{"id":12689,"date":"2025-10-15T11:03:55","date_gmt":"2025-10-15T14:03:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=12689"},"modified":"2025-10-15T11:03:55","modified_gmt":"2025-10-15T14:03:55","slug":"senado-aprova-pacote-anticrime","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/senado-aprova-pacote-anticrime\/","title":{"rendered":"Senado aprova pacote anticrime"},"content":{"rendered":"

Coluna Bras\u00edlia-DF publicada na quarta-feira, 15 de outubro de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito e Rafaela Gon\u00e7alves\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

O Senado aprovou, ontem, um pacote legislativo que aumenta as penas para quem comete crimes violentos. O texto segue para a C\u00e2mara dos Deputados. Uma das principais medidas \u00e9 redu\u00e7\u00e3o da pena m\u00ednima para pris\u00e3o em regime fechado. Atualmente, essa penalidade se aplica a condenados a pelo menos oito anos de pris\u00e3o. A proposta aprovada pelos senadores estabelece o regime fechado para criminosos com seis anos de pena.<\/p>\n

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Cr\u00e9dito: Kleber Sales<\/figcaption><\/figure>\n

A mat\u00e9ria altera dispositivos de cinco legisla\u00e7\u00f5es: C\u00f3digo Penal, C\u00f3digo de Processo Penal, Estatuto do Desarmamento, Lei de Crimes Hediondos e Lei de Drogas. Na avalia\u00e7\u00e3o dos parlamentares, o pacote anticrimes violentos \u00e9 uma resposta eficiente para conter o avan\u00e7o do crime organizado no Brasil. \u201c\u00c9 o projeto de maior impacto na seguran\u00e7a p\u00fablica que este Congresso poderia construir na \u00faltima d\u00e9cada\u201d , comemorou o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), autor da proposta e presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

A \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do Atlas da Viol\u00eancia, produzido pelo F\u00f3rum Brasileiro da Seguran\u00e7a P\u00fablica e pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada, registrou 45.747 homic\u00eddios em 2023 \u2014 a menor taxa nos \u00faltimos 11 anos. Apesar do avan\u00e7o, o Brasil continua entre os 20 pa\u00edses mais violentos do mundo. Temos 3% da popula\u00e7\u00e3o mundial, mas respondemos por aproximadamente 10% dos homic\u00eddios.<\/p>\n

Clima tenso<\/h3>\n

O clima est\u00e1 tenso entre o Planalto e uma ala do MDB, ap\u00f3s a exonera\u00e7\u00e3o de indicados em retalia\u00e7\u00e3o \u00e0 derrota da MP 1.303. Aliados do l\u00edder do partido na C\u00e2mara dos Deputados, Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL), disseram \u00e0 coluna que seu humor n\u00e3o estava um dos melhores ontem. Uma das solu\u00e7\u00f5es em vista \u00e9 realocar os exonerados aos gabinetes de parlamentares que comp\u00f5em base.<\/p>\n

C\u00e1lculo pol\u00edtico<\/h3>\n

Com as exonera\u00e7\u00f5es em s\u00e9rie, governistas acreditam que ter\u00e3o, em breve, o n\u00famero de votos suficientes para aprovar pautas na C\u00e2mara. Segundo os c\u00e1lculos, a base precisaria ganhar o refor\u00e7o de 70 deputados.<\/p>\n

COP30 x Agro<\/h3>\n

Em evento para jornalistas na Embaixada da Fran\u00e7a em Bras\u00edlia, o diretor executivo do InfoAmaz\u00f4nia, Stefano Wrobleski, afirmou que a COP ser\u00e1 marcada pela press\u00e3o do agroneg\u00f3cio. Relembrou que outros setores tamb\u00e9m pressionaram reuni\u00f5es de c\u00fapula realizadas anteriormente e que o agro tentar\u00e1 mostrar sua for\u00e7a nas mesas de negocia\u00e7\u00f5es em Bel\u00e9m.<\/p>\n

PL do bem<\/h3>\n

Para parlamentares que representam o setor produtivo no Congresso, o licenciamento ambiental perdeu a narrativa perante a sociedade e, por isso, tem sido t\u00e3o rejeitado por grupos da sociedade e organiza\u00e7\u00f5es civis. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou durante reuni\u00e3o na Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) que o projeto \u201cn\u00e3o flexibiliza nenhuma exig\u00eancia e n\u00e3o desmonta o sistema\u201d.<\/p>\n

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Cr\u00e9dito: Ed Alves CB\/DA Press<\/figcaption><\/figure>\n

PL do mal<\/h3>\n

O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, deputado Lindbergh Farias, engajou-se no esfor\u00e7o de mobilizar a sociedade civil contra o movimento para derrubar os vetos presidenciais ao PL do Licenciamento Ambiental. \u201cA gente tem que garantir que os vetos do presidente Lula n\u00e3o sejam derrubados\u201d. O deputado Nilto Tatto (PT-SP\/foto<\/em>) tamb\u00e9m fez um apelo. \u201c\u00c9 muito ruim para o Brasil ter a principal lei ambiental ser destru\u00edda completamente. Precisamos do apoio de voc\u00eas!\u201d, clamou.<\/p>\n

Vamos conversar<\/h3>\n

Cresce a expectativa em torno da escolha do novo integrante do STF. Ontem \u00e0 noite, no Pal\u00e1cio do Alvorada, o presidente Lula recebeu os ministros da Corte para debater poss\u00edveis nomes. O presidente j\u00e1 havia feito esse gesto anteriormente, em sinal de respeito institucional. Os dois \u00faltimos ministros indicados por Lula eram colaboradores pr\u00f3ximos: Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino. Mantida essa l\u00f3gica, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, est\u00e1 em vantagem.<\/p>\n

Uma negra no STF<\/h3>\n

O Movimento Mulheres Negras Decidem renovou a bandeira em favor da indica\u00e7\u00e3o de uma jurista negra para o Supremo Tribunal Federal. Se o presidente Lula optar por um nome, ser\u00e1 um marco na hist\u00f3ria do Judici\u00e1rio. Em 134 anos, a mais alta Corte de Justi\u00e7a brasileira teve 172 ministros. Nessa lista, constam apenas tr\u00eas mulheres: Ellen Gracie, Rosa Weber e C\u00e1rmen L\u00facia. E nenhuma negra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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