{"id":12068,"date":"2025-06-17T10:16:16","date_gmt":"2025-06-17T13:16:16","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=12068"},"modified":"2025-06-17T11:05:28","modified_gmt":"2025-06-17T14:05:28","slug":"a-visao-de-fachin-sobre-o-stf-e-a-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/a-visao-de-fachin-sobre-o-stf-e-a-politica\/","title":{"rendered":"A vis\u00e3o de Fachin sobre o STF e a pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"

Coluna Bras\u00edlia-DF de ter\u00e7a-feira, 17 de junho, por Carlos Alexandre de Souza<\/strong><\/em><\/p>\n

Ao completar 10 anos de atua\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal, o futuro presidente da Corte, ministro Edson Fachin, sinalizou como pretende conduzir um dos Poderes que alicer\u00e7am a Rep\u00fablica.\u00a0O magistrado pretende observar os limites do Judici\u00e1rio, especialmente na rela\u00e7\u00e3o com os demais Poderes. \u201cN\u00e3o nos \u00e9 leg\u00edtimo invadir a seara do legislador.\u00a0O respeito ao dissenso e a conviv\u00eancia democr\u00e1tica s\u00e3o li\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m para todos os Poderes e todas as institui\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Cr\u00e9dito: Maurenilson Freire<\/figcaption><\/figure>\n

A conten\u00e7\u00e3o defendida por Fachin vem em momento delicado. Emendas parlamentares, puni\u00e7\u00e3o a bolsonaristas e marco temporal s\u00e3o alguns dos temas a tensionarem a rela\u00e7\u00e3o entre o Legislativo e o Judici\u00e1rio. Ressalte-se, ainda, a cruzada internacional contra as decis\u00f5es da Corte, acusada de promover persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, como denunciam o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu filho Eduardo Bolsonaro e a foragida Carla Zambelli.<\/p>\n

Em meio \u00e0s tens\u00f5es pol\u00edticas, Fachin pretende preservar o Supremo e buscar o exerc\u00edcio estrito da magistratura. \u201cAo direito o que \u00e9 do direito, \u00e0 pol\u00edtica o que \u00e9 da pol\u00edtica\u201d, disse.<\/p>\n

Direitos sociais<\/h3>\n

Ainda no discurso comemorativo ao primeiro dec\u00eanio no STF , o ministro Edson Fachin refor\u00e7ou sua conhecida aten\u00e7\u00e3o a causas sociais e a direitos fundamentais. Para o magistrado, ser ministro do STF \u00e9 \u201cuma obriga\u00e7\u00e3o que se assume pela estrita obedi\u00eancia \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, aos direitos humanos e fundamentais\u201d, disse. Fachin assume a presid\u00eancia do Supremo em setembro.<\/p>\n

\u00c9 muita gente<\/h3>\n

Passa de 3, 2 milh\u00f5es o n\u00famero de aposentados e pensionistas que n\u00e3o reconhecem os descontos associativos aplicados pela m\u00e1fia do INSS, segundo o mais recente balan\u00e7o divulgado pela autarquia. Esse n\u00famero corresponde a 97,3% do total de benefici\u00e1rios que consultaram os canais de atendimento oferecidos pelo governo.<\/p>\n

Multicanal<\/h3>\n

O maior fluxo de demandas est\u00e1 no aplicativo meu INSS, com 75,7% das consultas. Outros 500 mil pedidos de esclarecimento, o equivalente a 15,4%, ocorreram pelas ag\u00eancias dos Correios. Cerca de 290 mil consultas, correspondentes a 8,9% do total, foram realizadas pela central 135.<\/p>\n

Fraude antiga<\/h3>\n

Em v\u00eddeo divulgado pelos canais oficiais do governo, a aposentada Maria L\u00facia afirma que h\u00e1 cinco anos \u2013 antes, portanto, do governo Lula, sofre desconto irregular de R$ 70 mensais de uma associa\u00e7\u00e3o. Eis um exemplo da montanha de dinheiro que foi surrupiada, ao longo dos anos, pela m\u00e1fia formada por associa\u00e7\u00f5es e servidores do INSS. Mais de 40 entidades s\u00e3o investigadas.<\/p>\n

Pausa<\/h3>\n

O ministro Cristiano Zanin pediu vista no julgamento sobre o papel da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria na restri\u00e7\u00e3o a aditivos para cigarros, como saborizantes e aromatizantes. O placar do STF est\u00e1 em 3 a 2, com predom\u00ednio da tese do ministro Alexandre de Moraes, de que a Anvisa extrapolou em suas atribui\u00e7\u00f5es ao determinar limites na produ\u00e7\u00e3o de fum\u00edgenos.<\/p>\n

Direito \u00e0s cotas<\/h3>\n

Estudantes de col\u00e9gios militares poder\u00e3o entrar no sistema de cotas reservadas para alunos da rede p\u00fablica em universidades federais e institutos federais de ensino t\u00e9cnico. Por unanimidade, os ministros do STF consideraram improcedente a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Sinal verde<\/h3>\n

A PGR argumentou que os col\u00e9gios militares n\u00e3o seriam escolas p\u00fablicas, pois t\u00eam acesso seletivo e n\u00e3o s\u00e3o gratuitos. N\u00e3o se enquadrariam, portanto, no sistema de cotas para alunos de escolas p\u00fablicas. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, observou, entretanto, que os col\u00e9gios militares t\u00eam natureza p\u00fablica, segundo entendimento do Supremo.<\/p>\n

Nota azul<\/h3>\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, comemorou o recorde de inscri\u00e7\u00f5es para o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem). Mais de 5,5 milh\u00f5es de estudantes se registraram no sistema de avalia\u00e7\u00e3o para disputarem uma vaga em universidades. \u00c9 um aumento de 10% em rela\u00e7\u00e3o a 2024, e de 30% na compara\u00e7\u00e3o com 2022.\u00a0O ministro anunciou tamb\u00e9m a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento para a taxa de inscri\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 85.<\/p>\n

Na frente<\/h3>\n

O Brasil foi selecionado para receber US$ 250 milh\u00f5es (R$ 1,3 bilh\u00e3o) do Fundo de Investimento Clim\u00e1tico para investir na descarboniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria nacional. O projeto contemplado foi apresentado por tr\u00eas minist\u00e9rios \u2014 Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Fazenda e Minas e Energia \u2014 e pretende reduzir a emiss\u00e3o de poluentes em setores como cimento, a\u00e7o, alum\u00ednio, qu\u00edmicos e fertilizantes.<\/p>\n

Mundo verde<\/h3>\n

O Fundo de Investimento Clim\u00e1tico \u00e9 uma iniciativa global que busca incentivar pa\u00edses em desenvolvimento a adotarem solu\u00e7\u00f5es inovadoras para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e a sustentabilidade. A proposta brasileira foi vencedora entre 26 pa\u00edses.<\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o, empres\u00e1rios<\/h3>\n

A advogada Gisele Truzzi lan\u00e7a hoje na Biblioteca do Senado Federal o livro \u201cLGPD para Pequenas e M\u00e9dias Empresas: Guia pr\u00e1tico para empresas e gestores\u201d. O lan\u00e7amento ser\u00e1 das 11h \u00e0s 14h. A obra surgiu com base nas dores e necessidades espec\u00edficas das pequenas e m\u00e9dias empresas (PMEs). Hoje, 75% das v\u00edtimas de ataques virtuais no Brasil sao PMEs.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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