{"id":12628,"date":"2025-10-03T10:39:26","date_gmt":"2025-10-03T13:39:26","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=12628"},"modified":"2025-10-03T10:39:26","modified_gmt":"2025-10-03T13:39:26","slug":"positivo-mas-nem-tanto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/positivo-mas-nem-tanto\/","title":{"rendered":"Positivo, mas nem tanto"},"content":{"rendered":"

Coluna Bras\u00edlia-DF publicada na sexta-feira, 3 de outubro de 2025, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito<\/strong><\/em><\/p>\n

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Nem tudo s\u00e3o flores para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Apesar de comemorar o placar un\u00e2nime da vota\u00e7\u00e3o do Congresso que isenta de Imposto de Renda (IR) quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil mensais, o governo federal tem de lidar, agora, com duas quest\u00f5es delicadas. A primeira \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria sobre compensa\u00e7\u00e3o da revoga\u00e7\u00e3o do aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) \u2014 que caduca na quarta-feira da semana que vem. O texto n\u00e3o foi apreciado nem em comiss\u00e3o especial e ainda deve passar pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n

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Outro item sens\u00edvel \u00e9 a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, pois Executivo, Congresso e estados n\u00e3o conseguem chegar a um acordo para a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. O tema ser\u00e1 exaustivamente explorado na corrida eleitoral de 2026.<\/p>\n

Em alta<\/h3>\n

Al\u00e9m da vota\u00e7\u00e3o do IR, outra ocorr\u00eancia positiva para o governo foi o encerramento da possibilidade de se apreciar a PEC da Blindagem e o projeto da anistia ampla, geral e irrestrita para os acusados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Resta acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es em torno da chamada dosimetria, que dever\u00e1, caso avance, apenas reduzir as penas de atores secund\u00e1rios no processo.<\/p>\n

Em baixa<\/h3>\n

Em paralelo, a oposi\u00e7\u00e3o vive um per\u00edodo de baixa. Na esteira da condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, os principais nomes para a sucess\u00e3o presidencial n\u00e3o se entendem e trocam farpas em p\u00fablico, o que pode afastar o eleitor m\u00e9dio. O at\u00e9 ent\u00e3o principal pr\u00e9-candidato do grupo, o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), sinaliza que dever\u00e1 tentar a reelei\u00e7\u00e3o. Planalto, somente em 2030.<\/p>\n

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Cr\u00e9dito: Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n

Ofensiva pelo Simples<\/h3>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (<\/em>Republicanos-PB\/foto),<\/em> incentivou que parlamentares ligados ao projeto da atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do Simples Nacional apresentem um requerimento de urg\u00eancia. A Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) tamb\u00e9m esteve presente com o presidente, Alfredo Cotait Neto, para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da proposta. O PL prev\u00ea a atualiza\u00e7\u00e3o dos limites de faturamento, que est\u00e3o congelados desde 2018, e prop\u00f5e uma corre\u00e7\u00e3o anual com base no IPCA.<\/p>\n

Oportunidade<\/h3>\n

Segundo a CACB, caso aprovado, o projeto pode gerar 869 mil novos empregos e movimentar R$ 81,2 bilh\u00f5es na economia brasileira. O Simples Nacional \u00e9 utilizado por 24 milh\u00f5es de empresas e corresponde a 77% das vagas de emprego criadas nos \u00faltimos cinco anos. O PL aumentaria os tetos: MEI, para R$ 144,9 mil; microempresa, R$ 869,4 mil; e empresa de pequeno porte, R$ 8,69 milh\u00f5es.<\/p>\n

Pouca gente<\/h3>\n

O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o (MGI) negou a convoca\u00e7\u00e3o de novos auditores fiscais do trabalho, mesmo diante do aumento recorde de acidentes e da descoberta de milhares de trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o. A escassez de auditores fiscais do trabalho no pa\u00eds atinge n\u00edveis alarmantes, com apenas 1,8 mil profissionais em atividade. Cen\u00e1rio grave A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) recomenda um auditor para cada 10 a 15 mil trabalhadores. No Brasil, a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de um fiscal para mais de 50 mil, o que compromete a prote\u00e7\u00e3o de mais de 90 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n

Direitos humanos<\/h3>\n

Terminou, ontem, o Encontro Interamericano de Defensorias P\u00fablicas, com participa\u00e7\u00e3o de representantes de 10 pa\u00edses na primeira reuni\u00e3o dos Conselhos Diretor e Executivo da Associa\u00e7\u00e3o Interamericana de Defensorias P\u00fablicas (Aidef). O evento teve como objetivo debater o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es a partir da troca de pr\u00e1ticas de acesso \u00e0 Justi\u00e7a em cada pa\u00eds. Marcaram presen\u00e7a representantes de Argentina, Chile, Equador, Costa Rica, El Salvador e Rep\u00fablica Dominicana, al\u00e9m de delegados das regi\u00f5es do Caribe, da Am\u00e9rica Central e da Am\u00e9rica do Sul. Destaque para o Maranh\u00e3o O Maranh\u00e3o avan\u00e7ou da 14\u00aa para a 7\u00aa posi\u00e7\u00e3o no \u00cdndice de Transpar\u00eancia e Governan\u00e7a P\u00fablica (ITGP), divulgado nesta semana pela Transpar\u00eancia Internacional \u2013 Brasil. Em tr\u00eas anos, o estado saiu de 64,7 para 76,9 pontos (de um total de 100), desempenho acima da m\u00e9dia nacional, que foi de 69,8 pontos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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