{"id":11773,"date":"2025-05-08T17:19:20","date_gmt":"2025-05-08T20:19:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=11773"},"modified":"2025-05-08T17:19:20","modified_gmt":"2025-05-08T20:19:20","slug":"consignados-do-inss-desgastam-ainda-mais-o-governogoverno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/consignados-do-inss-desgastam-ainda-mais-o-governogoverno\/","title":{"rendered":"Consignados do INSS desgastam ainda mais o governo"},"content":{"rendered":"
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Cr\u00e9dito: Eduarda Esposito<\/figcaption><\/figure>\n

Por Eduarda Esposito \u2014<\/strong> O novo desgaste do governo federal com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) \u00e9 o seu consignado. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) divulgou um relat\u00f3rio que mostrou 39 mil casos de fraudes com consignados do INSS e acendeu outro alerta na institui\u00e7\u00e3o e no minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social. Apesar do n\u00famero alto, o presidente do INSS, Gilberto Waller, declarou em coletiva no Pal\u00e1cio do Planalto que, apesar do n\u00famero ser grande, percentualmente \u00e9 pequeno.<\/p>\n

“Quando a gente fala em 39 mil, assusta qualquer um. Gostaria que o n\u00edvel de fraudes fosse zero, mas 39 mil responde a 0,3% de opera\u00e7\u00f5es de consignado que foram apontados no relat\u00f3rio do TCU. Todo e qualquer benefici\u00e1rio, todo e qualquer segurado, n\u00f3s nos preocupamos. N\u00e3o \u00e9 porque representa 0,3% que n\u00e3o vamos atuar, que n\u00e3o vamos agir, que vamos virar as costas. Por isso o INSS vai mudar e ser mais rigoroso no controle. Vamos discutir com Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), outras medidas que possam assegurar 100% de confiabilidade nesse sistema”, afirmou.<\/p>\n

De acordo com Waller, o aposentado ou pensionista que deseja denunciar um cr\u00e9dito consignado em seu nome sem a sua autoriza\u00e7\u00e3o, pode realizar o aviso pelo aplicativo Meu INSS ou para o banco onde o cr\u00e9dito foi executado. O presidente da institui\u00e7\u00e3o ressaltou que, contratualmente, os bancos precisam ressarcir os valores pagos.<\/p>\n

Ataque de oportunidade<\/h3>\n

Entretanto, nenhuma das declara\u00e7\u00f5es do presidente do INSS foram suficientes para acalmar a oposi\u00e7\u00e3o. O partido Novo apresentou dois Requerimentos de Informa\u00e7\u00e3o (RICs), um querendo esclarecimentos sobre a cria\u00e7\u00e3o indevida de cr\u00e9ditos consignados nas quais o INSS figura no polo passivo nos \u00faltimos 10 anos e outro sobre os descontos ilegais de pens\u00f5es e aposentadorias. “Os descontos indevidos em empr\u00e9stimos consignados representam mais um cap\u00edtulo dos absurdos que vem sendo revelados e que mancham ainda mais a imagem do governo e do INSS. Por isso tamb\u00e9m queremos fiscalizar como caminharam os processos judiciais sobre os descontos indevidos dos aposentados\u201d, enfatizou a deputada Adriana Ventura (Novo-SP).<\/p>\n

O primeiro requerimento, de n\u00famero 1826\/2025, \u00e9 para o ministro da AGU, Jorge Messias, e o segundo ao ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz, em que a legenda solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas dos processos judiciais onde o INSS figura como r\u00e9u ou parte interessada. O segundo requerimento, n\u00famero 1827\/2025, \u00e9 para o ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz, e aborda o mesmo tema. As excel\u00eancias querem compreender a extens\u00e3o, natureza e desenrolar dessas a\u00e7\u00f5es judiciais, visando promover maior transpar\u00eancia e responsabiliza\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

Ponto cr\u00edtico<\/h3>\n

Paralelo \u00e0s medidas adotadas pelo INSS e pelo minist\u00e9rio, uma a\u00e7\u00e3o judicial coletiva est\u00e1 ganhando for\u00e7a na internet. Um abaixo-assinado criado na plataforma Change.org re\u00fane mais de 14 mil assinaturas e est\u00e1 mobilizando aposentados, pensionistas e herdeiros de benefici\u00e1rios para a a\u00e7\u00e3o. A peti\u00e7\u00e3o denuncia o uso indevido de dados pessoais protegidos pela Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), j\u00e1 que suspeitam que os dados foram vazados, o que facilitou o golpe dos descontos.<\/p>\n

O abaixo-assinado tamb\u00e9m denuncia a omiss\u00e3o do INSS na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios e na prote\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es dos benefici\u00e1rios \u00e9 apontada como fator central do esc\u00e2ndalo. O objetivo da coleta de assinaturas \u00e9 reunir as v\u00edtimas para ingressar com uma a\u00e7\u00e3o coletiva de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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