{"id":12622,"date":"2025-10-01T10:19:47","date_gmt":"2025-10-01T13:19:47","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=12622"},"modified":"2025-10-01T10:19:47","modified_gmt":"2025-10-01T13:19:47","slug":"uberizacao-na-primeira-plenaria-do-presidente-fachin","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/uberizacao-na-primeira-plenaria-do-presidente-fachin\/","title":{"rendered":"“Uberiza\u00e7\u00e3o” na primeira plen\u00e1ria do presidente Fachin"},"content":{"rendered":"

Coluna Bras\u00edlia-DF publicada na quarta-feira, 1\u2070 de outubro de 2025, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

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Cr\u00e9dito: Caio Gomez<\/figcaption><\/figure>\n

O ministro Edson Fachin conduz, hoje, sua primeira sess\u00e3o plen\u00e1ria como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele escolheu iniciar a gest\u00e3o a todo vapor, com um tema de grande impacto social e econ\u00f4mico: a discuss\u00e3o do trabalho por aplicativo \u2014 a chamada \u201cuberiza\u00e7\u00e3o\u201d . De um lado, as grandes empresas de transporte e de entrega. De outro, trabalhadores que pedem v\u00ednculo empregat\u00edcio. Ontem, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) apresentou um parecer contra a liga\u00e7\u00e3o trabalhista entre as partes.<\/p>\n

Correndo para n\u00e3o chegar<\/h3>\n

O prefeito de Macei\u00f3, Jo\u00e3o Henrique Caldas (PL), tem atribu\u00eddo ao ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, as not\u00edcias sobre o investimento de R$ 117 milh\u00f5es do Instituto de Previd\u00eancia da capital alagoana no Banco Master. Nos bastidores, crescem as apostas de que o epis\u00f3dio pode azedar de vez a rela\u00e7\u00e3o de JHC com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O prefeito convenceu o presidente a nomear sua tia, Marluce Caldas, para o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e, em troca, prometeu deixar o PL, partido de Jair Bolsonaro.\u00a0Marluce tomou posse em 4 de setembro, mas JHC continua filiado \u00e0 sigla e, agora, n\u00e3o demonstra tanta pressa em cumprir a promessa.<\/p>\n

Cobran\u00e7a no calend\u00e1rio<\/h3>\n

No pr\u00f3ximo dia 21, em Bras\u00edlia, Lula e seus ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Maca\u00e9 Evaristo (Direitos Humanos), Anielle Franco (Igualdade Racial) e M\u00e1rcio Mac\u00eado (Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica) passar\u00e3o a ser cobrados publicamente pela aus\u00eancia de medidas concretas para instalar a Comiss\u00e3o Nacional Ind\u00edgena da Verdade (CNIV). A cria\u00e7\u00e3o do colegiado foi uma das recomenda\u00e7\u00f5es feitas, em 2014, pela Comiss\u00e3o Nacional da Verdade e refor\u00e7ada em 2025 pelo relator das Na\u00e7\u00f5es Unidas para justi\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o. O movimento ind\u00edgena afirma que n\u00e3o h\u00e1 democracia verdadeira sem estancar as viola\u00e7\u00f5es atuais e sem repara\u00e7\u00e3o do Estado pelos crimes cometidos, no passado, contra os povos origin\u00e1rios.<\/p>\n

Penduricalho robusto<\/h3>\n

Em delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), no in\u00edcio deste m\u00eas, o conselheiro Jos\u00e9 Rotondano deu um dos votos decisivos contra o aux\u00edlio-transporte de at\u00e9 R$ 7,2 mil mensais para magistrados do Mato Grosso do Sul. Para ele, o penduricalho em favor dos ju\u00edzes \u00e9 incompat\u00edvel com a Lei Org\u00e2nica da Magistratura. Rotondano disputa com outros dois desembargadores o comando do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA). A elei\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para novembro.<\/p>\n

Vetos a derrubar<\/h3>\n

O presidente da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), disse que a vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) deve ocorrer na ter\u00e7a-feira da semana que vem. O Centr\u00e3o vai aproveitar a semana para alterar os vetos do PL da Devasta\u00e7\u00e3o. Nos bastidores, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a maioria dos itens deve ser derrubados \u2014 e os que n\u00e3o forem ser\u00e3o modificados na medida provis\u00f3ria do licenciamento especial.<\/p>\n

Cabo de guerra<\/h3>\n

Por outro lado, quem n\u00e3o tem muito mais tempo \u00e9 a medida provis\u00f3ria das taxa\u00e7\u00f5es. Com data para caducar na sexta-feira, o texto ser\u00e1 votado na comiss\u00e3o especial um dia antes. N\u00e3o est\u00e3o fechados os acordos que precisam ser feitos, como o impasse sobre a tributa\u00e7\u00e3o das Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio. O setor pleiteia a isen\u00e7\u00e3o de impostos, enquanto o governo federal quer pelo menos tributar as LCAs em 5%.<\/p>\n

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Foto: Vanessa Carvalho\/Brazil Photo Press<\/figcaption><\/figure>\n

Alto n\u00edvel 1<\/h3>\n

O Ibmec Bras\u00edlia promove, hoje, o primeiro Encontro Jur\u00eddico Nacional em Bras\u00edlia, local das principais decis\u00f5es pol\u00edticas e jur\u00eddicas do pa\u00eds. Entre os destaques da programa\u00e7\u00e3o est\u00e3o os ministros do STF Luiz Fux e Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n

Alto n\u00edvel 2<\/h3>\n

O evento tamb\u00e9m contar\u00e1 com uma mesa de debates composta por nomes que s\u00e3o refer\u00eancia na \u00e1rea jur\u00eddica, como Humberto Dalla, desembargador do TJ-RJ e coordenador do Grupo CNPq; Marcelo de Oliveira Milagres, desembargador do TJ-MG e professor da UFMG; Francisco Rezek, ex-ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e ex-juiz da Corte Internacional de Justi\u00e7a;\u00a0Fl\u00e1via Piovesan, procuradora do Estado de S\u00e3o Paulo; e Claudia Romano, presidente do Instituto Yduqs.<\/p>\n

Patrim\u00f4nio recuperado<\/h3>\n

A pedido de Lula, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), a Petrobras e o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) v\u00e3o restaurar a Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, depredada por v\u00e2ndalos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Al\u00e9m da recupera\u00e7\u00e3o do piso, o projeto envolve a realiza\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria e visitas guiadas pelo espa\u00e7o pensado por L\u00facio Costa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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