{"id":11075,"date":"2024-12-24T09:20:30","date_gmt":"2024-12-24T12:20:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=11075"},"modified":"2024-12-24T09:20:30","modified_gmt":"2024-12-24T12:20:30","slug":"dino-enquadra-a-farra-das-emendas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/dino-enquadra-a-farra-das-emendas\/","title":{"rendered":"Dino enquadra a farra das emendas"},"content":{"rendered":"
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Cr\u00e9dito: Caio Gomez<\/figcaption><\/figure>\n

Blog da Denise publicado em 24 de dezembro de 2024, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito<\/strong><\/em><\/p>\n

Como mencionado na coluna de domingo, era evidente que o Supremo Tribunal Federal iria interferir nas vota\u00e7\u00f5es realizadas a toque de caixa, na semana passada, na C\u00e2mara dos Deputados. A pressa do Legislativo e do Executivo atropelou o tr\u00e2mite das propostas no Parlamento, com impacto direto nos princ\u00edpios de transpar\u00eancia e publicidade, j\u00e1 explicitados anteriormente pelo ministro Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n

A consequ\u00eancia n\u00e3o poderia ser outra. E as palavras do ministro, em resposta a um mandado de seguran\u00e7a contra uma movimenta\u00e7\u00e3o de deputados para a libera\u00e7\u00e3o de R$ 4,2 bilh\u00f5es em emendas parlamentares, foram muito duras. \u201cTamanha degrada\u00e7\u00e3o institucional constitui um inaceit\u00e1vel quadro de inconstitucionalidades em s\u00e9rie, demandando a perseverante atua\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal\u201d, escreveu Dino.<\/p>\n

Com a ordem do ministro para a Pol\u00edcia Federal investigar as a\u00e7\u00f5es dos parlamentares, \u00e9 certo que a temperatura vai subir na rela\u00e7\u00e3o entre o Supremo e o Congresso Nacional. \u00c9 mais um exemplo de que, quando a pol\u00edtica vai mal, a judicializa\u00e7\u00e3o se imp\u00f5e.<\/p>\n

E o Or\u00e7amento? <\/strong><\/p>\n

A grave diverg\u00eancia que se estabeleceu entre o STF e o Congresso ter\u00e1 reflexo direto na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, prevista para fevereiro. Eis um problema para ser administrado pelos futuros presidentes da C\u00e2mara e do Senado. Os nomes mais prov\u00e1veis s\u00e3o o deputado Hugo Motta (RepublicanosPB) e o senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n

Imp\u00e1vido <\/strong><\/p>\n

N\u00e3o bastaram as declara\u00e7\u00f5es do presidente Lula ao lado do novo presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo. Tampouco o pacote de ajuste fiscal aprovado pelo Congresso na semana passada. O d\u00f3lar segue alheio ao que acontece em Bras\u00edlia e fechou a segunda-feira cotado em alta, a R$ 6,18, depois de rodar perto da casa dos R$ 6,30 durante o dia.<\/p>\n

Timing complicado <\/strong><\/p>\n

Aliados do Planalto t\u00eam falado em ataque especulativo, mas omitem que a leitura do mercado \u00e9 pragm\u00e1tica. \u00c9 consenso que, at\u00e9 2026, o governo Lula ter\u00e1 pouco tempo e uma margem muito pequena para ampliar as medidas de ajuste fiscal. Como se sabe, a administra\u00e7\u00e3o petista demorou muito, praticamente dois anos, para apresentar uma proposta para reduzir despesas. E o pacote deve resultar em uma economia de R$ 70 bilh\u00f5es, o que \u00e9 considerado insuficiente.<\/p>\n

Estejam presos <\/strong><\/p>\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes manteve a pris\u00e3o preventiva dos acusados de serem os mandantes da morte de Marielle Franco e Anderson Gomes. A decis\u00e3o de Moraes se aplica ao deputado federal Chiquinho Braz\u00e3o (sem partido-RJ), ao conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Braz\u00e3o (irm\u00e3o do parlamentar) e ao ex-chefe da Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Os tr\u00eas acusados est\u00e3o presos desde mar\u00e7o em pres\u00eddios federais.<\/p>\n

Nada de cassa\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n

Em agosto, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara votou pela cassa\u00e7\u00e3o de mandato parlamentar de Chiquinho Braz\u00e3o. Mas o caso n\u00e3o foi levado a plen\u00e1rio e ficar\u00e1 a cargo do pr\u00f3ximo presidente da Casa, que precisa pautar a vota\u00e7\u00e3o. Para retirar o mandato de Braz\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rios 257 votos.<\/p>\n

A ponte da neglig\u00eancia <\/strong><\/p>\n

Apesar das protocolares notas de pesar divulgadas por altas autoridades nas redes sociais, com efeito pr\u00e1tico nulo, chama a aten\u00e7\u00e3o o descaso acumulado no caso da ponte Juscelino Kubitschek. H\u00e1 muito os moradores da regi\u00e3o, na divisa entre Tocantins e Maranh\u00e3o, j\u00e1 alertavam para o risco de desabamento.<\/p>\n

N\u00e3o foi acaso <\/strong><\/p>\n

Diferentemente do que os gestores p\u00fablicos costumam alegar, n\u00e3o trata-se de uma fatalidade. Est\u00e1 claro que algu\u00e9m precisa ser responsabilizado por tanta neglig\u00eancia, resultando em uma morte, 16 desaparecidos e preju\u00edzos ainda incalcul\u00e1veis para a regi\u00e3o.<\/p>\n

Militares em a\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n

A Marinha do Brasil assumiu, ontem, o comando das opera\u00e7\u00f5es de resgate das v\u00edtimas do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek. No domingo, a Armada enviou uma equipe de busca e resgate da Ag\u00eancia Fluvial de Imperatriz (MA). Outras equipes da Capitania dos Portos do Maranh\u00e3o e da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (TO) refor\u00e7am o trabalho a partir de hoje. Os militares v\u00e3o atuar em conjunto com o Corpos de Bombeiros dos dois estados vizinhos.<\/p>\n

Exame na \u00e1gua <\/strong><\/p>\n

Tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es e um helic\u00f3ptero modelo UH-15, munido de um sonar para busca no leito do rio Tocantins, tamb\u00e9m refor\u00e7am os trabalhos. H\u00e1, ainda, um grupo especializado em detectar subst\u00e2ncias t\u00f3xicas na \u00e1gua.<\/p>\n

Colaborou Vinicius Doria<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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