{"id":12093,"date":"2025-06-25T08:48:10","date_gmt":"2025-06-25T11:48:10","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=12093"},"modified":"2025-06-25T08:48:10","modified_gmt":"2025-06-25T11:48:10","slug":"agencias-reguladoras-sofrem-sem-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/agencias-reguladoras-sofrem-sem-orcamento\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancias Reguladoras sofrem sem or\u00e7amento"},"content":{"rendered":"

Coluna Bras\u00edlia-DF publicada na quarta-feira, 25 de junho, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Com or\u00e7amentos cada vez menores, as ag\u00eancias reguladoras criadas na d\u00e9cada de 1990, pelo ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso, est\u00e3o \u00e0 beira do colapso. A demiss\u00e3o de 145 terceirizados da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), anunciada esta semana, \u00e9 apenas a ponta do iceberg de um problema muito maior, que atinge n\u00e3o s\u00f3 a reguladora do setor el\u00e9trico, mas, tamb\u00e9m, a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo e muitas outras. A ANP, por exemplo, planeja, inclusive, reduzir a fiscaliza\u00e7\u00e3o da qualidade dos combust\u00edveis por falta de pessoal t\u00e9cnico capacitado para o trabalho e infraestrutura para cumprir essa obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Chegou no limite\/<\/strong> Em todas as 11 ag\u00eancias federais, as dificuldades s\u00e3o grandes. Amanh\u00e3, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ag\u00eancias Reguladoras (Abar) tem reuni\u00e3o marcada para avaliar a situa\u00e7\u00e3o e avaliar a perspectiva de reposi\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para continuidade dos servi\u00e7os.\u00a0De quebra, deve avaliar, ainda, a demora nas nomea\u00e7\u00f5es de diretores titulares \u2014 mais de 20 indica\u00e7\u00f5es est\u00e3o travadas no Congresso, numa briga por poder na qual o prejudicado \u00e9 o consumidor.<\/p>\n

Vem c\u00e1 explicar<\/h3>\n

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) vai marcar uma audi\u00eancia p\u00fablica, nas comiss\u00f5es t\u00e9cnicas da C\u00e2mara, para avaliar a situa\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias. Um dos itens que precisa ser esclarecido \u00e9 o contingenciamento das taxas de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Aneel. Esses encargos foram criados em 1996, e regulamentadas em 1997, especificamente para custear a fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico.<\/p>\n

Sugest\u00f5es delicadas<\/h3>\n

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) tem uma s\u00e9rie de sugest\u00f5es de cortes para o governo federal. De acordo com a FPE, \u201c\u00e9 preciso cortar para desenvolver\u201d . As sugest\u00f5es s\u00e3o:\u00a0desindexar os benef\u00edcios sociais, para que n\u00e3o sejam vital\u00edcios, e aprimorar o controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios \u2014 por exemplo, cruzando os dados com registros de Microempreendedores Individuais (MEI).<\/p>\n

E tem mais<\/h3>\n

A FPE defende, ainda, o corte de supersal\u00e1rios e penduricalhos no funcionalismo p\u00fablico. Para completar, critica o governo por n\u00e3o respeitar o arcabou\u00e7o fiscal. A Frente considera que falta o governo cumprir a regra que criou.<\/p>\n

O agro vai bater bumbo<\/h3>\n

A bancada do agro mobiliza uma s\u00e9rie de especialistas para a defesa t\u00e9cnica dos incentivos do setor e isen\u00e7\u00e3o de investimentos destinados aos produtores, caso das LCAs (Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio). Esses especialistas ir\u00e3o ao Congresso dizer que, diferentemente da ind\u00fastria, que recebe cr\u00e9dito para seus insumos, o agro n\u00e3o recebe um centavo sobre os impostos que paga nos combust\u00edveis, energia el\u00e9trica e servi\u00e7os contratados \u2014 at\u00e9 mesmo investimentos realizados, pois as m\u00e1quinas s\u00e3o isentas, mas as pe\u00e7as, n\u00e3o.<\/p>\n

CURTIDAS<\/h3>\n

Articula\u00e7\u00f5es\/<\/strong> O deputado Dr.\u00a0Zacharias Calil (Uni\u00e3o-GO, foto) conversou com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser o relator do projeto de lei do Senado que cria o exame nacional de medicina. O parlamentar \u00e9 uma das excel\u00eancias que aprova a medida e quer aprov\u00e1-la o quanto antes. (Leia mais no Blog da Denise)<\/p>\n

Mais um \u00e0 direita\/<\/strong> Um novo partido de direita est\u00e1 buscando assinaturas para formalizar sua funda\u00e7\u00e3o, o Direita Brasil. O empres\u00e1rio, ex-vereador, ex-secret\u00e1rio de Meio Ambiente e ex-presidente da C\u00e2mara Municipal de Iguaba Grande, Marco Antonio Ramos, est\u00e1 \u00e0 frente da iniciativa.\u00a0Conforme diz, a nova legenda quer ir na contram\u00e3o do encolhimento dos partidos na onda recente de fus\u00f5es e federa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Vale lembrar\/<\/strong> Criar um partido n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil. Em 2020, o ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro, com toda a popularidade e a m\u00e1quina governamental na m\u00e3o, n\u00e3o conseguiu colocar de p\u00e9 o Alian\u00e7a Brasil para abrigar a direita brasileira. O projeto terminou engavetado.<\/p>\n

E a acarea\u00e7\u00e3o, hein?\/<\/strong> At\u00e9 aqui, conforme os advogados, colocar o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, e o ex-ministro Walter Braga Neto frente a frente serviu para o general da reserva respirar outros ares. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 entrega de dinheiro para financiar a\u00e7\u00f5es golpistas, cada um continuou com a pr\u00f3pria vers\u00e3o.\u00a0O primeiro diz que pagou; o segundo, que n\u00e3o recebeu. E segue a novela<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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