{"id":11088,"date":"2024-12-28T10:56:48","date_gmt":"2024-12-28T13:56:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=11088"},"modified":"2024-12-28T11:07:26","modified_gmt":"2024-12-28T14:07:26","slug":"sem-provas-de-destinacao-r-42-bi-em-emendas-estao-fadados-ao-cancelamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/sem-provas-de-destinacao-r-42-bi-em-emendas-estao-fadados-ao-cancelamento\/","title":{"rendered":"Sem provas de destina\u00e7\u00e3o, R$ 4,2 bi em emendas est\u00e3o fadados ao cancelamento"},"content":{"rendered":"

Da Coluna Bras\u00edlia-DF, por Denise Rothenburg<\/strong><\/p>\n

Os l\u00edderes partid\u00e1rios querem que o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, responda aos pedidos do ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Afinal, pior do que n\u00e3o responder \u00e9 ficar sem emendas liberadas. Da parte da C\u00e2mara, a resposta tem sido um pedido para que o ministro de cada pasta contemplada com as sugest\u00f5es dos deputados e senadores ao Or\u00e7amento esclare\u00e7a quem s\u00e3o os benefici\u00e1rios. Ocorre que o pedido de Dino nada tem a ver com apenas o conhecimento dos padrinhos das emendas. Ele quer provas do cumprimento de todas as etapas, ou seja, os documentos relativos \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o de cada centavo das emendas de comiss\u00f5es da C\u00e2mara e do Senado, l\u00e1 em 2023, para tirar a suspeita de que n\u00e3o se trata de emendas da c\u00fapula do Legislativo travestidas de emendas de comiss\u00e3o.<\/p>\n

Em tempo: se n\u00e3o houver essas provas, os R$ 4,2 bilh\u00f5es est\u00e3o fadados ao cancelamento. E durma-se com um barulho desses.<\/p>\n

\u00c9 assim que a banda toca<\/h2>\n

O modus operandi dos deputados em rela\u00e7\u00e3o a emendas or\u00e7ament\u00e1rias tem sido aprovar um texto gen\u00e9rico para o estado e, ao empenhar o valor, estabelecer o munic\u00edpio beneficiado. Assim, eles tentam evitar brigas com prefeitos menos aquinhoados.<\/p>\n

N\u00e3o confunda<\/h2>\n

As reuni\u00f5es das comiss\u00f5es t\u00e9cnicas canceladas no final do per\u00edodo legislativo deste ano para que os parlamentares pudessem se concentrar no plen\u00e1rio nada t\u00eam a ver com os pedidos de Fl\u00e1vio Dino. Afinal, o Or\u00e7amento de 2024, ao qual se refere a decis\u00e3o do ministro do STF, foi aprovado em 22 de dezembro de 2023. O cancelamento das reuni\u00f5es impediu que se avaliasse o Or\u00e7amento de 2025, a ser votado no ano que vem.<\/p>\n

Arrependidos<\/h2>\n

Alguns l\u00edderes comentam que, se a C\u00e2mara separasse um tempo deste ano para votar a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas de ministros do Supremo Tribunal Federal, Fl\u00e1vio Dino n\u00e3o teria meios de segurar as emendas sozinho. Precisaria contar com o colegiado.<\/p>\n

Extremos clim\u00e1ticos<\/h2>\n

Se tem alguma \u00e1rea que n\u00e3o desfrutar\u00e1 de folga neste fim de ano \u00e9 a Defesa Civil. Com 18 estados da Federa\u00e7\u00e3o em alerta e uma infraestrutura que deixa a desejar, haja vista a queda da ponte na divisa entre o Tocantins e o Maranh\u00e3o, n\u00e3o est\u00e1 descartada a suspens\u00e3o do recesso de quem trabalha nesse setor.<\/p>\n

CURTIDAS<\/h2>\n

Por enquanto, n\u00e3o saem\/<\/strong> O ex-deputado Daniel Silveira seguir\u00e1 preso, assim como os generais Braga Netto e M\u00e1rio Fernandes, presos na opera\u00e7\u00e3o que investiga o plano de golpe de Estado, com sequestro e\/ou assassinato de autoridades.<\/p>\n

Vai que \u00e9 tua\/<\/strong> O l\u00edder do Republicanos, Hugo Motta, continuava em Bras\u00edlia nesta semana, em conversas com v\u00e1rios parlamentares. \u00c9 ele quem ter\u00e1 de usar toda a sua habilidade pol\u00edtica para buscar um acordo sobre as emendas quando o Congresso voltar \u00e0 ativa, em fevereiro.<\/p>\n

S\u00f3 rabo de foguete\/<\/strong> As contas dele indicam que, al\u00e9m das emendas, haver\u00e1 press\u00e3o para derrubar o decreto do presidente Lula a respeito da seguran\u00e7a p\u00fablica e para aprovar uma emenda constitucional que limite as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas de ministros do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

Voc\u00ea j\u00e1 sabia\/<\/strong> Desde o in\u00edcio da crise entre STF e Congresso, o leitor da coluna foi informado que a inten\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino era n\u00e3o ceder no quesito transpar\u00eancia das emendas de 2024. O ministro continuar\u00e1 nessa toada.<\/p>\n

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