{"id":12335,"date":"2025-08-12T11:08:57","date_gmt":"2025-08-12T14:08:57","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=12335"},"modified":"2025-08-12T11:08:57","modified_gmt":"2025-08-12T14:08:57","slug":"casa-parlamento-promove-debate-sobre-cancer-de-mama","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/casa-parlamento-promove-debate-sobre-cancer-de-mama\/","title":{"rendered":"Casa Parlamento promove debate sobre c\u00e2ncer de mama"},"content":{"rendered":"

Por Eduarda Esposito \u2014<\/strong> Ocorre hoje (12\/8) mais uma edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1logos Esfera, com o tema \u201cAl\u00e9m do Diagn\u00f3stico – C\u00e2ncer de mama: acesso ao tratamento integral e pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, promovido pelo grupo Esfera Brasil na Casa Parlamento em Bras\u00edlia. Durante a abertura, o presidente da farmac\u00eautica su\u00ed\u00e7a no Brasil, Sylvester Feddes, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes falaram sobre a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o de um pacto nacional entre os entes p\u00fablicos e privados para democratizar o acesso ao tratamento aos brasileiros.<\/p>\n

De acordo com Feddes, o programa Agora tem mais especialistas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 um exemplo de como as esferas p\u00fablicas e privadas podem trabalhar juntas em prol da popula\u00e7\u00e3o. “Seria um exemplo de como criar acordos entre o privado e o p\u00fablico para melhorar a sa\u00fade das mulheres e do povo”, afirmou em seu discurso. O presidente da farmac\u00eautica no Brasil ainda afirmou que h\u00e1 uma inten\u00e7\u00e3o de unir as esferas para reduzir a mortalidade de mulheres brasileiras pelo c\u00e2ncer de mama, principal causa atualmente no pa\u00eds. “Queremos formar uma alian\u00e7a nacional com o governo para reduzir a mortalidade por c\u00e2ncer de mama no Brasil”, defendeu.<\/p>\n

Judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade<\/h3>\n

O ministro do STF Gilmar Mendes ressaltou em sua fala que a inefici\u00eancia do sistema p\u00fablico de sa\u00fade tem causado muitos processos no \u00e2mbito do Judici\u00e1rio. “Quando essas pol\u00edticas s\u00e3o insuficientes ou quando h\u00e1 omiss\u00e3o governamental, do estado, cabe ao Poder Judici\u00e1rio intervir para garantir a efetividade dos direitos fundamentais. Contudo, este fen\u00f4meno, desprovido de uma governan\u00e7a, proeza e balizas seguras, gera, como sabemos, inseguran\u00e7a jur\u00eddica e distorce a pr\u00f3pria l\u00f3gica que a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece para a efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 sa\u00fade e acarreta um impacto fiscal”, disse. Mendes tamb\u00e9m defendeu que o STF entra em jogo porque a demora do fornecimento de sa\u00fade aos brasileiros \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n

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Cr\u00e9dito: Nelson Jr.\/SCO\/STF<\/figcaption><\/figure>\n

“Essa demora n\u00e3o \u00e9 apenas uma falha burocr\u00e1tica, ela \u00e9, na ess\u00eancia, grave ofensa \u00e0 dignidade humana que fere a ordem constitucional e imp\u00f5e a quem est\u00e1 mais vulner\u00e1vel o fardo pesado da ang\u00fastia, da incerteza, da dor e da morte”, ressaltou. O ministro tamb\u00e9m falou sobre o grupo de trabalho que reuniu os tr\u00eas Poderes e representantes do setor privado para rediscutir a sa\u00fade no Brasil e definir novos par\u00e2metros a fim de evitar novas judicializa\u00e7\u00f5es. “Trouxemos para a mesa representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, dos governos estaduais, governadores estiveram \u00e0 mesa e tamb\u00e9m autoridades municipais, membros da sociedade civil, cientistas e discutimos com grande abrang\u00eancia, porque havia queixas rec\u00edprocas. A Uni\u00e3o culpando os estados, os estados culpando a Uni\u00e3o. Ent\u00e3o, conseguimos definir inclusive compet\u00eancias, quem \u00e9 que paga em determinados casos ou tratamentos ou como se faz tamb\u00e9m o ressarcimento, se o estado cumpriu uma obriga\u00e7\u00e3o que seria da Uni\u00e3o. Acertamos que isso se faria fundo a fundo, um repasse e n\u00e3o via uma nova a\u00e7\u00e3o judicial, que seria uma nova judicializa\u00e7\u00e3o. Demos passos significativos. Por outro lado, o juiz n\u00e3o deve decidir sem consultar todo o sistema e sem avaliar se, de fato, o medicamento \u00e9 necess\u00e1rio. Estamos apostando, e pelo menos a aposta parece at\u00e9 aqui ter dado resultado, em uma redu\u00e7\u00e3o significativa da judicializa\u00e7\u00e3o sem que isto importe em mau atendimento da sa\u00fade. N\u00f3s queremos melhorar o atendimento da sa\u00fade de forma direta no \u00e2mbito da pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o da sa\u00fade”, explicou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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