{"id":10674,"date":"2024-10-22T07:03:35","date_gmt":"2024-10-22T10:03:35","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=10674"},"modified":"2024-10-22T07:03:35","modified_gmt":"2024-10-22T10:03:35","slug":"transparencia-no-congresso-promessa-para-o-futuro-divida-com-o-passado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/transparencia-no-congresso-promessa-para-o-futuro-divida-com-o-passado\/","title":{"rendered":"Transpar\u00eancia no Congresso: promessa para o futuro, d\u00edvida com o passado"},"content":{"rendered":"

Coluna Bras\u00edlia\/DF, por Denise Rothenburg, publicada em 22 de outubro de 2024<\/strong><\/p>\n

“Daqui pra frente\u2026tudo vai ser diferente”<\/em>. Este \u00e9 o embalo do Congresso no sentido de dar mais transpar\u00eancia \u00e0s emendas parlamentares. S\u00f3 tem um probleminha: uma medida que se refira apenas ao futuro n\u00e3o representar\u00e1 o cumprimento da decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2022, quando a ent\u00e3o ministra Rosa Weber pediu que fossem abertos os dados das emendas classificadas como RP9, o que at\u00e9 agora n\u00e3o ocorreu. Nesse sentido, se o Congresso mantiver a inten\u00e7\u00e3o de n\u00e3o jogar luz sobre as propostas do passado, o STF n\u00e3o liberar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o das emendas.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

A n\u00e3o libera\u00e7\u00e3o das emendas ocorrer\u00e1 justamente num momento em que os deputados retornam a Bras\u00edlia, muitos \u00e1vidos por algum recurso capaz de levar os prefeitos reeleitos a honrar compromissos e promessas de campanha. De quebra, ainda tem a Presid\u00eancia da C\u00e2mara. E tudo isso num cen\u00e1rio em que n\u00e3o caber\u00e1 recurso ao STF por parte do Congresso, porque a liminar do ministro Fl\u00e1vio Dino, que suspendeu as emendas, j\u00e1 foi ratificada pelo plen\u00e1rio da Suprema Corte e n\u00e3o cabe mais recurso. Ou seja, vem mais uma queda de bra\u00e7o a\u00ed. E, a contar pela resist\u00eancia do Congresso em abrir as contas do passado, sem prazo para terminar.<\/p>\n

Siga o dinheiro<\/h3>\n

At\u00e9 aqui, alguns parlamentares dizem ser praticamente imposs\u00edvel desvendar o caminho do or\u00e7amento secreto que Rosa Weber mandou abrir. N\u00e3o \u00e9 bem assim. Prefeitos, governo e Congresso t\u00eam que ter os registros. Afinal, liberar
\ndinheiro p\u00fablico sem ningu\u00e9m saber, n\u00e3o d\u00e1.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 bem assim<\/h3>\n

A informa\u00e7\u00e3o do presidente Lula de que vai trocar os funcion\u00e1rios da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) n\u00e3o tem respaldo legal. Os diretores t\u00eam mandato, e os servidores, muitos s\u00e3o concursados.<\/p>\n

“Exijabula.com.br”<\/h3>\n

Institui\u00e7\u00f5es de defesa do consumidor esperam apenas terminar as elei\u00e7\u00f5es para fazer muito barulho em prol da bula impressa nas embalagens dos medicamentos. A \u00faltima resolu\u00e7\u00e3o da Anvisa tornou a bula impressa opcional e, de acordo com o advogado Alexandre de Morais, que encabe\u00e7a o movimento “exijabula”, o Brasil tem hoje algo em torno de\u00a030 milh\u00f5es de pessoas que n\u00e3o acessam a internet.<\/p>\n

Na ativa, mas com parcim\u00f4nia<\/h3>\n

A queda que Lula sofreu no Alvorada o deixar\u00e1 praticamente fora desta reta final de segundo turno nas elei\u00e7\u00f5es municipais. N\u00e3o vai dar para ficar gravando o tempo todo, nem viajando para compromissos\u00a0nas capitais.<\/p>\n

D\u00e9but<\/h3>\n
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Livro sobre os 15 anos de Dias Toffoli no Supremo ser\u00e1 lan\u00e7ado nesta quarta \u2014 Rosinei Coutinho\/SCO\/STF<\/figcaption><\/figure>\n

Os 15 anos de jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), est\u00e3o registrados nos dois volumes do livro Constitui\u00e7\u00e3o, Democracia e Di\u00e1logo<\/em>, a ser lan\u00e7ado amanh\u00e3, \u00e0s 18h, no Sal\u00e3o Branco da Corte. A coordena\u00e7\u00e3o do trabalho ficou a cargo do ministro Gilmar Mendes e dos servidores do STF Daiane Nogueira de Lira e Alexandre Freire.<\/p>\n

Palestrante ilustre\u2026<\/h3>\n

Especialista em quest\u00f5es clim\u00e1ticas, John Kerry falar\u00e1 sobre a prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e seus efeitos nas mudan\u00e7as do clima na Confer\u00eancia Internacional Amaz\u00f4nia e Novas Economias, agora em novembro, em Bel\u00e9m. Kerry foi senador, secret\u00e1rio de Estado e candidato a presidente dos EUA. At\u00e9 o in\u00edcio deste ano, era “enviado especial para o clima” do presidente Joe Biden, dedicado a pol\u00edticas para a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de carbono e medidas de combate \u00e0 crise clim\u00e1tica. Em 2015, ele assinou, pelos EUA, o Acordo de
\nParis sobre o tema.<\/p>\n

…no tel\u00e3o<\/h3>\n

O convite a John Kerry para participar da confer\u00eancia em Bel\u00e9m, entre 5 e 7 de novembro, partiu do ex-ministro e ex-presidente do Ibama Raul Jungmann e da ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, atual integrante do Conselho Econ\u00f4mico e Social da ONU. Kerry s\u00f3 n\u00e3o vir\u00e1 pessoalmente porque est\u00e1 dedicado \u00e0 campanha de Kamala Harris.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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