{"id":10623,"date":"2024-10-13T11:47:40","date_gmt":"2024-10-13T14:47:40","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=10623"},"modified":"2024-10-13T11:47:40","modified_gmt":"2024-10-13T14:47:40","slug":"italia-ajudara-brasil-a-abrir-portal-contra-o-desmatamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/italia-ajudara-brasil-a-abrir-portal-contra-o-desmatamento\/","title":{"rendered":"It\u00e1lia ajudar\u00e1 Brasil a abrir portal contra o desmatamento"},"content":{"rendered":"

Por Denise Rothenburg \u2014<\/strong> Nos acordos que o ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, fechou durante as conversas na It\u00e1lia, as autoridades concordaram em incluir uma mudan\u00e7a de classifica\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de madeira ilegal e min\u00e9rios na legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, a fim de ajudar a conter o financiamento do crime organizado. Atualmente, na Europa, esse com\u00e9rcio \u00e9 tratado apenas como crime do ponto de vista fiscal. O sujeito paga o imposto, e fica tudo certo. Agora, por\u00e9m, a situa\u00e7\u00e3o vai mudar.<\/p>\n

Na conversa com o ministro do Interior, Matteo Piantedosi, Lewandowski mencionou que um dos setores de financiamento do crime organizado \u00e9 a extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira da Amaz\u00f4nia, onde as fac\u00e7\u00f5es t\u00eam atuado fortemente. Piantedosi respondeu de imediato que est\u00e1 disposto a colaborar.<\/p>\n

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Os diplomatas brasileiros consideram que essa pode ser uma brecha para incluir esse com\u00e9rcio ilegal na conven\u00e7\u00e3o de Palermo, hoje o principal instrumento global de combate ao crime organizado. A ideia \u00e9 incluir ali que o com\u00e9rcio de madeira sem certifica\u00e7\u00e3o de origem, bem como min\u00e9rios, fauna e flora, deve ser considerado crime. Hoje, na maioria dos pa\u00edses isso \u00e9 tratado apenas como uma irregularidade fiscal. Na \u00e1rea da Justi\u00e7a, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, se a Europa passar a tratar esse contrabando como crime sujeito a pris\u00e3o e multas pesadas, ajudar\u00e1 a estrangular o financiamento do crime organizado e, de quebra, a conter o desmatamento.<\/p>\n

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Deixe para depois<\/h4>\n

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deixou dois recados durante sua passagem pelo F\u00f3rum Esfera Roma essa semana. O primeiro foi para o empresariado, no sentido de que algu\u00e9m tem que ceder para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. O segundo foi para o governo, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s propostas paralelas \u00e0 reforma que tentam mudar a base de c\u00e1lculo do imposto ou al\u00edquotas. “Projetos laterais, esses ap\u00eandices em rela\u00e7\u00e3o a aumento de al\u00edquota, aumento em mudan\u00e7a de base de c\u00e1lculo, \u00f3bvio que nunca \u00e9 bom aumentar imposto. N\u00e3o h\u00e1 esse desejo nosso de aumento de carga tribut\u00e1ria e de aumento de imposto para o contribuinte brasileiro”, afirmou, refor\u00e7ando a regulamenta\u00e7\u00e3o da tribut\u00e1ria como seu objetivo central para este fim de ano.<\/p>\n

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A janelinha existe<\/h4>\n

Pacheco relatou, por\u00e9m, que essas medidas de aumento de imposto s\u00f3 ir\u00e3o para frente em \u00faltima necessidade, se
\nn\u00e3o houver alternativas eficientes para poder fazer o combate
\ndo deficit p\u00fablico”.<\/p>\n

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Por falar em reforma…<\/h4>\n

No mesmo painel em que o presidente do Senado fez quase que um apelo aos empres\u00e1rios, o dono de uma das mais robustas empresas brasileiras, Wesley Batista, da JBS, elogiou a mudan\u00e7a da cobran\u00e7a de origem para o destino, proposta na reforma tribut\u00e1ria, e foi incisivo ao pedir um novo plano de desburocratiza\u00e7\u00e3o. “O pa\u00eds precisa olhar para isso. \u00c9 complexo operar no Brasil”, afirmou.<\/p>\n

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Diferen\u00e7as<\/h4>\n

Wesley Batista citou alguns n\u00fameros de sua empresa: “Nos EUA, temos 70 mil funcion\u00e1rios, e no Brasil, 170 mil. L\u00e1, n\u00e3o temos uma a\u00e7\u00e3o trabalhista, e um jur\u00eddico de dez pessoas. No Brasil, temos 200 pessoas apenas internamente. O cont\u00e1bil, (nos Estados Unidos) tem 15 pessoas. Aqui (no Brasil), \u00e9 na casa de 200”, explicou. “Mas n\u00e3o tem nada que nos preocupe, o Brasil est\u00e1 caminhando.”<\/p>\n

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A praga das bets<\/h4>\n

Ao participar do II F\u00f3rum Internacional Esfera, em Roma, o advogado Ricardo Soriano, s\u00f3cio da Figueiredo & Velloso Advogados Associados, mencionou que \u00e9 esperado um aumento do volume de dados do Coaf sobre opera\u00e7\u00f5es duvidosas, com risco de irregularidades. Hoje, s\u00e3o 7 milh\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es por ano, com a produ\u00e7\u00e3o de 38 relat\u00f3rios di\u00e1rios. “A estrutura do Coaf \u00e9 mais enxuta do que deveria”, disse ele, referindo-se ao Centro de Controle de Atividades Financeiras, que hoje est\u00e1 a cargo do Banco Central.<\/p>\n

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Curtidas<\/h4>\n

Na “lanterninha”\/<\/strong> A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 determinou que os cart\u00f3rios passassem a ser escolhidos por concurso p\u00fablico. Por\u00e9m, nesses 36 anos, um estado n\u00e3o havia feito qualquer concurso para mudar seus servi\u00e7os notariais…. Alagoas. Agora, pela primeira vez, esse processo est\u00e1 em curso. J\u00e1 n\u00e3o era sem tempo.<\/p>\n

Muita calma nessa hora\/<\/strong> Em Roma, perguntado como est\u00e1 a campanha para presidente do Senado, sobre o clima de j\u00e1 ganhou que surge nos bastidores, o candidato Davi Alcolumbre respondeu assim: “Elei\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre na base do orai e vigiai. Sem essa de ganhar na v\u00e9spera.”<\/p>\n

O “vigia”\/<\/strong> Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Casa, Alcolumbre acompanhou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na viagem a Roma, a fim de aproveitar o tempo para acertar os ponteiros desse per\u00edodo de campanha. A ideia \u00e9 evitar que haja uma candidatura do PSD, partido de Pacheco, capaz de criar algum entrave ao favoritismo de Alcolumbre.<\/p>\n

Vem a\u00ed o “Parlamento”\/<\/strong> O Esfera vai ampliar sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. No ano que vem, ser\u00e1 inaugurada em Bras\u00edlia a empresa “Parlamento”, do “think-do-it-thank”. A ideia \u00e9 ter uma estrutura para acompanhar os projetos de lei desde o in\u00edcio, a fim de evitar que o empresariado pegue a novela no final. Vem ainda um instituto, para estudos cient\u00edficos, para ajudar na busca de dados na elabora\u00e7\u00e3o de projetos de interesse da sociedade e das empresas.<\/p>\n

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