{"id":10685,"date":"2024-10-23T17:36:21","date_gmt":"2024-10-23T20:36:21","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=10685"},"modified":"2024-10-23T17:36:21","modified_gmt":"2024-10-23T20:36:21","slug":"stf-cobra-acao-imediata-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/stf-cobra-acao-imediata-do-governo\/","title":{"rendered":"STF cobra a\u00e7\u00e3o imediata do governo"},"content":{"rendered":"<p>Entre as decis\u00f5es que est\u00e3o no forno do Supremo Tribunal Federal (STF) em rela\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, est\u00e1 a exig\u00eancia de que o governo federal desloque, ainda no per\u00edodo das chuvas, todo o aparato de combate a inc\u00eandios para os munic\u00edpios que sofrem com a esta\u00e7\u00e3o da seca. O levantamento indica que 20 munic\u00edpios brasileiros concentraram praticamente 85% das queimadas deste ano. Portanto, se o governo atuar preventivamente nessas localidades, conseguir\u00e1 evitar o pa\u00eds defumado.<\/p>\n<p>\u00bb \u00bb \u00bb<\/p>\n<p>E tem mais\/ A outra decis\u00e3o judicial que vem por a\u00ed, por\u00e9m, para o m\u00e9dio prazo, \u00e9 cumprir a lei que estipulou o CAR (Cadastro Ambiental Rural) em 2012, ainda no primeiro governo da presidente Dilma Rousseff. E, a partir do CAR, acelerar o PRA (Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental). Com esses dois instrumentos ser\u00e1 poss\u00edvel, por exemplo, exigir o reflorestamento de matas ciliares a propriet\u00e1rios que descumpriram a legisla\u00e7\u00e3o em vigor. Vale lembrar que o governo federal n\u00e3o ficou nada feliz quando o ministro Fl\u00e1vio Dino determinou a\u00e7\u00f5es imediatas de combate aos inc\u00eandios. Mas, se n\u00e3o adotar medidas de preven\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 obrigado a cumprir novas ordens judiciais relacionadas a um servi\u00e7o que j\u00e1 deveria estar em fase de planejamento e separa\u00e7\u00e3o dos recursos. Afinal, com a COP30 logo ali, \u00e9 preciso mostrar agilidade na prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<h3>Alerta a\u00e9reo<\/h3>\n<p>Panes em avi\u00f5es da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira t\u00eam ganhado alguma recorr\u00eancia neste fim de ano. Primeiro, o avi\u00e3o de Lula que ficou no ar por mais de 4 horas queimando combust\u00edvel para poder pousar. Agora, um ca\u00e7a caiu ao apresentar falhas. E n\u00e3o \u00e9 por falta de recursos. O Minist\u00e9rio da Defesa tem R$ 9,4 milh\u00f5es destinados \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de aeronaves e sistemas embarcados.<\/p>\n<h3>Pr\u00f3ximos cap\u00edtulos<\/h3>\n<p>A contar pelas \u00faltimas reuni\u00f5es dos congressistas, as propostas a serem analisadas para regulamentar as emendas se referem apenas aos or\u00e7amentos futuros. Conforme o leitor da coluna j\u00e1 sabe, o STF vai cobrar as destina\u00e7\u00f5es passadas, baseado na decis\u00e3o da ministra Rosa Weber, em 2022. Sem o cumprimento do voto de Rosa, chancelado pelo plen\u00e1rio, n\u00e3o tem emenda impositiva liberada.<\/p>\n<h3>&#8220;Mais lento que tudo&#8221;<\/h3>\n<p>\u00c9 grande a insatisfa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos e at\u00e9 mesmo de parlamentares com o esvaziamento do Congresso devido ao segundo turno das elei\u00e7\u00f5es municipais. V\u00e1rias pautas importantes est\u00e3o paradas e sess\u00f5es de comiss\u00f5es s\u00e3o desmarcadas na \u00faltima hora. Resta saber se haver\u00e1 tempo h\u00e1bil para votar tudo que \u00e9 essencial neste ano.<\/p>\n<h3>Oceano tamb\u00e9m pede socorro<\/h3>\n<p>O Brasil sai mal na foto do clima em 2024, e n\u00e3o apenas pelas queimadas. Os oceanos tamb\u00e9m preocupam, e pela sujeira. Um estudo da ONG Oceana Brasil revelou que o pa\u00eds \u00e9 o 8\u00ba no ranking dos que mais jogam pl\u00e1stico nos mares, e o<br \/>\n1\u00ba da Am\u00e9rica Latina. Para quem quer sair bonito na COP29, em Baku, e sediar\u00e1 a COP30, em Bel\u00e9m, o brasileiro, de maneira geral, ainda tem muito a trabalhar nas quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n<p><strong>Quem viu, quem v\u00ea\/<\/strong> Depois de dizer h\u00e1 alguns meses que Ricardo Nunes &#8220;n\u00e3o era o candidato ideal&#8221;, agora, o ex-presidente Jair Bolsonaro fez quest\u00e3o de se associar ao prefeito. Disse que jogou no &#8220;meio campo&#8221; no primeiro turno.<\/p>\n<p><strong>O que ele quer\/<\/strong> Jair Bolsonaro age neste segundo turno para manter seu nome vivo junto ao eleitorado e mostrar que ainda \u00e9 o grande representante da direita para 2026. Assim, se n\u00e3o conseguir ganhar na Justi\u00e7a o direito de ser candidato, ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de indicar o nome do PL para concorrer contra o PT de Lula.<\/p>\n<p><strong>Portos em debate\/<\/strong> A Associa\u00e7\u00e3o de Terminais Portu\u00e1rios Privados (ATP) far\u00e1 seu 11\u00ba encontro amanh\u00e3, no Clube Naval de Bras\u00edlia, com a presen\u00e7a da secret\u00e1ria executiva do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori (foto). O tema deste ano ser\u00e1 &#8220;Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no setor mar\u00edtimo \u2014 amea\u00e7as e oportunidades para os terminais portu\u00e1rios brasileiros&#8221;.<\/p>\n<p><strong>A mudan\u00e7a \u00e9 geral\/<\/strong> A descarboniza\u00e7\u00e3o no transporte mar\u00edtimo \u00e9 considerada essencial para a agenda do clima. O modal \u00e9 respons\u00e1vel por 3% das emiss\u00f5es de gases do efeito estufa em todo o mundo. A meta da Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional \u00e9 chegar a 2050 com emiss\u00f5es l\u00edquidas zero. \u00c9 preciso alinhar os esfor\u00e7os o mais rapidamente poss\u00edvel para cumprir esse objetivo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entre as decis\u00f5es que est\u00e3o no forno do Supremo Tribunal Federal (STF) em rela\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, est\u00e1 a exig\u00eancia de que o governo federal desloque, ainda no per\u00edodo das chuvas, todo o aparato de combate a inc\u00eandios para os munic\u00edpios que sofrem com a esta\u00e7\u00e3o da seca. 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