{"id":12685,"date":"2025-10-14T08:50:56","date_gmt":"2025-10-14T11:50:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=12685"},"modified":"2025-10-14T08:50:56","modified_gmt":"2025-10-14T11:50:56","slug":"julgamentos-no-stf-dao-o-tom-para-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/julgamentos-no-stf-dao-o-tom-para-2026\/","title":{"rendered":"Julgamentos no STF d\u00e3o o tom para 2026"},"content":{"rendered":"

Coluna Bras\u00edlia-DF publicada na ter\u00e7a-feira, 14 de outubro de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

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Cr\u00e9dito: Caio Gomez<\/figcaption><\/figure>\n

Enquanto Bras\u00edlia fervilha com a expectativa em torno da indica\u00e7\u00e3o do substituto do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal (STF) define o rito para encerrar 2025 com uma puni\u00e7\u00e3o categ\u00f3rica aos envolvidos na trama golpista. Ap\u00f3s condenar Bolsonaro e o n\u00facleo crucial a penas que v\u00e3o de 16 a 27 anos de pris\u00e3o, a 1\u00aa Turma do STF come\u00e7a a julgar hoje o n\u00facleo 4, respons\u00e1vel por disseminar desinforma\u00e7\u00e3o no processo eleitoral.<\/p>\n

No in\u00edcio de dezembro, o colegiado dar\u00e1 o veredicto para o n\u00facleo 2. Formado por assessores com acesso ao Planalto, militares e autoridades policiais, o grupo, segundo a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, elaborou a \u201cminuta do golpe\u201d , tinha como miss\u00e3o assassinar autoridades, no plano conhecido como Punhal Verde-Amarelo, e dificultou o percurso de eleitores da Regi\u00e3o Nordeste \u00e0s se\u00e7\u00f5es eleitorais em 2022.<\/p>\n

Se os ministros repetirem as severas penas que t\u00eam sido aplicadas at\u00e9 aqui, o STF concluir\u00e1 o ano com uma dur\u00edssima resposta ao grupo pol\u00edtico que trabalhou para impor uma ruptura institucional na democracia brasileira. Inevitavelmente, a Corte dar\u00e1 uma sinaliza\u00e7\u00e3o muito clara para as elei\u00e7\u00f5es de 2026. Os candidatos da direita ser\u00e3o obrigados a assumir uma posi\u00e7\u00e3o sobre os atos antidemocr\u00e1ticos: contestar o Supremo, ou propor uma \u201cnova direita\u201d para o Brasil em 2027.<\/p>\n

Quatro papas<\/h3>\n

O papa Le\u00e3o XIV \u00e9 o quarto pont\u00edfice com quem o presidente Lula se encontra ao longo de sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica. Com Jo\u00e3o Paulo II, em 1980, o petista n\u00e3o havia chegado \u00e0 Presid\u00eancia, ainda era somente l\u00edder da esquerda brasileira. Em 2007, no segundo mandato presidencial, Lula teve uma audi\u00eancia com Bento XVI. Houve, ainda, dois encontros com Francisco: o primeiro em 2020, meses ap\u00f3s deixar a pris\u00e3o em Curitiba; e o segundo, em 2023, j\u00e1 na terceira passagem no Planalto.<\/p>\n

Hora do troco<\/h3>\n

Ca\u00e7a \u00e0s bruxas, retalia\u00e7\u00e3o, coer\u00eancia partid\u00e1ria. H\u00e1 v\u00e1rios nomes para qualificar as demiss\u00f5es de indicados pol\u00edticos que t\u00eam ocorrido ap\u00f3s o governo amargar a derrota com a MP 1.303 no Congresso.\u00a0Segundo parlamentares aliados do Planalto, nada fazer seria beneficiar aqueles que recebem cargos, mas n\u00e3o apoiam o governo nas vota\u00e7\u00f5es decisivas.<\/p>\n

Efeito das ruas<\/h3>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao Parlamento, os governistas aguardam se as mudan\u00e7as surtir\u00e3o efeito nas pautas de interesse do governo. N\u00e3o est\u00e1 descartada a estrat\u00e9gia de convocar novas manifesta\u00e7\u00f5es com o discurso \u201cCongresso inimigo do povo\u201d .<\/p>\n

Dia D na Educa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Amanh\u00e3 a C\u00e2mara dos Deputados promover\u00e1 o \u201cDia D\u201d da Educa\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 votar projetos importantes da \u00e1rea. O relat\u00f3rio do Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (PNE) ser\u00e1 apresentado hoje, e outras propostas devem ir a vota\u00e7\u00e3o. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) avaliar\u00e1, por exemplo, projetos sobre evas\u00e3o escolar, al\u00e9m de vagas nos cursos de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA). Mais informa\u00e7\u00f5es no Blog da Denise.<\/p>\n

A hora das emendas<\/h3>\n

Nesta quinta-feira, o Congresso Nacional vai analisar a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2026. Trata-se de um debate vital entre Executivo e Legislativo. Em primeiro lugar, em raz\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es. O relator do projeto da LDO, deputado Gerv\u00e1sio Maia (PSB-PB), definiu que o pagamento das emendas deve ocorre at\u00e9 tr\u00eas meses antes das elei\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, o debate or\u00e7ament\u00e1rio ocorre em pleno contencioso entre o Supremo e Congresso sobre a libera\u00e7\u00e3o de recursos pelo Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n

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Cr\u00e9dito: Caio Gomez<\/figcaption><\/figure>\n

Licen\u00e7a vital<\/h3>\n

Outro ponto importante, na quinta-feira, \u00e9 a an\u00e1lise dos vetos presidenciais \u00e0 Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O Planalto vetou mais de 60 dispositivos no texto aprovado pelo Legislativo. Nem todos os vetos dever\u00e3o ser derrubados. Parlamentares pr\u00f3ximos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pretendem dar especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Licen\u00e7a Ambiental Especial (LAE), vetada pelo Planalto, mas reapresentada na Medida Provis\u00f3ria 1.308\/2025, editada em agosto.<\/p>\n

Expectativa<\/h3>\n

Alcolumbre tem not\u00f3rio interesse na Licen\u00e7a Ambiental Especial, que pode encurtar o caminho para destravar a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Margem Equatorial, com impacto direto na economia do Amap\u00e1, base eleitoral do senador. H\u00e1 duas semanas, ap\u00f3s o Ibama aprovar uma etapa do empreendimento, o senador comemorou. \u201c(Foi) mais de uma d\u00e9cada para que esse sonho se tornasse realidade\u201d, disse.<\/p>\n

Contra a devasta\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Paralelamente \u00e0 an\u00e1lise dos vetos, \u00e9 grande a possibilidade de mais protestos contra o \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d . Setores de esquerda j\u00e1 alertam para a articula\u00e7\u00e3o de bancadas interessadas em flexibilizar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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