{"id":12058,"date":"2025-06-14T17:27:19","date_gmt":"2025-06-14T20:27:19","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=12058"},"modified":"2025-06-14T17:27:19","modified_gmt":"2025-06-14T20:27:19","slug":"governo-quer-evitar-crise-maior-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/governo-quer-evitar-crise-maior-do-inss\/","title":{"rendered":"Governo quer evitar crise maior do INSS"},"content":{"rendered":"

Coluna Bras\u00edlia-DF de s\u00e1bado, 14 de junho, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito<\/strong><\/p>\n

O governo est\u00e1 trabalhando para evitar que o esc\u00e2ndalo dos descontos indevidos no INSS se torne um problema ainda maior na Justi\u00e7a. O plano \u00e9 evitar uma onda de a\u00e7\u00f5es judiciais com pedidos de ressarcimento, agravando os lit\u00edgios previdenci\u00e1rios. Segundo estimativas, nove milh\u00f5es de descontos associativos foram inclu\u00eddos nos pagamentos do INSS nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n

Para impedir uma litig\u00e2ncia em massa e decis\u00f5es que comprometam a sustentabilidade do INSS, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) ingressou com a\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedidos para o governo resolver, de maneira administrativa, o impasse com os aposentados e pensionistas. A ideia \u00e9 apresentar um plano de ades\u00e3o aos segurados, evitando assim conflitos no \u00e2mbito do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s confiamos que a nossa proposta vai ser muito boa. Quem teve o desconto indevido vai receber de forma pr\u00e1tica e segura\u201d, disse o ministro Jorge Messias. \u00c9 mais uma iniciativa do governo para evitar que o desgaste provocado pelo esc\u00e2ndalo do INSS provoque mais desgastes pol\u00edticos ao governo Lula.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Cr\u00e9dito: Maurenilson Freire<\/figcaption><\/figure>\n

Fora da conta<\/h3>\n

Nas a\u00e7\u00f5es apresentadas ao STF, a AGU pede a autoriza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para o custeio do ressarcimento \u00e0s v\u00edtimas do golpe das associa\u00e7\u00f5es. Essas despesas, prop\u00f5e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, ficariam de fora dos limites de gastos do governo federal previstos para os anos de 2025 e 2026.<\/p>\n

Ajuda indireta<\/h3>\n

A estrat\u00e9gia da AGU ajuda o Minist\u00e9rio da Fazenda no duro debate com o Congresso Nacional sobre o equil\u00edbrio fiscal. Uma vez que o ressarcimento aos aposentados e pensionistas \u00e9 inevit\u00e1vel, o governo pretende assegurar algum planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e evitar que o cidad\u00e3o \u2014 sempre o lado mais fr\u00e1gil da hist\u00f3ria \u2014 n\u00e3o veja nunca mais os valores que lhe foram roubados.<\/p>\n

Deixa eu falar<\/h3>\n

O ministro do STF Flavio Dino se manifestou ontem sobre um assunto que o ex-presidente e r\u00e9u Jair Bolsonaro tentou abordar no interrogat\u00f3rio desta semana: cr\u00edticas a seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas. Bolsonaro pediu para mostrar o v\u00eddeo de Dino colocando em d\u00favida a confiabilidade dos equipamentos eletr\u00f4nicos, mas n\u00e3o foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Veja bem<\/h3>\n

Na capital mineira, Flavio Dino comentou suas pr\u00f3prias declara\u00e7\u00f5es. \u201cS\u00e3o fatos de mais de 15 anos, que t\u00eam sua explica\u00e7\u00e3o naquele momento, da tecnologia ent\u00e3o existente, antes da biometria e de outros mecanismos de auditabilidade que foram desenvolvidos\u201d, esclareceu.<\/p>\n

As coisas mudam<\/h3>\n

Perguntado se havia mudado de entendimento sobre as urnas, Fl\u00e1vio Dino disse n\u00e3o se tratar de \u201cquest\u00e3o de opini\u00e3o\u201d. \u201cAs urnas \u00e9 que mudaram\u201d, argumentou.<\/p>\n

Quem diria…<\/h3>\n

Em tempos de intensa polariza\u00e7\u00e3o, a oposi\u00e7\u00e3o tem trabalhado para manter alguns vetos presidenciais da reforma tribut\u00e1ria. A Frente Parlamentar do Empreendedorismo defende que o veto 3\/2025 seja mantido \u201ccomo forma de assegurar prote\u00e7\u00e3o dos consumidores, estabilidade regulat\u00f3ria e promo\u00e7\u00e3o de um ambiente prop\u00edcio ao desenvolvimento de energia sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

Sintonia<\/h3>\n

A FPE tamb\u00e9m apoia o veto ao dispositivo que exige seguro de danos estruturais no programa do governo Minha Casa Minha Vida. De acordo com o setor, a obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o responde \u00e0s demandas do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e onera os empreendimentos. Por fim, os parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o concordam com o veto ao artigo que restringe a assinatura avan\u00e7ada a contratos preliminares. Na avalia\u00e7\u00e3o da bancada, o item dificulta, sem qualquer benef\u00edcio, a celebra\u00e7\u00e3o de contratos no Minha Casa Minha Vida.<\/p>\n

Alerta no agro<\/h3>\n

Setores do agro relatam \u00e0 coluna preocupa\u00e7\u00e3o com 2026. Eles avaliam que, em raz\u00e3o do custo de produ\u00e7\u00e3o e da falta de cr\u00e9dito, a safra do pr\u00f3ximo ano pode ser impactada. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma safra recorde porque n\u00e3o temos pre\u00e7o. Se o produtor colheu bem, a saca de arroz vale R$ 60, mas para pagar a produ\u00e7\u00e3o \u2014 sem lucro \u2014 deveria ser R$ 90\u201d, alerta uma fonte. O agravamento da situa\u00e7\u00e3o decorre de uma quebra simult\u00e2nea de safra e de renda, circunst\u00e2ncia que n\u00e3o ocorria desde 2006.<\/p>\n

Boas pr\u00e1ticas<\/h3>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Governamentais (Abrig) prorrogou at\u00e9 27 de junho o prazo para inscri\u00e7\u00f5es no Pr\u00eamio Marco Maciel \u2014 que reconhece as melhores pr\u00e1ticas do setor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Governamentais (RIG). A cerim\u00f4nia ser\u00e1 realizada em agosto e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, privadas ou mistas, entidades da sociedade civil e movimentos sociais podem inscrever seus projetos em diferentes categorias. Mais informa\u00e7\u00f5es no site da Abrig e no blog da coluna.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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