{"id":12157,"date":"2025-07-08T10:04:02","date_gmt":"2025-07-08T13:04:02","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=12157"},"modified":"2025-07-08T10:04:02","modified_gmt":"2025-07-08T13:04:02","slug":"impasse-entre-executivo-e-legislativo-vai-alem-do-iof","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/impasse-entre-executivo-e-legislativo-vai-alem-do-iof\/","title":{"rendered":"Impasse entre Executivo e Legislativo vai al\u00e9m do IOF"},"content":{"rendered":"

Coluna Bras\u00edlia-DF publicada na ter\u00e7a-feira, 8 de julho de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito<\/strong><\/em><\/p>\n

Com o estopim da crise entre o Executivo e o Legislativo causado pelo Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), o governo v\u00ea projetos priorit\u00e1rios sendo mantidos em banhomaria. A isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil mensais, por exemplo, ainda n\u00e3o tem votos para ir ao plen\u00e1rio \u2014 n\u00e3o h\u00e1 consenso para a compensa\u00e7\u00e3o. Esse impasse e o pedido do Minist\u00e9rio da Fazenda para adiar a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de Arthur Lira (PP-AL) atrasam a vota\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n

E o tempo urge: para valer em 2026, \u00e9 preciso que o projeto seja sancionado at\u00e9 outubro por causa da noventena. Caso contr\u00e1rio, a isen\u00e7\u00e3o s\u00f3 come\u00e7a a valer em 2027. Para alguns parlamentares n\u00e3o t\u00e3o simp\u00e1ticos ao governo, o cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 ruim: aprova-se uma mat\u00e9ria de car\u00e1ter popular, mas n\u00e3o entrega os louros para o presidente Lula.<\/p>\n

Al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o do IR, h\u00e1 a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica. A proposta deve ser votada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) amanh\u00e3, mas enfrenta grande resist\u00eancia com o texto original do governo. A oposi\u00e7\u00e3o tem articulado a sua derrubada e defendido um pacote pr\u00f3prio do Legislativo.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Cr\u00e9dito: Maurenilson Freire<\/figcaption><\/figure>\n

H\u00e1 mais<\/h3>\n

Outras pend\u00eancias s\u00e3o as medidas provis\u00f3rias do setor el\u00e9trico, do ajuste fiscal e do programa Aqui Tem Especialistas. Todas dependem de apoio no Parlamento. E ainda h\u00e1 as batalhas nas quais o governo est\u00e1 em desvantagem: um exemplo \u00e9 o projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental, chamado por ambientalistas como \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d. Aprovada no Senado, a proposta deve ter forte ades\u00e3o ao voltar para C\u00e2mara.<\/p>\n

PNE a todo vapor<\/h3>\n

O Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo debatido em todo o pa\u00eds em diversas audi\u00eancias p\u00fablicas nos estados. A presidente da comiss\u00e3o do PNE, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), est\u00e1 confiante. \u201cDeixamos claro que esse plano n\u00e3o seria constru\u00eddo dentro de gabinetes, mas ouvindo quem mais entende e vive a educa\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica\u201d, disse a parlamentar \u00e0 coluna. Tabata considera \u201cessenciais\u201d os encontros para a formula\u00e7\u00e3o do PNE.<\/p>\n

E quando vota?<\/h3>\n

De acordo com a deputada Tabata, o relat\u00f3rio deve ficar pronto no m\u00eas que vem. \u201cEstamos trabalhando incessantemente para finaliz\u00e1-lo em agosto\u201d, adiantou. Dois pontos de aten\u00e7\u00e3o do PNE s\u00e3o os mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o e a corresponsabiliza\u00e7\u00e3o dos gestores municipais, estaduais e federais. Para o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o importante \u00e9 afastar a politiza\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o existe educa\u00e7\u00e3o de direita nem de esquerda\u201d.<\/p>\n

Sinaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Ao sair em defesa de Bolsonaro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deu um sinal claro \u00e0 direita brasileira para manter o apoio ao ex-presidente. O gesto, na vis\u00e3o de apoiadores, deve frear levemente a press\u00e3o para que o ex-presidente escolha o seu sucessor nas urnas em 2026.<\/p>\n

Nome quase certo<\/h3>\n

Entretanto, a direita j\u00e1 tem se organizado em torno do governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos-SP). Tanto a ala mais moderada quanto a mais radical aprovam-no como candidato ao Planalto no ano que vem. Al\u00e9m do apoio pol\u00edtico, Tarc\u00edsio tem o respaldo da classe empresarial.<\/p>\n

Ag\u00eancias sem or\u00e7amento<\/h3>\n

Quarenta entidades do setor econ\u00f4mico assinam manifesto, divulgado ontem, em defesa das ag\u00eancias reguladoras. O documento faz um apelo para que o governo n\u00e3o trate as ag\u00eancias como \u00f3rg\u00e3os discricion\u00e1rios do or\u00e7amento e reivindica a inser\u00e7\u00e3o de um dispositivo que impe\u00e7a o contingenciamento dos or\u00e7amentos das ag\u00eancias reguladoras na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). (Leia mais no Blog da Denise<\/a>)<\/p>\n

8 de janeiro em livro<\/h3>\n

Hoje, \u00e0s 19h, na livraria Travessa, o presidente da Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, vai lan\u00e7ar seu livro \u201cO 8 de janeiro que o Brasil n\u00e3o viu\u201d junto com uma sess\u00e3o de aut\u00f3grafos. A obra conta seu ponto de vista dos atos antidemocr\u00e1ticos em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Pai presente<\/h3>\n

Parlamentares e autoridades promovem, amanh\u00e3, um ato em apoio \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade. Participam do evento o senador Alessandro Vieira (MDBSE); a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Licen\u00e7a-Paternidade; a deputada Amanda Gentil (PP-MA), relatora do Grupo de Trabalho pela Regulamenta\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7aPaternidade; o co-fundador da Coaliz\u00e3o Licen\u00e7a-Paternidade (CoPai), Rodolfo Can\u00f4nico; e Marcos Piangers, palestrante, influenciador e embaixador da CoPai.<\/p>\n

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