{"id":11602,"date":"2025-04-08T11:17:22","date_gmt":"2025-04-08T14:17:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=11602"},"modified":"2025-04-08T11:17:22","modified_gmt":"2025-04-08T14:17:22","slug":"o-calculo-de-motta-com-o-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/o-calculo-de-motta-com-o-judiciario\/","title":{"rendered":"O c\u00e1lculo de Motta com o Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
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Cr\u00e9dito: Kleber Sales<\/figcaption><\/figure>\n

Coluna Bras\u00edlia\/DF, publicada em 8 de abril de 2024, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito<\/strong><\/em><\/p>\n

Todas as pautas de urg\u00eancia nesta semana na C\u00e2mara dos Deputados s\u00e3o mat\u00e9rias referentes ao Judici\u00e1rio. A an\u00e1lise dos projetos de Lei Complementar (PLP), com mudan\u00e7as de cargos sem aumento de despesa, foi sugerida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) na \u00faltima reuni\u00e3o de l\u00edderes.<\/p>\n

Nos bastidores, h\u00e1 duas leituras sobre o gesto de Motta: a primeira \u00e9 manter uma boa rela\u00e7\u00e3o com o Judici\u00e1rio, em meio \u00e0 press\u00e3o crescente no Parlamento em favor da anistia aos golpistas do 8 de janeiro. O presidente da C\u00e2mara tem seguido um c\u00e1lculo cuidadoso: ouve os bolsonaristas e se mostra favor\u00e1vel \u00e0 revis\u00e3o das penas aos condenados, mas, ao mesmo tempo, afirma que o Brasil tem outras pautas mais urgentes a debater.<\/p>\n

O gesto de Motta tamb\u00e9m \u00e9 avaliado sob a perspectiva das emendas parlamentares. O ponto de aten\u00e7\u00e3o, no momento, s\u00e3o as emendas de comiss\u00e3o. Na semana passada, a Advocacia do Senado informou ao STF cumprir os termos de transpar\u00eancia exigidos pela Corte. De acordo com a defesa da Casa, as comiss\u00f5es de Desenvolvimento Regional (CDR), Assuntos Sociais (CAS), Infraestrutura (CI) e de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE) j\u00e1 fizeram a ratifica\u00e7\u00e3o nomeando todos os padrinhos. Na C\u00e2mara, o l\u00edder do PT, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que tamb\u00e9m apresentou o nome de todos os donos das emendas da bancada do partido.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00e3o est\u00e1 a\u00ed<\/h3>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) do Senado d\u00e1 in\u00edcio, hoje, \u00e0s 9h, \u00e0s audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o novo C\u00f3digo Eleitoral referente ao PLP 112\/2021. Os primeiros temas ser\u00e3o: participa\u00e7\u00e3o feminina nas elei\u00e7\u00f5es e distribui\u00e7\u00e3o das vagas no sistema proporcional. \u201c\u00c9 essencial ouvir especialistas, representantes da sociedade civil e operadores do direito para que possamos construir um texto moderno, equilibrado e que fortale\u00e7a a democracia. Esse di\u00e1logo \u00e9 indispens\u00e1vel para que o novo C\u00f3digo seja fruto de um amplo consenso e reflita os anseios da sociedade brasileira\u201d, disse \u00e0 coluna o relator do PLP, o senador Marcelo Castro (MDB-PI).<\/p>\n

Menos \u00e9 mais<\/h3>\n

A deputada Erika Hilton (PSol-SP) n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica lutando pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. Al\u00e9m da sua PEC, outros quatro projetos tramitam com o mesmo objetivo. Hoje ser\u00e1 apreciado na CCJ a PEC 148\/15 do senador Paulo Paim (PT-RS), que defende a jornada semanal de 36 horas. \u201cTrata-se de uma fonte geradora de emprego, qualidade de vida, ficar mais tempo com a fam\u00edlia, poder estudar, e s\u00e3o menos acidentes no trabalho. Todos ganham com isso\u201d, argumenta o senador. \u201cCom 36 horas semanais, estar\u00edamos gerando em torno de 6 milh\u00f5es de novos empregos no Brasil\u201d, complementa.<\/p>\n

D\u00edvidas da Uni\u00e3o na mira<\/h3>\n

A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) discute hoje, \u00e0s 10h, o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o do Senado (PRS) que define o limite global da d\u00edvida da Uni\u00e3o. \u201cS\u00e3o coisas fundamentais para consolidar o entendimento fiscal do governo\u201d, disse \u00e0 coluna o senador e relator Renan Calheiros (MDB-AL). A proposta prev\u00ea que o limite da d\u00edvida da Uni\u00e3o dever\u00e1 ser de at\u00e9 quatro vezes a receita corrente l\u00edquida e ter\u00e1 o prazo de 15 exerc\u00edcios financeiros para se ajustar ao limite.<\/p>\n

Nova mesa<\/h3>\n

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) elegeu ontem, em Bras\u00edlia, a nova chapa do bi\u00eanio de abril de 2025 a abril de 2027. O l\u00edder \u00e9 Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, e como vice-presidentes nacionais os prefeitos Sebasti\u00e3o Melo (Porto Alegre), Ricardo Nunes (S\u00e3o Paulo) e Adriane Lopes (Campo Grande).<\/p>\n

Primeira etapa<\/h3>\n

O primeiro desafio da nova mesa ser\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). O interesse se deve \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do Conselho Superior do CG-IBS que ter\u00e1 54 membros, 27 dos estados e 27 dos munic\u00edpios.<\/p>\n

Apelo \u00e0 minera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Ainda no \u00e2mbito das prefeituras, a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais realiza hoje, no Congresso Nacional, a 59\u00aa Assembleia Geral com planos de dar mais visibilidade \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dessas localidades. A entidade representativa denunciar\u00e1 o problema da sonega\u00e7\u00e3o, estimada em R$ 20 bilh\u00f5es, na Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM), instrumento direcionado aos munic\u00edpios onde h\u00e1 essa atividade econ\u00f4mica, altamente sens\u00edvel do ponto de vista ambiental.<\/p>\n

\u201cMomento cr\u00edtico\u201d<\/h3>\n

Para resolver os problemas da minera\u00e7\u00e3o, a AMIG considera fundamental uma estrutura\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). Na avalia\u00e7\u00e3o de Marco Ant\u00f4nio Lage, presidente da associa\u00e7\u00e3o, a autarquia \u201cvive um momento cr\u00edtico\u201d.<\/p>\n

ExpoDireito<\/h3>\n

Os ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Teodoro Silva Santos e Raul Ara\u00fajo, al\u00e9m do presidente nacional do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, est\u00e3o entre os palestrantes de destaque na ExpoDireito Brasil, que ser\u00e1 realizada nos dias 23 e 24 de maio em Fortaleza. O megaevento contar\u00e1 com mais de 500 palestrantes, com 17 congressos simult\u00e2neos. Os debates com autoridades do Judici\u00e1rio, advogados, juristas devem resultar em mais de 240 horas de conte\u00fado, voltadas tanto para quem atua no direito quanto para o p\u00fablico em geral.<\/p>\n

Colaborou Israel Medeiros<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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