{"id":10984,"date":"2024-12-04T13:36:57","date_gmt":"2024-12-04T16:36:57","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=10984"},"modified":"2024-12-04T13:36:57","modified_gmt":"2024-12-04T16:36:57","slug":"em-ultimo-evento-do-ano-fplm-debte-sobre-patente-e-a-protecao-de-direito-intelctual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/em-ultimo-evento-do-ano-fplm-debte-sobre-patente-e-a-protecao-de-direito-intelctual\/","title":{"rendered":"Em \u00faltimo evento do ano, FPLM debte sobre patente e a prote\u00e7\u00e3o de direito intelctual"},"content":{"rendered":"
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Cr\u00e9dito: Eduarda Esposito\/CB\/DA.Press<\/figcaption><\/figure>\n

Por Eduarda Esposito\u00a0\u2013\u00a0<\/strong>Hoje (4\/12) o Instituto pelo Livre Mercado (ILM), ligado \u00e0 Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM), promoveu um caf\u00e9 da manh\u00e3 debate sobre patentes no Brasil e no mundo. O instituto reuniu acad\u00eamicos e representantes do Governo para falar sobre o processo de patente no Brasil.<\/p>\n

O presidente da FPLM, o deputado deputado Luiz Philippe de Orl\u00e9ans e Bragan\u00e7a (PL-SP) destacou a import\u00e2ncia do tema para atrair investimentos e proteger cria\u00e7\u00f5es. “\u00c9 importante falar sobre esse tema porque tange a quest\u00e3o de propriedade privada. Precisamos falar sobre o que o governo precisa fazer, se de fato as nossas ag\u00eancias s\u00e3o mais let\u00e1rgicas no registro de marcas e patentes e se a prote\u00e7\u00e3o que temos no pa\u00eds \u00e9 adequada. Lembrando que ideias tamb\u00e9m s\u00e3o propriedade privada, e, pela morosidade de registro, significa que ela pode ser copiada e que voc\u00ea pode perder sua ideia. O que n\u00e3o faz sentido para qualquer investidor”, declarou.<\/p>\n

O deputado J\u00falio Lopes (PP-RJ) tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia do Brasil neste setor, mesmo que enfrente alguns problemas quanto ao registro. “Essa \u00e9 uma que n\u00f3s trabalhamos e atuamos h\u00e1 muito tempo. O Brasil tem, apesar da dificuldade e morosidade no registro, o reconhecimento internacional grande, inclusive, os escrit\u00f3rios brasileiros s\u00e3o os maiores do mundo na \u00e1rea de marcas e patentes”, ressaltou.<\/p>\n

O professor Wladimir Maciel da Universidade Mackenzie, demonstrou os problemas do Brasil no registro de patente e como est\u00e1 sua posi\u00e7\u00e3o se comparado a outros pa\u00edses do mundo. “A gente tem um desafio muito grande devido a reindustrializa\u00e7\u00e3o porque as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para isso \u00e9 ter um abiente de neg\u00f3cios e seguran\u00e7a jur\u00eddica. AInda estamos mais perto de seis anos do que dois anos, para o registro de uma patente. Estamos em um situa\u00e7\u00e3o que \u00e9 um pouco cinzenta, a gente est\u00e1 necessitando de uma melhoria nos nossos padr\u00f5es e avalia\u00e7\u00e3o e prazos na concess\u00e3o de patentes”, explicou.<\/p>\n

Maciel tamb\u00e9m explicou que o Brasil est\u00e1 abaixo do que poderia fazer, de acordo com o acad\u00eamico, h\u00e1 a meta de chegar a dois anos o tempo para aprova\u00e7\u00e3o de uma patente. Hoje esse prazo \u00e9 de 4,2 anos. “Ficamos atr\u00e1s de pa\u00edses do BRIC, n\u00e3o comparado a China, mas sim a \u00cdndia que, h\u00e1 10 anos era muito parecida conosco, e hoje avan\u00e7ou muito. Ent\u00e3o, do ponto de vista do desempenho. Em geral, a gente n\u00e3o piorou, mas n\u00e3o melhoramos o suficiente e por isso ficamos menso atrativos para os investimentos dom\u00e9sticos ou estrangeiros. E hoje, a \u00cdndia teve um avan\u00e7o muito grande, e tem como lema ser a na\u00e7\u00e3o das startups”, comentou.<\/p>\n

A professora de direito de Geneva Emily Morris falou sobre como funciona o sistema nos Estados Unidos focado na ind\u00fastria farmac\u00eautica. Morris abordou principalmente a import\u00e2ncia de prote\u00e7\u00e3o de patentes para a inova\u00e7\u00e3o. “Diminuir o tempo de ter uma patente aumentao valor de ter uma e o que as empresas podem ter de lucro e recuperar o investimento dessa patente”, afirmou. De acordo com a professora, atualmente, para se estudar algo novo na ind\u00fastri farmac\u00eautica nos EUA custa em torno de U$ 2,7 bilh\u00f5es, e isso na fase de testes, porque os estudos com rem\u00e9dios s\u00e3o muito caros.<\/p>\n

Em sua vis\u00e3o, quanto mais r\u00e1pido a concess\u00e3o, mas r\u00e1pido as empresas podem testar os medicamentos e vender. “A tecnologia \u00e9 muita cara, \u00e9 muito arriscado investir em tanta tecnologia, ainda mais que precisa passar pela Food and Drug Administration (FDA) e precisa testar por muito tempo. Morris ressaltou que os pa\u00edses que entenderam a import\u00e2ncia do registro de marca, entenderam que est\u00e3o protegendo investimentos. Alguns deles s\u00e3o: EUA, Reino Unido, Jap\u00e3o, Coreia do Sul e China. MOrris tamb\u00e9m mostrou pa\u00edses das Am\u00e9ria Central e Sul que foram pelo mesmo caminho: Chile, Guatemala, El Salvador e Nicar\u00e1gua.<\/p>\n

Investimentos nacionais <\/strong><\/p>\n

O representante do Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI), Dr. Hiraldo Almeida, destaca que a seguran\u00e7a e o registro de patente \u00e9 muito importante para o desenvolvimento da tecnologia nacional. “Apoiar as patentes \u00e9 apoiar o nosso ecossistema de inova\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n

\u00c0 coluna, Almeida explicou que toda universidade precisa ter um n\u00facleo de inova\u00e7\u00e3o tencol\u00f3gica e a institui\u00e7\u00e3o formula a pol\u00edtica para prote\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual. “A medida que \u00e9 identificado um trabalho acad\u00eamico em desenvolvimento dentro da universidade, que \u00e9 pass\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o, esse n\u00facleo atua para que a pesquisa seja protegida e registrada. Esse n\u00facleo tamb\u00e9m tem a fun\u00e7\u00e3o de buscar empresas que tenham interesse em explorar essa patente, atrav\u00e9s de um acordo mediante royalties, pagando pelo uso dessa patente que foi desenvolvida dentro da universidade”, comentou.<\/p>\n

Essa \u00e9 uma forma das institui\u00e7\u00f5es privadas e p\u00fablicas do Brsil de financiar seus estudos e desenvolver solu\u00e7\u00f5es nacionais em v\u00e1rios setores. Hirldo destacou o exemplo da Universidde Federam de Minas Gerais. “A UFMG tem um n\u00facleo muito atuante que hoje j\u00e1 est\u00e1 colhendo os resultados disso. Recentemente, uma empresa de mais de R$ 400 milh\u00f5es foi vendida e a universidade recebeu parte desse capital que foi negociado quando ela transferiu a tecnologia para essa empresa. “, exemplificou.<\/p>\n

Hiraldo tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia em se reduzir o tempo para conseguir uma patente e disse que o Brasil vem aprimorando e buscando esse esfor\u00e7o para estar dentro dos padr\u00f5es internacionais. “E como foi debatido, a import\u00e2ncia de redu\u00e7\u00e3o dos prazos e a gente v\u00ea todo o esfor\u00e7o que o pa\u00eds tem feito pra reduzi-los. At\u00e9 2019, os nossos prazos eram de 12 anos, em m\u00e9dia, para poder obter uma patente. Agora n\u00f3s j\u00e1 temos 3.9 anos, que se enquadra dentro do padr\u00e3o internacional, que \u00e9 de dois a quatro anos”, comentou.<\/p>\n

*A jornalista foi convidada pela FPLM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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