{"id":11849,"date":"2025-05-14T18:06:48","date_gmt":"2025-05-14T21:06:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=11849"},"modified":"2025-05-14T18:06:48","modified_gmt":"2025-05-14T21:06:48","slug":"nao-esperou-goias-e-o-1o-estado-a-ter-um-marco-civil-de-ia-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/nao-esperou-goias-e-o-1o-estado-a-ter-um-marco-civil-de-ia-no-brasil\/","title":{"rendered":"N\u00e3o esperou: Goi\u00e1s \u00e9 o 1\u00ba estado a ter um marco civil de IA no Brasil"},"content":{"rendered":"

Por Eduarda Esposito \u2014<\/strong>\u00a0Enquanto o Brasil ainda discute um marco regulat\u00f3rio para Intelig\u00eancia Artificial no Congresso Nacional, o estado de Goi\u00e1s aprovou hoje (14) a Pol\u00edtica Estadual de Fomento \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o em Intelig\u00eancia Artificial (IA). A pol\u00edtica havia sido aprovada na \u00faltima ter\u00e7a-feira em 1\u00ba turno e hoje foi aprovada no 2\u00ba turno. O projeto chamou a aten\u00e7\u00e3o da multinacional Amazon, que ficou interessada e convidou o governador Ronaldo Caiado para um encontro na noite da \u00faltima ter\u00e7a-feira (14) em Nova Iorque. Caiado apresentou a proposta para o vice-presidente mundial de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Amazon, Shannon Kellogg.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Governo de Goi\u00e1s, Adriano da Rocha Lima, acompanhou o governador no encontro e afirmou que tanto Caiado quanto a empresa acreditam que a proposta do governo federal de regulamenta\u00e7\u00e3o da IA \u00e9 “excessivamente restritiva e baseada em uma l\u00f3gica punitiva”. De acordo com a comitiva, o projeto de Goi\u00e1s se destacou justamente por seguir uma “bordagem abrangente e transparente para o uso da intelig\u00eancia artificial”.<\/p>\n

Ronaldo Caiado est\u00e1 otimista com o interesse da Amazon pela Pol\u00edtica aprovada na c\u00e2mara estadual de Goi\u00e1s. O motivo \u00e9 que a empresa j\u00e1 destinou US$ 21 bilh\u00f5es \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de data centers e estruturas para o desenvolvimento da IA em duas cidades dos Estados Unidos \u2014 e que o mesmo valor pode ser investido em outros pa\u00edses que ofere\u00e7am ambiente prop\u00edcio para o avan\u00e7o da tecnologia.<\/p>\n

Que, segundo a comitiva, Kellogg teria afirmado sobre Goi\u00e1s com a aprova\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o. De cordo com o secret\u00e1rio, o vice-presidente acredita que “Goi\u00e1s j\u00e1 re\u00fane os dois principais crit\u00e9rios exigidos pela empresa para receber esse tipo de aporte: seguran\u00e7a jur\u00eddica, garantida pelo marco civil da IA aprovado no estado, e o uso de energia limpa nos data centers”. Outro ponto destacado pelos interlocutores \u00e9 que o estado goiano conta com uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre bioinsumos e abriga cinco ind\u00fastrias do setor, sendo uma delas controlada por uma empresa norte-americana.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o projeto<\/h3>\n

O projeto goiano prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma de software aberto \u2014 audit\u00e1vel e acess\u00edvel \u00e0 sociedade \u2014, a implanta\u00e7\u00e3o de um N\u00facleo de \u00c9tica em IA, a inclus\u00e3o de conte\u00fados sobre intelig\u00eancia artificial no curr\u00edculo do ensino fundamental e m\u00e9dio, al\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos para aplica\u00e7\u00e3o da tecnologia nos \u00f3rg\u00e3os governamentais. Al\u00e9m disso, a proposta tamb\u00e9m tem a \u201cdiplomacia da IA\u201d, que contar\u00e1 com parcerias internacionais e integra\u00e7\u00e3o entre centros de pesquisa globais e institui\u00e7\u00f5es brasileiras. A Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG) j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia na \u00e1rea por ter o Centro de Excel\u00eancia em Intelig\u00eancia Artificial, um dos maiores da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

A lei tamb\u00e9m vai contar com a inclus\u00e3o pioneira da IA no curr\u00edculo escolar estadual, parceria com o Sistema S (SESI, SENAI, SEBRAE, SENAC, entre outros) para capacita\u00e7\u00e3o em intelig\u00eancia artificial, a cria\u00e7\u00e3o de Sandbox Estadual Permanente, incluindo para temas de ponta da intelig\u00eancia artificial, como Agentes Aut\u00f4nomos, criando assim no estado um ambiente regulat\u00f3rio seguro e com previsibilidade jur\u00eddica para o desenvolvimento da tecnologia. A proposta criou um arcabou\u00e7o legal para a atra\u00e7\u00e3o de data centers para o estado priorizando a quest\u00e3o energ\u00e9tica. ao incentivar o uso de energias renov\u00e1veis, inclusive o biometano, para a opera\u00e7\u00e3o dos data centers e infraestruturas tecnol\u00f3gicas relacionadas \u00e0 intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n

O biometano \u00e9 produzido por res\u00edduos da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, incluindo a vinha\u00e7a da cana, e possui mol\u00e9cula id\u00eantica ao do g\u00e1s natural (GNV). De acordo com Goias, o Brasil e o estado t\u00eam imensa capacidade de liderar nessa produ\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica de baixo impacto de carbono e a iniciativa refor\u00e7a o compromisso de Goi\u00e1s com o desenvolvimento sustent\u00e1vel e o posiciona como destino preferencial para empresas comprometidas com pr\u00e1ticas ambientalmente respons\u00e1veis.<\/p>\n

Pensando no agroneg\u00f3cio, a lei institui o programa “IA no Campo \u2013 Agro-Tech Aberta Global”, com o objetivo de aumentar ainda mais a produtividade agr\u00edcola atrav\u00e9s da tecnologia e tornar o Brasil competitivo no treinamento de IAs aplicadas ao agroneg\u00f3cio, com vis\u00e3o computacional aplicada ao campo. O projeto vai ainda fomentar projetos de IA com apoio t\u00e9cnico, financeiro e fiscal, unindo universidades, centros de pesquisa, setor privado e iniciativas que queiram desenvolver solu\u00e7\u00f5es baseadas em IA, com infraestrutura digital compartilhada e seguran\u00e7a jur\u00eddica. E ainda vai premiar com a cria\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Anual Goi\u00e1s Aberto para Intelig\u00eancia Artificial. A premia\u00e7\u00e3o vai reconhecer, nacional e internacionalmente, projetos inovadores que utilizem IA de forma \u00e9tica, sustent\u00e1vel e aberta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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