{"id":12469,"date":"2025-08-27T11:07:09","date_gmt":"2025-08-27T14:07:09","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=12469"},"modified":"2025-08-27T11:07:09","modified_gmt":"2025-08-27T14:07:09","slug":"daqui-a-pouco-volta-ao-supremo-buscando-protecao-diz-gilmar-mendes-sobre-fim-do-foro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/daqui-a-pouco-volta-ao-supremo-buscando-protecao-diz-gilmar-mendes-sobre-fim-do-foro\/","title":{"rendered":"“Daqui a pouco volta ao Supremo buscando prote\u00e7\u00e3o”, diz Gilmar Mendes sobre fim do foro"},"content":{"rendered":"

Por Eduarda Esposito \u2014\u00a0<\/strong>O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes comentou sobre a PEC que prev\u00ea o fim do foro privilegiado, que foi colocada na pauta para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados durante o “Semin\u00e1rio Econ\u00f4mico LIDE” em Bras\u00edlia nesta quarta-feira (27\/8). “Isso seria a invers\u00e3o completa da nossa tradi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e da nossa cultura jur\u00eddica. O que est\u00e1 a ocorrer, talvez, seja um tipo de casu\u00edsmo. ‘Mudando o foro, eu tiro a mat\u00e9ria da compet\u00eancia do Supremo. Daqui a pouco a gente volta ao Supremo buscando prote\u00e7\u00e3o’. Ent\u00e3o, \u00e9 bom que a gente tenha ju\u00edzo nessas mudan\u00e7as”, declarou Gilmar.<\/p>\n

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Cr\u00e9dito: Gustavo Moreno\/STF<\/figcaption><\/figure>\n

Para o decano, a quest\u00e3o do foro privilegiado \u00e9 uma prerrogativa do STF e que medidas advindas de tribunais regionais poderiam causar mal-estar. “Foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o, acho que faz todo sentido deix\u00e1-lo no STF. N\u00f3s assistimos, n\u00e3o faz muito tempo, a epis\u00f3dios lament\u00e1veis com a possibilidade de uso e abuso desse foro em todas as inst\u00e2ncias. Fico a imaginar uma busca e apreens\u00e3o determinada pelo juiz de Cabrobro na C\u00e2mara dos Deputados, ou uma ordem de pris\u00e3o determinada por um juiz de Diamantina a um senador ou presidente do Senado”, destacou. Quanto \u00e0 possibilidade de a Suprema Corte considerar a PEC inconstitucional, o magistrado defendeu que \u00e9 preciso esperar as delibera\u00e7\u00f5es nas duas casas antes que o STF fa\u00e7a uma an\u00e1lise sobre a mat\u00e9ria.<\/p>\n

Moraes x Bolsonaro<\/h3>\n

O ministro do STF tamb\u00e9m evitou falar sobre as recentes medidas cautelares do ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro, refor\u00e7ando a seguran\u00e7a de Bolsonaro durante a sua pris\u00e3o domiciliar, mas voltou a afirmar seu apoio incondicional ao ex-presidente da Primeira Turma do STF. “N\u00e3o conhe\u00e7o no detalhe, obviamente, como os senhores sabem, eu n\u00e3o sou dessa turma, mas apoio o ministro Alexandre de maneira inquestion\u00e1vel. Acho que o Brasil deve muito ao ministro Alexandre de Moraes. Eu sou plenamente solid\u00e1rio a ele e, se n\u00f3s estamos aqui hoje, num ambiente democr\u00e1tico, deve-se muito ao ministro Alexandre de Moraes e sei que a hist\u00f3ria vai lhe fazer justi\u00e7a”, ressaltou.<\/p>\n

EUA e o tarifa\u00e7o<\/h3>\n

Ainda a jornalistas ap\u00f3s a fala durante o evento, o ministro Gilmar Mendes voltou a condenar as a\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos ao sancionarem o Brasil como uma forma de intromiss\u00e3o no julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. “Claro que isso \u00e9 de todo impr\u00f3prio. \u00c9 evidente que negocia\u00e7\u00f5es comerciais podem se fazer, e se fazem a toda hora. Agora, tentar envolver nesta cesta o papel institucional do pa\u00eds, a independ\u00eancia do Judici\u00e1rio, ou seja l\u00e1 o que for, n\u00e3o faz sentido algum. N\u00f3s n\u00e3o temos nada a ver com a jurisprud\u00eancia sobre o aborto nos Estados Unidos. Da mesma forma, n\u00e3o faz sentido tentar alterar a jurisprud\u00eancia da Corte Constitucional Brasileira”, concluiu Mendes.<\/p>\n

J\u00e1 sobre o tarifa\u00e7o, o vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), S\u00e9rgio Longen, afirmou que o Brasil est\u00e1 atrasado nas negocia\u00e7\u00f5es e defendeu que \u00e9 necess\u00e1ria a abertura de novos mercados. “Olha, precisamos buscar oportunidades. Entendemos que a tarifa est\u00e1 a\u00ed e vamos buscar outras op\u00e7\u00f5es de colocar os produtos brasileiros. N\u00e3o temos outra sa\u00edda ou venderemos para os americanos com novos pre\u00e7os. O governo est\u00e1 atrasado nas discuss\u00f5es, precisar\u00edamos ser mais objetivos e mais r\u00e1pidos, mas o caminho \u00e9 a discuss\u00e3o sobre o assunto e a busca de novos mercados, que os empres\u00e1rios j\u00e1 est\u00e3o fazendo”, destacou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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