{"id":12692,"date":"2025-10-16T10:14:13","date_gmt":"2025-10-16T13:14:13","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=12692"},"modified":"2025-10-16T10:14:13","modified_gmt":"2025-10-16T13:14:13","slug":"novo-teste-para-os-aliados-do-planalto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/novo-teste-para-os-aliados-do-planalto\/","title":{"rendered":"Novo teste para os aliados do Planalto"},"content":{"rendered":"

Coluna Bras\u00edlia-DF publicada na quinta-feira, 16 de outubro de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito<\/strong><\/em><\/p>\n

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Cr\u00e9dito: Kleber Sales<\/figcaption><\/figure>\n

A sess\u00e3o conjunta do Congresso desta quinta-feira ocorre pouco mais de uma semana depois de o governo sofrer uma derrota categ\u00f3rica com a derrubada da MP 1.303. Ser\u00e1 a oportunidade de avaliar se as exonera\u00e7\u00f5es ocorridas nos \u00faltimos dias mudaram a rela\u00e7\u00e3o com os partidos que votam com o governo a depender das circunst\u00e2ncias.<\/p>\n

Ocorre que o tema que entrar\u00e1 em debate \u2014 a Lei Geral do Licenciamento Ambiental \u2014 n\u00e3o \u00e9 o melhor term\u00f4metro para definir a fidelidade ao Planalto. Desde o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o, o governo n\u00e3o tem uma posi\u00e7\u00e3o consensual sobre a lei de licenciamento ambiental \u2014 basta recordar os momentos vexat\u00f3rios por que passou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com os parlamentares. Havendo a aprecia\u00e7\u00e3o dos vetos ao projeto aprovado no Congresso, n\u00e3o \u00e9 certo se as ressalvas governistas mais importantes ser\u00e3o consideradas \u2013 isso a menos de um m\u00eas da COP30.<\/p>\n

O teste de fidelidade ser\u00e1 mais definitivo na ter\u00e7a-feira, data prevista para a vota\u00e7\u00e3o do Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). A queda de bra\u00e7o entre a ala resistente \u00e0 alta de impostos e as propostas defendidas pelo ministro Fernando Haddad vai esclarecer se o Planalto ganhou musculatura em plen\u00e1rio, ou, como se viu nas \u00faltimas vota\u00e7\u00f5es sobre a alta do IOF, a articula\u00e7\u00e3o governista mostrou-se insuficiente.<\/p>\n

Para bom entendedor O l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), diagnosticou a posi\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel do governo no debate or\u00e7ament\u00e1rio. E mencionou as possibilidades. \u201cNeste momento, n\u00e3o temos as contas fechadas.<\/p>\n

Quando o ministro Fernando Haddad fala, por exemplo, em corte de emendas, ele n\u00e3o est\u00e1 fazendo amea\u00e7a. \u00c9 um diagn\u00f3stico da realidade: n\u00e3o teremos recursos para v\u00e1rias atividades. Entre elas, as emendas parlamentares\u201d , disse.<\/p>\n

Conta complicada<\/h3>\n

Na complicada rela\u00e7\u00e3o entre o Planalto e a Frente Parlamentar do Agroneg\u00f3cio (FPA), est\u00e1 em jogo o futuro da Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Enquanto o governo tenta garantir ao menos a manuten\u00e7\u00e3o de 15 vetos, representantes da FPA avaliam se pretendem derrubar uma parte significativa ou todas as altera\u00e7\u00f5es feitas pelo Executivo.<\/p>\n

PSD insatisfeito<\/h3>\n

N\u00e3o \u00e9 apenas o MDB que est\u00e1 insatisfeito com a leva de exonera\u00e7\u00f5es estabelecida pelo governo. A ala governista do PSD tamb\u00e9m.\u00a0Parlamentares contam que os pleitos desse grupo n\u00e3o t\u00eam sido atendidos pelo governo. Entre os partidos com rela\u00e7\u00e3o inst\u00e1vel com o Planalto, como o Uni\u00e3o Progressista e o MDB, o PSD tem tido a maior propor\u00e7\u00e3o de parlamentares votando a favor da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nem a\u00ed<\/h3>\n

A bancada oposicionista do PSD, por sua vez, minimizou as exonera\u00e7\u00f5es promovidas pelo governo. Na avalia\u00e7\u00e3o desses parlamentares, cargos listados s\u00e3o irrelevantes ou n\u00e3o tinham or\u00e7amento. Nem dariam portf\u00f3lio pol\u00edtico para 2026.<\/p>\n

Telefone sem fio<\/h3>\n

Parlamentares do centro voltaram a comentar a dificuldade da articula\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes da base aliada. Segundo eles, ningu\u00e9m do governo ligou para pedir voto a favor da medida provis\u00f3ria da compensa\u00e7\u00e3o do IOF. J\u00e1 quem n\u00e3o queria aprov\u00e1-la ligou primeiro e assegurou o voto dos deputados.<\/p>\n

Melhor se preparar<\/h3>\n

A oposi\u00e7\u00e3o no Senado est\u00e1 alerta com o favoritismo do Advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda est\u00e1 na mem\u00f3ria quando Messias excluiu o Sindnapi, entidade sindical do irm\u00e3o de Lula, do bloqueio de bens por ocasi\u00e3o do esc\u00e2ndalo do INSS. Para a oposi\u00e7\u00e3o, o epis\u00f3dio p\u00f5e em xeque a imparcialidade do poss\u00edvel ministro do STF.<\/p>\n

E o Or\u00e7amento?<\/h3>\n

O presidente da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), disse j\u00e1 ter alertado o governo sobre os prazos para aprovar a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Parlamentares temem que a LOA n\u00e3o v\u00e1 a plen\u00e1rio este ano, prejudicando o empenho de emendas em ano eleitoral.<\/p>\n

Setor el\u00e9trico na fila<\/h3>\n

O pr\u00f3ximo projeto que deve ganhar espa\u00e7o no Congresso Nacional \u00e9 a medida provis\u00f3ria da tarifa social para conta de energia el\u00e9trica. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar o parecer j\u00e1 na semana que vem. A base do governo acredita que vota e aprova sem maiores complica\u00e7\u00f5es. Para os governistas, esta MP n\u00e3o enfrenta os problemas que a proposta da compensa\u00e7\u00e3o do IOF sofreu.<\/p>\n

Taxa\u00e7\u00e3o global<\/h3>\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a taxa\u00e7\u00e3o global dos super-ricos como instrumento para financiar o combate \u00e0 crise clim\u00e1tica e reduzir a desigualdade social. A mensagem do ministro foi apresentada em carta na reuni\u00e3o anual de 2025 do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) e do Banco Mundial, em Washington.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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