{"id":12074,"date":"2025-06-18T08:59:54","date_gmt":"2025-06-18T11:59:54","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=12074"},"modified":"2025-06-18T08:59:54","modified_gmt":"2025-06-18T11:59:54","slug":"governo-acumula-derrotas-em-serie","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/governo-acumula-derrotas-em-serie\/","title":{"rendered":"Governo acumula derrotas em s\u00e9rie"},"content":{"rendered":"

Coluna Bras\u00edlia-DF de quarta-feira, 18 de junho, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito<\/strong><\/em><\/p>\n

Duas sess\u00f5es foram suficientes para o governo sentir o contrapeso do Congresso Nacional. Por 346 votos favor\u00e1veis e 98 contr\u00e1rios, a aprova\u00e7\u00e3o acachapante do regime de urg\u00eancia para o Projeto de Decreto Legislativo que susta o aumento do IOF foi o primeiro golpe contra a pretens\u00e3o da equipe econ\u00f4mica de ampliar a tributa\u00e7\u00e3o, ou, nas palavras do governo, \u201ccorrigir distor\u00e7\u00f5es\u201d no recolhimento de impostos.<\/p>\n

\"\"<\/a>
cr\u00e9dito: Kleber Sales<\/figcaption><\/figure>\n

Tamb\u00e9m anunciada h\u00e1 meses, a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) para investigar o esc\u00e2ndalo do INSS abriu um campo minado no Congresso. Ainda que o atual governo tenha colaborado com a investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e bosque acelerar o ressarcimento \u00e0s v\u00edtimas do esquema bilion\u00e1rio, \u00e9 certo que a oposi\u00e7\u00e3o utilizar\u00e1 a CPMI para espica\u00e7ar a atual gest\u00e3o, muitas vezes com a inten\u00e7\u00e3o de impressionar o eleitorado nas redes sociais.<\/p>\n

H\u00e1, ainda, as derrubadas de vetos presidenciais, como ocorreu com a Lei das E\u00f3licas. A decis\u00e3o de manter dispositivos que, entre outras consequ\u00eancias, devem aumentar a conta de luz do brasileiro \u00e9 mais uma dor de cabe\u00e7a para a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Planalto.<\/p>\n

Vetos adiados<\/h3>\n

Dos 64 vetos presidenciais, 30 foram postergados para uma pr\u00f3xima sess\u00e3o antes do recesso parlamentar no pr\u00f3ximo m\u00eas. Um deles \u00e9 o veto n\u00ba 4\/2025, que prev\u00ea a classifica\u00e7\u00e3o de Diabetes tipo I como defici\u00eancia. Na justificativa do veto, o governo alegou ser uma doen\u00e7a. Segundo os congressistas, um Grupo de Trabalho formado por representantes do Congresso, da Presid\u00eancia e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai se debru\u00e7ar sobre a quest\u00e3o. O GT buscar\u00e1 ainda especialistas para tomar um posicionamento cient\u00edfico em torno do tema.<\/p>\n

Oportunidade<\/h3>\n

O projeto de lei que visa regulamentar os planos de sa\u00fade est\u00e1 parado h\u00e1 18 anos, mas o relator do texto, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), conseguiu uma janela de oportunidade com o governo federal. O Executivo promulgou a Medida Provis\u00f3ria 1302\/2025 que visa garantir o atendimento na rede privada de pacientes que n\u00e3o consigam vagas pelo SUS. O deputado protocolou 21 emendas, mas a principal \u00e9 a que visa proibir a rescis\u00e3o unilateral por parte das operadoras. Na vis\u00e3o do deputado, caso essa emenda seja acatada, ser\u00e1 uma grande vit\u00f3ria. A MP pode resolver um dos principais problemas de quem contrata planos de sa\u00fade no Brasil.<\/p>\n

Conta sens\u00edvel<\/h3>\n

A oposi\u00e7\u00e3o alerta para um ponto sens\u00edvel da proposta de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda a quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil mensais: a tributa\u00e7\u00e3o para a pessoa f\u00edsica (CPF) do que n\u00e3o foi tributado na Pessoa Jur\u00eddica (PJ). De acordo com o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), a proposta prev\u00ea um limite de tributa\u00e7\u00e3o de 34% para PJ. Caso n\u00e3o tenha sido cobrado at\u00e9 esse percentual \u00e0 empresa, a diferen\u00e7a ser\u00e1 cobrada no CPF. \u201cSe a empresa foi tributada s\u00f3 em 29%, os outros 5% seriam cobrados na pessoa f\u00edsica. Mas tem um detalhe: CPF s\u00f3 pode pagar at\u00e9 27,5%, n\u00e3o pode passar disso\u201d, alerta.<\/p>\n

Solu\u00e7\u00e3o providencial<\/h3>\n

O deputado Passarinho afirma que conversou com o relator da proposta, Arthur Lira (PP-AL), e sugeriu que deve haver um detalhamento melhor dessa parte na proposta.<\/p>\n

Nova proposta<\/h3>\n

Antes da sess\u00e3o do Congresso Nacional, a Frente Parlamentar do Agroneg\u00f3cio (FPA) e o governo chegaram a um acordo sobre o veto que retirava a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para fundos de investimento. O acordo foi pela derrubada do veto e o envio da proposta para tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal. O l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse \u00e0 coluna que o envio do projeto de lei, constru\u00eddo em consenso entre as partes, deve ser enviado ainda nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

Come\u00e7o de namoro<\/h3>\n

A federa\u00e7\u00e3o entre o MDB e o Republicanos vai bem, mas bem \u201cembrion\u00e1ria\u201d. Parlamentares dos partidos, em princ\u00edpio, se dizem a favor, a porta est\u00e1 aberta, e tal. Mas o namoro est\u00e1 s\u00f3 no come\u00e7o.<\/p>\n

Lava-Jato e STF<\/h3>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato obteve uma vit\u00f3ria no Supremo Tribunal Federal. A 2\u00aa Turma da Corte rejeitou dois recursos apresentados pela defesa de Fernando Cesar Rezende Bregolato. R\u00e9u por lavagem de dinheiro na Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1, ele questionou o procedimento de coopera\u00e7\u00e3o internacional adotado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em 2015. Alegou tamb\u00e9m preju\u00edzo \u00e0 defesa, por falta de acesso a arquivos entregues por outros r\u00e9us que optaram por dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n

Dentro da regra<\/h3>\n

Relator do processo na 2\u00aa Turma, o ministro Fachin afirmou que os procedimentos investigat\u00f3rios ocorreram dentro das regras. E que as restri\u00e7\u00f5es aos arquivos tamb\u00e9m valiam para o MPF, n\u00e3o havendo, portanto, desequil\u00edbrio entre acusa\u00e7\u00e3o e defesa. O voto de Fachin foi acompanhado pelos ministros Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, severos cr\u00edticos da Lava-Jato, foram votos vencidos.<\/p>\n

Fortes e unidas<\/h3>\n

Avan\u00e7a a prepara\u00e7\u00e3o da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para Mulheres, marcada para 29 de setembro a 1\u00ba de outubro. \u00c0 frente do minist\u00e9rio e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, M\u00e1rcia Lopes destacou a import\u00e2ncia de consolidar iniciativas em favor das brasileiras. Um dos pontos chaves da mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de confer\u00eancias livres, preparat\u00f3rias para o encontro no segundo semestre. Mais informa\u00e7\u00f5es no link brasilparticipativo.presidencia.gov.br\/processes\/CNPM5.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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