{"id":12216,"date":"2025-07-16T10:18:11","date_gmt":"2025-07-16T13:18:11","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=12216"},"modified":"2025-07-16T10:18:11","modified_gmt":"2025-07-16T13:18:11","slug":"pec-dos-precatorios-aumenta-pressao-sobre-contas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/pec-dos-precatorios-aumenta-pressao-sobre-contas-publicas\/","title":{"rendered":"PEC dos precat\u00f3rios aumenta press\u00e3o sobre contas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

Coluna Bras\u00edlia-DF publicada na quarta-feira, 16 de julho de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito<\/strong><\/em><\/p>\n

Muito criticada por aqueles que (ainda) defendem a austeridade fiscal, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 66\/2023, que estabelece um novo regime para o pagamento de precat\u00f3rios, avan\u00e7ou gra\u00e7as a acordos com a participa\u00e7\u00e3o da bancada governista. Na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara, o relator da mat\u00e9ria e presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), retirou emenda que tratava sobre reforma previdenci\u00e1ria nos munic\u00edpios a fim de evitar a obstru\u00e7\u00e3o do PT e de aliados do Planalto. Com esse gesto, o relator garantiu aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Especial e o avan\u00e7o rumo ao plen\u00e1rio. Aprovada na C\u00e2mara na noite de ontem, a PEC tamb\u00e9m deve receber aval dos senadores nesta quarta-feira.<\/p>\n

Onde mora o perigo\/<\/strong> S\u00f3 h\u00e1 um por\u00e9m: caso o texto seja aprovado como est\u00e1, a Uni\u00e3o ter\u00e1 que pagar, al\u00e9m dos precat\u00f3rios, mais de R$ 1 trilh\u00e3o em juros. Na pr\u00e1tica, segundo parlamentares, essa medida resultar\u00e1 em um calote generalizado, com forte impacto nas contas p\u00fablicas. O senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator da PEC no Senado, foi at\u00e9 a C\u00e2mara pedir apoio do partido para destacar seu texto e votar em plen\u00e1rio. Nos bastidores, contudo, poucos acreditam que isso ocorrer\u00e1.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Cr\u00e9dito: Caio Gomez<\/figcaption><\/figure>\n

Press\u00e3o alta<\/h3>\n

PT e governo concordaram pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC ap\u00f3s a retirada de emenda n\u00ba 5, que previa a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma da previd\u00eancia nos munic\u00edpios. Nos bastidores, deputados do PT diziam que, caso o texto fosse aprovado, valeria a reforma aprovada \u00e0 \u00e9poca do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Al\u00e9m disso, os sindicatos n\u00e3o queriam a aprova\u00e7\u00e3o de forma alguma. Um parlamentar contou que recebeu mais de 100 telefonemas cobrando a retirada da emenda. O PT defende que cada munic\u00edpio avalie se precisa realizar uma reforma para que os servidores n\u00e3o sejam prejudicados.<\/p>\n

E o dinheiro do RS?<\/h3>\n

Durante a Comiss\u00e3o Especial para analisar os recursos enviados da Uni\u00e3o para o Rio Grande do Sul ap\u00f3s a trag\u00e9dia de 2024, voltou a cr\u00edtica recorrente de que o dinheiro federal est\u00e1 parado nos cofres estaduais desde setembro do ano passado. Mas que a quantia n\u00e3o \u00e9 usada porque o governo de Eduardo Leite n\u00e3o atualizou os projetos das obras ap\u00f3s a cat\u00e1strofe, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es. \u201cDesde setembro o governo j\u00e1 tinha a tarefa de atualizar os projetos, de 2013, 2014 e 2019 e at\u00e9 hoje n\u00e3o iniciou esse processo\u201d, disse um dos membros.<\/p>\n

Queixa antiga<\/h3>\n

A demora do governo estadual no uso de verbas federais para as v\u00edtimas das enchentes \u00e9 uma queixa frequente do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro extraordin\u00e1rio pela reconstru\u00e7\u00e3o do RS.<\/p>\n

Rumo ao STF<\/h3>\n

A reuni\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o entre os Poderes Legislativo e Executivo sobre o IOF realizada no Supremo Tribunal Federal n\u00e3o chegou a um entendimento. E a crise pode piorar com a poss\u00edvel judicializa\u00e7\u00e3o de mais dois projetos: licenciamento ambiental e PEC 66. Tanto governistas quanto legendas de esquerda entendem que h\u00e1 flagrantes inconstitucionalidades nas propostas. Caso a discuss\u00e3o v\u00e1 para o STF, \u00e9 certo um novo tensionamento entre o governo e o Congresso Nacional.<\/p>\n

Suspens\u00e3o rel\u00e2mpago<\/h3>\n

Menos de uma semana ap\u00f3s o bate boca que levou o deputado Andr\u00e9 Janones (Avante-MG) ser denunciado no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados, os membros aprovaram a suspens\u00e3o dele por 90 dias. Deputados de esquerda defenderam que o relator deveria investigar por mais tempo o caso, porque quatro p\u00e1ginas de relat\u00f3rio eram poucas e que havia ind\u00edcios de uma poss\u00edvel tentativa de agress\u00e3o ao deputado Janones por parte do deputado Cabo Gilberto (PL-PB).<\/p>\n

Doutores brancos<\/h3>\n

Se a pol\u00edtica de cotas raciais mudou a cara das universidades p\u00fablicas, com a maior presen\u00e7a de estudantes negros nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o, o caminho acad\u00eamico \u00e9 mais restrito. \u201cPretos representam apenas 4,1% dos mestres e 3,4% dos doutores, enquanto pardos somam 16,7% e 14,9%, respectivamente. Os ind\u00edgenas correspondem a apenas 0,23% das titula\u00e7\u00f5es de mestrado e 0,3% das de doutorado no per\u00edodo\u201d, relata o levantamento do Centro de Gest\u00e3o e Estudos Estrat\u00e9gicos (CGEE), associa\u00e7\u00e3o civil sem fins lucrativos supervisionada pelo Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI).<\/p>\n

CNPJs endividados<\/h3>\n

Dados do Indicador de Inadimpl\u00eancia das Empresas divulgados pela Serasa Experian mostram que o endividamento corporativo bateu recorde em maio pelo quinto m\u00eas seguido. De acordo com a pesquisa, 7,7 milh\u00f5es de empresas pagaram as contas em atraso. Esse n\u00famero corresponde a 32,8% das empresas ativas no pa\u00eds. Em maio de 2024, o contingente era de 6,4 milh\u00f5es.<\/p>\n

Conta bilion\u00e1ria<\/h3>\n

O ac\u00famulo da d\u00edvida est\u00e1 em R$ 182,4 bilh\u00f5es, o maior montante da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2016. De acordo com os dados, cada CNPJ teve cerca de 7,3 contas negativas no m\u00eas, no valor m\u00e9dio de R$ 3.255,40.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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