{"id":11895,"date":"2025-05-22T09:54:44","date_gmt":"2025-05-22T12:54:44","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=11895"},"modified":"2025-05-22T09:54:44","modified_gmt":"2025-05-22T12:54:44","slug":"governo-federal-recorre-ao-apoio-das-medidas-provisorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/governo-federal-recorre-ao-apoio-das-medidas-provisorias\/","title":{"rendered":"Governo federal recorre ao apoio das medidas provis\u00f3rias"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>
Cr\u00e9dito: Kleber Sales<\/figcaption><\/figure>\n

Coluna Bras\u00edlia\/DF, publicada em 22 de maio de 2025, por Denise Rothenburg, com Eduarda Esposito<\/strong><\/em><\/p>\n

Os congressistas correm o risco de perder o resto deste semestre atolados em medidas provis\u00f3rias. At\u00e9 aqui, s\u00e3o 23 em tramita\u00e7\u00e3o, tr\u00eas rec\u00e9m-publicadas e 18 na coordena\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es. Com a que foi divulgada ontem, s\u00e3o ao todo 24. Muitas est\u00e3o com os prazos no limite de trancar a pauta. Essa avalanche chegando ao plen\u00e1rio \u00e9 vista, na C\u00e2mara dos Deputados, como um sinal de que o governo n\u00e3o sente firmeza na base para que as propostas enviadas na forma de projeto de lei sejam apreciadas rapidamente.<\/p>\n

Vale lembrar\/<\/strong> No in\u00edcio, at\u00e9 que o governo tentou evitar recorrer \u00e0s MPs. Agora, por\u00e9m, abriu a porteira. Por sua vez, os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), mais os l\u00edderes partid\u00e1rios, n\u00e3o conseguiram cumprir a promessa de instalar as comiss\u00f5es mistas para analisar essas medidas provis\u00f3rias. Ou seja, a tens\u00e3o vai imperar nesta seara em breve. E com o governo tendo que entregar tudo que o Parlamento pedir, a fim de tentar fazer valer a sua vontade.<\/p>\n

Ag\u00eancias: uma crise logo ali<\/h3>\n

Al\u00e9m das medidas provis\u00f3rias, o que vai tirar o sono do Poder Executivo s\u00e3o as vagas das ag\u00eancias reguladoras. S\u00e3o mais de 20. H\u00e1 resist\u00eancia no Senado a aprovar os nomes que o governo mandou e, de quebra, n\u00e3o h\u00e1 vontade do Executivo em troc\u00e1-los, porque os diretores interinos, geralmente t\u00e9cnicos das pr\u00f3prias ag\u00eancias, muitas vezes fazem o que o governo deseja.<\/p>\n

Vem a\u00ed<\/h3>\n

Um pedido que une o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o setor produtivo, deve ser atendido muito em breve: a aprova\u00e7\u00e3o do projeto do devedor contumaz, que vai combater as empresas sonegadoras de impostos. O l\u00edder do Uni\u00e3o Brasil na C\u00e2mara dos Deputados, Pedro Lucas (Uni\u00e3o-MA), afirma que o relat\u00f3rio do deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE) \u00e9 consenso na base governista e na oposi\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, ressaltou que o presidente da Casa, Hugo Motta, est\u00e1 disposto a pautar o projeto em breve no plen\u00e1rio. Se as MPs deixarem, sai logo.<\/p>\n

Acirramento<\/h3>\n

Os munic\u00edpios do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Juiz de Fora (MG), Caruaru (PE), Teresina (PI) e Boa Vista (RR) deixaram a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM). E pelos menos outros dois cogitam abandonar a entidade \u2014 um deles seria Curitiba. As sa\u00eddas acontecem depois da disputa eleitoral entre a CNM e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) pelas vagas do Comit\u00ea Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os).<\/p>\n

Nada de populismo<\/h3>\n

Em almo\u00e7o na Casa ParlaMento, o l\u00edder do Uni\u00e3o Brasil na C\u00e2mara dos Deputados, Pedro Lucas, mencionou que cogita a indica\u00e7\u00e3o do deputado Fernando Coelho (Uni\u00e3o-PE), ex-ministro de Minas e Energia entre 2016 e 2018, para relatar a medida provis\u00f3ria da reforma do setor el\u00e9trico. \u201cJ\u00e1 foi ministro, conhece bem o setor. Tenho dialogado bastante e precisamos botar algu\u00e9m que realmente conhe\u00e7a o setor. \u00c9 uma \u00e1rea sens\u00edvel. Precisamos ter uma pessoa equilibrada e que possa trazer bons frutos para o Brasil\u201d, disse.<\/p>\n

CURTIDAS<\/h3>\n

Momento dif\u00edcil\/ No evento da Casa ParlaMento, Pedro Lucas explicou por que declinou do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o foi um momento f\u00e1cil, mas fui escolhido para ser l\u00edder e tentar unificar ao m\u00e1ximo a bancada.\u00a0O movimento para a minha ida trouxe embara\u00e7os na bancada. E \u00e9 normal que isso acontecesse, que houvesse disputas entre n\u00f3s. Somos 60 (deputados). A melhor decis\u00e3o foi constru\u00edda n\u00e3o s\u00f3 com os deputados, mas tamb\u00e9m com o presidente (Antonio) Rueda\u201d.<\/p>\n

Clim\u00e3o\/ Apesar de a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios anunciar que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compareceria \u00e0 Marcha dos Prefeitos, a assessoria do ministro informou que n\u00e3o confirmara a presen\u00e7a dele no evento.<\/p>\n

Compartilhamento\/ A C\u00e2mara dos Deputados abriga uma exposi\u00e7\u00e3o sobre a licen\u00e7a paternidade. A mostra vem para dar for\u00e7a ao projeto de lei que visa aumentar o tempo do afastamento para os pais, de cinco para 60 dias.<\/p>\n

Vit\u00f3ria dos petroleiros\/ O setor petroleiro pediu ajuda ao senador Izalci Lucas (PL-DF) para alterar o processo de autoriza\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental.\u00a0O parlamentar apresentou uma emenda, que cria um colegiado para que se tenha mais opini\u00f5es antes de se fechar o parecer final. A emenda foi aprovada junto ao projeto de lei relativo ao licenciamento ambiental. Leia mais no Blog da Denise.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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