{"id":11071,"date":"2024-12-22T18:03:38","date_gmt":"2024-12-22T21:03:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=11071"},"modified":"2024-12-22T18:03:38","modified_gmt":"2024-12-22T21:03:38","slug":"a-desarmonia-democratica-entre-os-poderes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/a-desarmonia-democratica-entre-os-poderes\/","title":{"rendered":"A desarmonia democr\u00e1tica entre os Poderes"},"content":{"rendered":"
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Cr\u00e9dito: Caio Gomez<\/figcaption><\/figure>\n

Blog da Denise publicado em 22 de dezembro de 2024, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito<\/strong><\/em><\/p>\n

N\u00e3o resta d\u00favida de que 2024 representou um avan\u00e7o na rela\u00e7\u00e3o entre os Poderes da Rep\u00fablica, considerando a ofensiva golpista que se armou nos estertores do governo Bolsonaro. \u00c0 luz do dia, os ataques constantes contra o Supremo Tribunal Federal partiam do Pal\u00e1cio do Planalto, particularmente, no per\u00edodo eleitoral. Nas sombras, militares conspiravam para desferir um golpe contra a democracia brasileira.<\/p>\n

No governo Lula, os atritos entre os Poderes voltaram a ocorrer dentro da normalidade democr\u00e1tica \u2014 o que j\u00e1 denota uma not\u00e1vel diferen\u00e7a. Mas a tens\u00e3o institucional passou a se dar em duas frentes. A primeira, entre o STF e o Congresso Nacional. A determina\u00e7\u00e3o da Suprema Corte de mais transpar\u00eancia na libera\u00e7\u00e3o das emendas irritou profundamente os parlamentares. E nada sugere que a quest\u00e3o esteja resolvida. As manobras aprovadas nas \u00faltimas vota\u00e7\u00f5es podem provocar nova rea\u00e7\u00e3o do STF. Eis um choque previsto para 2025.<\/p>\n

O segundo ponto de desgaste institucional, dessa vez entre o Executivo e o Legislativo, decorre, igualmente, do manejo dos recursos da Uni\u00e3o. Com a obrigatoriedade de pagamentos das emendas e a apropria\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento pelo Parlamento, o governo se v\u00ea na situa\u00e7\u00e3o esdr\u00faxula de ter uma margem m\u00ednima de manobra para executar pol\u00edticas p\u00fablicas chanceladas pela maioria dos eleitores.<\/p>\n

Sil\u00eancio regulat\u00f3rio <\/strong><\/p>\n

A disfuncionalidade entre os Poderes tamb\u00e9m foi mencionada no plen\u00e1rio do STF, no julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais iniciado na semana passada. Como ressaltou o presidente da Suprema Corte, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, o Judici\u00e1rio viu-se na necessidade de deliberar sobre a atua\u00e7\u00e3o das plataformas digitais ante o sil\u00eancio regulat\u00f3rio por parte do Legislativo. Ap\u00f3s o pedido de vista do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, a quest\u00e3o ficou para o ano que vem.<\/p>\n

Rotas sul-americanas <\/strong><\/p>\n

Tema abordado na semana passada durante o CB Debate Desafios 2025, as \u201cRotas de Integra\u00e7\u00e3o Sul-Americana\u201d representam uma oportunidade relevante para impulsionar as exporta\u00e7\u00f5es do Brasil e dos pa\u00edses vizinhos. As cinco rotas definidas pelo Minist\u00e9rio do Planejamento t\u00eam uma fun\u00e7\u00e3o dupla para o Brasil: abrem canais para produtos brasileiros chegarem aos mercado vizinhos e encurtam a dist\u00e2ncia entre as exporta\u00e7\u00f5es nacionais e a China, maior parceiro comercial do Brasil.<\/p>\n

Para o Atl\u00e2ntico <\/strong><\/p>\n

Para os nossos vizinhos sul-americanos, a perspectiva \u00e9 de bons neg\u00f3cios. Chile, Argentina e Paraguai, por exemplo, teriam corredores at\u00e9 chegar aos portos brasileiros e direcionarem seus artigos de exporta\u00e7\u00e3o para a Europa e os Estados Unidos.<\/p>\n

Exportar \u00e9 tudo <\/strong><\/p>\n

Em 20 anos, as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para a China aumentaram praticamente 17 vezes. Saltaram de US$ 8,8 bilh\u00f5es em 2002 para US$ 152 bilh\u00f5es em 2023. Para os pa\u00edses sul-americanos, o aumento foi menos expressivo: evoluiu de US$ 7,4 bilh\u00f5es para US$ 40 bilh\u00f5es. Existe, portanto, uma avenida de oportunidades para incrementar o com\u00e9rcio exterior brasileiro.<\/p>\n

257 tiros justificados <\/strong><\/p>\n

Os 257 tiros de fuzil disparados por oito militares do Ex\u00e9rcito contra dois civis no Rio de Janeiro, em 2019, foram insuficientes para o Superior Tribunal Militar consider\u00e1-los culpados por homic\u00eddio doloso. Condenados em primeira inst\u00e2ncia a at\u00e9 31 anos de pris\u00e3o, eles tiveram a pena reduzida para tr\u00eas anos em regime aberto. No entendimento da Corte, tratou-se de \u201cum erro plenamente justificado pelas circunst\u00e2ncias\u201d.<\/p>\n

Come\u00e7ou de novo <\/strong><\/p>\n

As chuvas torrenciais em S\u00e3o Paulo deixaram cerca de 600 mil pessoas sem energia el\u00e9trica. Mais um epis\u00f3dio para ser analisado pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia. Em outubro, a ag\u00eancia reguladora cobrou explica\u00e7\u00f5es da concession\u00e1ria por causa da demora em restabelecer o servi\u00e7o.<\/p>\n

Descanso merecido <\/strong><\/p>\n

Nas redes sociais, a ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, fez uma homenagem aos trabalhadores e trabalhadoras terceirizados. \u201cEm 2024, pela primeira vez, puderam tirar um recesso no Natal ou no Ano-Novo\u201d. Nas palavras da ministra, esses trabalhadores \u201cdesempenham papel essencial\u201d na administra\u00e7\u00e3o federal. Disse, ainda, que o governo ampliou os direitos e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dessa categoria.<\/p>\n

Luto na estrada <\/strong><\/p>\n

A trag\u00e9dia em Te\u00f3filo Otoni (MG), onde ao menos 38 pessoas morreram ap\u00f3s uma colis\u00e3o entre um \u00f4nibus e uma carreta, acende o alerta para a seguran\u00e7a nas estradas neste ver\u00e3o. Sinaliza\u00e7\u00e3o, controle de velocidade e fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o medidas essenciais a serem adotadas por autoridades de tr\u00e2nsito, em n\u00edvel local ou federal, para evitar tanto sofrimento nesse per\u00edodo de festas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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