{"id":11881,"date":"2025-05-21T14:00:21","date_gmt":"2025-05-21T17:00:21","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=11881"},"modified":"2025-05-21T16:03:06","modified_gmt":"2025-05-21T19:03:06","slug":"senador-apresenta-emenda-para-resolver-impasse-no-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/senador-apresenta-emenda-para-resolver-impasse-no-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"Senador apresenta emenda para resolver impasse no licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"

Por Eduarda Esposito\u00a0\u2014\u00a0<\/strong>O senador Izalci Lucas (PL-DF) vai apresentar uma emenda ao projeto de lei do licenciamento ambiental que visa “possibilitar\u00a0a aprecia\u00e7\u00e3o colegiada do \u00f3rg\u00e3o ambiental licenciador para a tomada de decis\u00e3o final sobre os processos de licenciamento ambiental estrat\u00e9gicos para o Pa\u00eds”. A emenda quer resolver um problema destacado por empresas do setor petroleiro em jantar na Frente Parlamentar do Livre Mercado (FPLM) na \u00faltima ter\u00e7a-feira (20).<\/p>\n

Empres\u00e1rios do setor disseram que atualmente o processo para que se conceda um licenciamento \u00e9 muito “simplista” e que eles “n\u00e3o podem se conformar” com este formato. “O\u00a0processo decis\u00f3rio do IBAMA \u00e9 muito simplista porque basta voc\u00ea ter um parecer negativo. A\u00a0ideia \u00e9 criar uma inst\u00e2ncia intermedi\u00e1ria antes da preced\u00eancia, como um comit\u00ea gestor,\u00a0\u00a0composta pelos diretores, pelo presidente e pelo seu procurador-geral”, explicou um dos participantes.<\/p>\n

A ideia da inst\u00e2ncia \u00e9 que o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador tenha mais de uma opini\u00e3o sobre o tema, para que assim possa tomar a decis\u00e3o final sobre o parecer do licenciamento. “Seriam tr\u00eas vozes para o gestor que teria ent\u00e3o, a\u00ed sim, a sua autonomia para encaminhar um posicionamento ou para dar sustenta\u00e7\u00e3o ao presidente da Rep\u00fablicano caso em que ele realmente concluiu por uma posi\u00e7\u00e3o diversa daquela que lhe foi encaminhada pela divis\u00e3o de licenciamento”, defendeu.<\/p>\n

A emenda<\/h3>\n

Com base na proposta dos empres\u00e1rios, o senador Izalci construiu a emenda para que seja votada ainda hoje junto ao projeto no Plen\u00e1rio do Senado. Dessa forma, caso seja aceita, a emenda n\u00e3o poder\u00e1 ser alterada pela C\u00e2mara dos Deputados. Foi uma forma encontrada pelos congressistas que apoiam o setor a conseguir manter o trecho na lei, se aprovada.<\/p>\n

O artigo deseja\u00a0instituir, no \u00e2mbito do processo administrativo de licenciamento ambiental, um mecanismo que permita a submiss\u00e3o de projetos \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o colegiada no \u00f3rg\u00e3o licenciador. De acordo com o autor, entre 2015 e 2016, j\u00e1 houve uma experi\u00eancia exitosa de modelo semelhante.<\/p>\n

“\u00c0 \u00e9poca, foram submetidos \u00e0 Diretoria Colegiada projetos relevantes para o Governo Federal que n\u00e3o contavam com parecer favor\u00e1vel da Coordena\u00e7\u00e3o de Licenciamento, especialmente no estado do Rio de Janeiro. A inst\u00e2ncia colegiada possibilitou a escuta de argumentos adicionais por parte dos empreendedores, incluindo aspectos que extrapolam a an\u00e1lise t\u00e9cnica convencional, como contrapartidas socioambientais, arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e impactos econ\u00f4micos locais, os quais, embora relevantes, n\u00e3o s\u00e3o abrangidos de maneira suficiente no rito ordin\u00e1rio do licenciamento ambiental”, defende a proposta.<\/p>\n

O texto prev\u00ea ent\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os centrais da\u00a0Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal, como a Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, ou de outros entes envolvidos com a atividade do requerente do licenciameno para apresentar subs\u00eddios \u00e0 tomada de decis\u00e3o. “A previs\u00e3o de uma inst\u00e2ncia deliberativa colegiada fortalece a legitimidade e a transpar\u00eancia do processo, ao permitir a manifesta\u00e7\u00e3o de diferentes \u00e1reas t\u00e9cnicas do \u00f3rg\u00e3o licenciador”, justificou o autor.<\/p>\n

Margem Equatorial<\/h3>\n

Durante o jantar na Casa da Liberdade, sede da FPLM, a Margem Equatorial tamb\u00e9m foi debatida. Interlocutores explicaram como ser\u00e1 o teste a ser realizado na regi\u00e3o ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama). Um sonda, que est\u00e1 no Rio de Janeiro, ser\u00e1 puxada pelo mar at\u00e9 o local do teste, no Amap\u00e1. A previs\u00e3o de sa\u00edda do estado carioca \u00e9 no dia 9 de junho e a chegada entre 20 a 30 dias depois.<\/p>\n

Ser\u00e3o 13 navios fazendo a barreira para o teste de vazamento de \u00f3leo, essas embarca\u00e7\u00f5es funcionam como uma bolha para impedir que o \u00f3leo vaze da regi\u00e3o, com um sistema de suc\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, impedindo qualquer acidente de maiores propor\u00e7\u00f5es nesses casos. “Os po\u00e7os do Rio de Janeiro t\u00eam apenas tr\u00eas navios, na margem ser\u00e3o 13 para deixaro Ibama confort\u00e1vel em conceder o licenciamento na regi\u00e3o”, explicou o interlocutor.<\/p>\n

Empres\u00e1rios disseram ainda que o maior problema da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o se deve ao nome, j\u00e1 que os blocos de perfura\u00e7\u00e3o ficam \u00e0, aproxidamente, mais de 500 km da foz do Amazonas e a 170 km da costa. “O nome prejudicou muito, acham que vamos extrair na foz, mas n\u00e3o \u00e9 verdade”, defenderam.<\/p>\n

A explora\u00e7\u00e3o est\u00e1 focada em \u00e1guas ultraprofundas com base em modelos geol\u00f3gicos que indicam maior potencial do que po\u00e7os mais rasos na regi\u00e3o que n\u00e3o deram a resposta esperada, explicou um dos interlocutores. Al\u00e9m disso, o setor disse que s\u00f3 a Petrobr\u00e1s tem a perspectiva de perfurar 16 po\u00e7os, aguardando o licenciamento ser autorizado e que haver\u00e1 mais leil\u00f5es de blocos na margem no futuro com interesse de outras empresas.<\/p>\n

Justificativas<\/h3>\n

De acordo com o setor, o motivo da explora\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o se deve ao sucesso dos pa\u00edses vizinhos na extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na mesma faixa litor\u00e2nea. “A geologia demonstra que haver\u00e1 mais chances de sucesso se perfurar em \u00e1guas profundas”, explicou um dos paticipantes. Mas destacou que \u00e9 poss\u00edvel que precise perfurar mais de uma vez para se encontrar um po\u00e7o com petr\u00f3leo. De acordo com o setor, a taxa de sucesso para encontrar o combust\u00edvel \u00e9 em torno de 40%, por isso n\u00e3o \u00e9 incomum perfurar v\u00e1rias vezes.<\/p>\n

Outro ponto defendido no debate foi que o termo “transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica” n\u00e3o seria o mais adequado. Os interlocutores acreditam que o Brasil deva ser o \u00faltimo a parar de explorar e utilizar os combustiveis f\u00f3sseis, porque antes deveria aproveitar todo o potencial para arrecadar capital e investir em diversas outras \u00e1reas, como o financiamento para utiliza\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de energia limpa; pol\u00edticas p\u00fablicas; e arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. “O Brasil possui reservas que s\u00e3o um ativo invej\u00e1vel e ainda h\u00e1 muito para ser explorado e usado”, defendeu um dos participantes.<\/p>\n

Outro ponto ressaltado, foi o potencial de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na margem equatorial. Segundo o setor, pa\u00edses vizinhos como a Guiana e o Suriname t\u00eam tido “sucesso extraordin\u00e1rio” em suas atividades de explora\u00e7\u00e3o na mesma margem geol\u00f3gica, com a GuianaFrancesa. Os empres\u00e1rios estimam o volume de 11 bilh\u00f5es de barris.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi citado um estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) que projetou impactos econ\u00f4micos para os estados da regi\u00e3o, caso a produ\u00e7\u00e3o se assemelhe \u00e0 da Guiana, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de 2 milh\u00f5es de empregos, um aumento de R$ 419 bilh\u00f5es no PIB, R$ 25 milh\u00f5es em tributos e R$ 20 milh\u00f5es em royalties e participa\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria<\/h3>\n

Outro tema conversado durante o encontro, foi sobre o veto n\u00famero 7 da reforma tribut\u00e1ria que tirou a isen\u00e7\u00e3o de tributos na exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. O setor v\u00ea com bastante preocupa\u00e7\u00e3o a tributa\u00e7\u00e3o da atividade. “Quando a gente se deparou com essa situa\u00e7\u00e3o, o nosso trabalho foi de tentar minimizar esse impacto. Foi estabelecido 1% de tributa\u00e7\u00e3o como teto na Constitui\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o esse limite, na lei complementar, foi reduzido para 0,25%. Isso n\u00e3o garante muita coisa, mas garante que h\u00e1 uma sensibilidade do Congresso de que n\u00e3o se ultrapasse muito esse limite, apesar de que qualquer lei ordin\u00e1ria poder faz\u00ea-lo no futuro. Ent\u00e3o, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que qualquer investimento a ser feito sempre vai se pensar no 1%, n\u00e3o s\u00f3 no 0.25%, porque a inseguran\u00e7a que se gera n\u00e3o \u00e9 pequena”, explicou um dos integrantes do setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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