{"id":10688,"date":"2024-10-24T09:00:10","date_gmt":"2024-10-24T12:00:10","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=10688"},"modified":"2024-10-24T09:00:10","modified_gmt":"2024-10-24T12:00:10","slug":"a-briga-da-vez-e-entre-judiciario-e-legislativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/a-briga-da-vez-e-entre-judiciario-e-legislativo\/","title":{"rendered":"A briga da vez \u00e9 entre Judici\u00e1rio e Legislativo"},"content":{"rendered":"

Blog da Denise publicado em 24 de outubro de 2024, por Denise Rothenburg\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

A resist\u00eancia dos partidos em abrir as contas passadas do or\u00e7amento secreto levar\u00e1 o Supremo Tribunal Federal (STF) a manter suspensa a libera\u00e7\u00e3o das emendas. Pelo menos, essa \u00e9 a ideia de alguns ministros, ainda que os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenham feito apelos pelo fim da suspens\u00e3o. Nesse cen\u00e1rio, o troco do Poder Legislativo est\u00e1 desenhado: n\u00e3o votar o Or\u00e7amento de 2025, deixando o Poder Judici\u00e1rio sem recursos de investimentos e a temperatura elevada para votar os projetos que restringem a atua\u00e7\u00e3o dos ministros do STF. Ningu\u00e9m quer uma briga dessa monta, mas ela est\u00e1 logo ali, como uma tempestade em forma\u00e7\u00e3o. O meio para evitar que a tens\u00e3o entre STF e Congresso vire um furac\u00e3o \u00e9 um acordo. Ocorre que esse ponto ainda est\u00e1 longe. Depois das elei\u00e7\u00f5es, a promessa \u00e9 de um per\u00edodo de alta tens\u00e3o.<\/p>\n

Discuss\u00e3o em dobro…<\/strong><\/p>\n

Depois de 21 audi\u00eancias p\u00fablicas na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado promovidas para debate da reforma tribut\u00e1ria, sob o comando do senador Izalci Lucas (PL-DF) e com a presen\u00e7a do relator, Eduardo Braga (MDB-AM), a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) far\u00e1 tudo de novo. S\u00e3o 11 audi\u00eancias p\u00fablicas propostas por Braga que s\u00f3 permitir\u00e3o a an\u00e1lise do texto no fim de novembro em plen\u00e1rio e olhe l\u00e1.<\/p>\n

… e sem Lira, n\u00e3o d\u00e1<\/strong><\/p>\n

O cronograma de Braga deixar\u00e1 a reforma nas m\u00e3os do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. E ainda n\u00e3o se sabe se ele est\u00e1 disposto a entregar o texto a tempo de o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, colocar em vota\u00e7\u00e3o neste ano. Aprovar uma reforma sem Arthur Lira na foto principal \u00e9 algo que n\u00e3o est\u00e1 no script do presidente da C\u00e2mara, que foi quem mais trabalhou pela mudan\u00e7a dos impostos nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n

A largada de cada um<\/strong><\/p>\n

Enquanto no Senado Davi Alcolumbre (Uni\u00e2o-AP) segue arregimentando apoios, na C\u00e2mara est\u00e1 dif\u00edcil para todo mundo. O l\u00edder do Republicanos, Hugo Motta (BA), apesar de jovem e talentoso, n\u00e3o conseguiu emplacar como o candidato de consenso e, numa elei\u00e7\u00e3o na qual o voto \u00e9 secreto, ter\u00e1 dificuldades em fechar os votos para uma vit\u00f3ria no primeiro turno.<\/p>\n

DF e o Or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n

A ren\u00fancia fiscal no Distrito Federal aumentar\u00e1 21%, entre os anos de 2015 e 2025, conforme estimativa de estudo in\u00e9dito da Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), passando de R$ 3,7 bilh\u00f5es para R$ 4,4 bilh\u00f5es. Os dados de estimativa da ren\u00fancia fiscal, com destaque para tipos de incentivo utilizados e setores mais beneficiados do DF, ser\u00e3o apresentados hoje, em Recife (PE), na 9\u00aa Plenafisco, evento de auditores fiscais de todo o Brasil.<\/p>\n

Ele cria lideran\u00e7as\/<\/strong> Questionado sobre 2026, Tarc\u00edsio de Freitas afirmou, ao lado de Ricardo Nunes e Jair Bolsonaro, que “o candidato \u00e0 Presid\u00eancia \u00e9 o Bolsonaro”. J\u00e1 o ex-presidente respondeu que ajudou a formar lideran\u00e7as e est\u00e1 muito feliz com isso, ao contr\u00e1rio dos advers\u00e1rios. “Quem \u00e9 o substituto de Lula no Brasil? N\u00e3o tem. E meu, tem um mont\u00e3o por a\u00ed”, falou.<\/p>\n

Volta aos holofotes\/<\/strong> Pablo Mar\u00e7al n\u00e3o desiste e continua querendo ganhar proje\u00e7\u00e3o nacional nas elei\u00e7\u00f5es para a prefeitura de S\u00e3o Paulo. O movimento da vez foi propor uma sabatina entre Guilherme Boulos e Ricardo Nunes em seu canal. Nunes n\u00e3o vai. Aliados de Boulos dizem que ele vai. Por\u00e9m, h\u00e1 um grupo dizendo para o deputado pular fora, porque n\u00e3o d\u00e1 para dar palco a quem publicou laudo falso na v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cabo eleitoral\/<\/strong> No pano de fundo da campanha para o comando das Casas legislativas, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, participou do lan\u00e7amento do livro sobre os 15 anos de jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional do ministro do STF, Dias Toffoli. Esteve o tempo todo ao lado dos l\u00edderes do partido, senador Otto Alencar e o deputado Ant\u00f4nio Brito, pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara (foto).<\/p>\n

Dilma no Brics\/<\/strong> A presidente do Banco do Brics, Dilma Rousseff, protagonizou duas falas pol\u00eamicas de peso na confer\u00eancia do grupo. Primeiramente, afirmou que Israel est\u00e1 exterminando o povo palestino. A segunda foi uma acusa\u00e7\u00e3o ao FED, o Banco Central dos Estados Unidos. Dilma afirmou que a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 chantageando os pa\u00edses atrav\u00e9s do sistema financeiro vigente.<\/p>\n

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