{"id":10981,"date":"2024-12-04T08:47:07","date_gmt":"2024-12-04T11:47:07","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=10981"},"modified":"2024-12-04T08:47:07","modified_gmt":"2024-12-04T11:47:07","slug":"cabo-de-guerra-pelo-orcamento-trava-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/cabo-de-guerra-pelo-orcamento-trava-congresso\/","title":{"rendered":"Cabo de guerra pelo Or\u00e7amento trava Congresso"},"content":{"rendered":"

Blog da Denise publicado em 4 de dezembro de 2024, por Denise Rothenburg<\/strong><\/em><\/p>\n

A menos de tr\u00eas semanas do fim do per\u00edodo legislativo, o Congresso usa todas as suas armas a fim de n\u00e3o perder o controle do Or\u00e7amento. As contas feitas pelos especialistas em legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Parlamento projetam uma perda de R$ 6 bilh\u00f5es em emendas parlamentares, caso sejam mantidas as ressalvas inclu\u00eddas na decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), chancelada pelo plen\u00e1rio da Corte. A \u00fanica forma de resolver, avisam alguns l\u00edderes, \u00e9 os Tr\u00eas Poderes ficarem dentro daquilo que foi aprovado no Congresso \u2014 ou seja, mudando uma delibera\u00e7\u00e3o judicial. O impasse est\u00e1 posto.<\/p>\n

***<\/strong><\/p>\n

Em tempo: a decis\u00e3o de Dino disseminou a desconfian\u00e7a entre governo e Legislativo, porque desde o ano passado o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tenta retomar o controle do Or\u00e7amento \u2014 Dino \u00e9 visto pelos partidos como quem o ajuda nessa empreitada.<\/p>\n

Cronograma sobre a mesa<\/strong><\/p>\n

Nos bastidores, as apostas s\u00e3o de que a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) conclui no in\u00edcio de fevereiro sua an\u00e1lise sobre os indiciados pela Pol\u00edcia Federal (PF) por envolvimento num plano de golpe de Estado. Oferecida a den\u00fancia ao STF, o caso segue para a Primeira Turma, com previs\u00e3o de conclus\u00e3o dos trabalhos at\u00e9 o fim de 2025. A ideia \u00e9 evitar que o processo seja contaminado pelo debate eleitoral.<\/p>\n

Gestos importam<\/strong><\/p>\n

Nas \u00faltimas 48 horas, o governo fez dois movimentos para tomar dist\u00e2ncia da decis\u00e3o do STF sobre as emendas, a fim de tentar acalmar os parlamentares e garantir a vota\u00e7\u00e3o do pacote de corte de gastos. O principal, na opini\u00e3o dos pol\u00edticos, foi a promessa de enviar, ainda hoje, um projeto que permita acelerar as libera\u00e7\u00f5es da \u00e1rea da sa\u00fade. O outro foi a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) entrar com embargos declarat\u00f3rios no STF para saber o alcance das ressalvas de Dino.<\/p>\n

Tiro no p\u00e9<\/strong><\/p>\n

O Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, \u00e9 um exemplo da inabilidade do governo em articular pol\u00edticas p\u00fablicas transversais para enfrentar as mazelas sociais em uma das regi\u00f5es mais carentes do pa\u00eds. Recentemente, o governo incluiu 95 fam\u00edlias quilombolas da comunidade do Ba\u00fa no Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria. O que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que apenas 33 dessas fam\u00edlias moram na zona rural, enquanto o restante est\u00e1 estabelecida na \u00e1rea urbana de Ara\u00e7ua\u00ed, fora da potencial \u00e1rea de demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quilombolas x agricultores<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m disso, vem a\u00ed um dilema para o governo resolver na sua pol\u00edtica de justi\u00e7a social. Os quilombolas reivindicam o direito hist\u00f3rico \u00e0 terra como parte da preserva\u00e7\u00e3o cultural de povos tradicionais. Os agricultores de subsist\u00eancia argumentam que dependem dessas terras para sustentar suas fam\u00edlias.<\/p>\n

Escolhas e coincid\u00eancias\/<\/strong> O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o futuro presidente do Banco Central (BC), Gabriel Gal\u00edpolo, escolheram justamente o mesmo restaurante em que a Frente Parlamentar de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (FCS) reuniu a c\u00fapula do Congresso para um jantar de fim de ano. Haddad e Gal\u00edpolo chegaram antes das 20h e pediram uma mesa discreta, bem longe do burburinho da FCS.<\/p>\n

Antes que surjam as narrativas\/<\/strong> As posses dos presidentes dos Estados Unidos n\u00e3o contam com os presidentes de outros pa\u00edses. O protocolo por l\u00e1 \u00e9 da presen\u00e7a dos embaixadores e n\u00e3o h\u00e1 convites para os chefes de Estado e de governo.<\/p>\n

O p\u00e9riplo de Pez\u00e3o\/<\/strong> Prefeito de Pira\u00ed (RJ), Luiz Fernando Pez\u00e3o (foto), ex-governador do Rio de Janeiro, gastou sola de sapato esta semana, em Bras\u00edlia, atr\u00e1s das emendas para seu munic\u00edpio. A maioria das pequenas cidades est\u00e1 com muita dificuldade em fechar as contas.<\/p>\n

Afagos\/<\/strong> O l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), fez quest\u00e3o de dizer que foi fundamental o trabalho de articula\u00e7\u00e3o e convencimento do presidente da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), na quest\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o das emendas. “Os argumentos do presidente Arcoverde foram decisivos para convencer o ministro (Alexandre) Padilha (Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) a se empenhar na desburocratiza\u00e7\u00e3o do processo junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que vai receber a maior fatia dos R$ 7 bilh\u00f5es liberados”.<\/p>\n

E a Coreia, hein? \/<\/strong> A rea\u00e7\u00e3o do Congresso sul-coreano \u00e0 tentativa do presidente de impor uma lei marcial ao pa\u00eds foi vista no governo como um sinal de que \u00e9 preciso se manter atento \u00e0s tentativas de golpes de Estado.<\/p>\n

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