{"id":12700,"date":"2025-10-17T10:08:53","date_gmt":"2025-10-17T13:08:53","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=12700"},"modified":"2025-10-17T10:08:53","modified_gmt":"2025-10-17T13:08:53","slug":"a-logica-politica-na-escolha-para-o-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/a-logica-politica-na-escolha-para-o-stf\/","title":{"rendered":"A l\u00f3gica pol\u00edtica na escolha para o STF"},"content":{"rendered":"

Coluna Bras\u00edlia-DF publicada na sexta-feira, 17 de outubro de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito<\/strong><\/em><\/p>\n

O favoritismo do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, para ocupar a vaga do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal reacendeu antigos debates a respeito da institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo ordenamento constitucional. Se confirmada, a escolha por Messias repetiria o padr\u00e3o adotado pelo presidente Lula nessa mat\u00e9ria: indicar pessoas de extrema confian\u00e7a para a Suprema Corte. Assim ocorreu com o Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, e Fl\u00e1vio Dino, ministro da Justi\u00e7a at\u00e9 vestir a toga.<\/p>\n

Lula n\u00e3o inova nesse sentido. Jair Bolsonaro tamb\u00e9m fez assim, ao indicar o ent\u00e3o AGU Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que seria o ministro \u201cterrivelmente evang\u00e9lico\u201d no STF. Da mesma forma, Fernando Henrique Cardoso indicou o ent\u00e3o AGU Gilmar Mendes para a mais alta Corte de Justi\u00e7a. \u00c0 \u00e9poca, o futuro decano do Supremo deu uma frase que adquire muito significado 23 anos depois. \u201cVenho, neste momento, para aprender\u201d, disse, em sua primeira entrevista como ministro. \u201cTenho que, na verdade, participar de um novo esp\u00edrito, que \u00e9 um esp\u00edrito de colegiado\u201d, completou.<\/p>\n

\u00c9 precisamente esse esp\u00edrito de colegiado que o atual presidente da Corte, Edson Fachin, pretende resgatar. \u201cReal\u00e7ando a colegialidade\u201d, o chefe busca a estabilidade institucional na vida p\u00fablica, muitas vezes marcada por ministros que se imiscuem no debate partid\u00e1rio. O peso pol\u00edtico na escolha dos ministros acaba por se tornar um problema para a pr\u00f3pria Suprema Corte, considerada por muitos uma Casa pol\u00edtica e n\u00e3o a institui\u00e7\u00e3o garantidora da lei na sociedade.<\/p>\n

Onze Supremos<\/h3>\n

\u00c9 antiga no anedot\u00e1rio pol\u00edtico a ideia de que existem \u201c11 Supremos\u201d em Bras\u00edlia, dadas as profundas diferen\u00e7as entre os integrantes do tribunal. Independentemente da escolha feita pelo presidente Lula, o novo ministro passar\u00e1 a integrar uma institui\u00e7\u00e3o que busca mostrar uni\u00e3o \u00e0 sociedade, mas mant\u00e9m diverg\u00eancias profundas dentro do Pal\u00e1cio projetado por Niemeyer.<\/p>\n

De novo<\/h3>\n

O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou a reabertura do inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal que apura a suposta interfer\u00eancia do ex-presidente Jair Bolsonaro na corpora\u00e7\u00e3o. A investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio ap\u00f3s o ex-juiz Sergio Moro sair do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a em 2020. O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, pretende comparar as investiga\u00e7\u00f5es com as provas colhidas no recente inqu\u00e9rito sobre as atividades da Abin paralela.<\/p>\n

Clim\u00e3o baiano<\/h3>\n

O corregedor nacional de Justi\u00e7a, Mauro Campbell, fez um elogio ao desembargador Jos\u00e9 Rotondano, que est\u00e1 em campanha pela presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia(TJBA). As declara\u00e7\u00f5es foram interpretadas como uma interfer\u00eancia externa nas elei\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o. Os outros dois candidatos que disputam a vaga para o comando do TJBA, os desembargadores Jatahy J\u00fanior e Ivone Bessa, tamb\u00e9m estavam presentes no evento oficial.<\/p>\n

Desagradou<\/h3>\n

Para um dos desembargadores que estavam presentes ao evento, as declara\u00e7\u00f5es do corregedor t\u00eam claro objetivo de desequilibrar o jogo. \u201cSe fosse uma campanha controlada pela Justi\u00e7a Eleitoral, o candidato do ministro seria punido por abuso do poder pol\u00edtico. Nunca vimos isso aqui antes\u201d, disse o magistrado \u00e0 coluna.<\/p>\n

O poder das bets<\/h3>\n

Governistas est\u00e3o com dificuldade em dobrar o poder de influ\u00eancia das bets no Congresso. As tentativas taxar as casas de apostas esportivas e as fintechs t\u00eam se mostrado infrut\u00edferas. Parte do centr\u00e3o e da oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o a favor da taxa\u00e7\u00e3o das bets, mas a proposta n\u00e3o vinga.<\/p>\n

E a anistia?<\/h3>\n

O l\u00edder do PL na C\u00e2mara dos Deputados, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), afirma que j\u00e1 tem os 278 votos para aprovar o destaque de prefer\u00eancia ao texto de anistia geral e irrestrita no Plen\u00e1rio. O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o aceita a proposta de dosimetria que o deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP) e vai lutar pela anistia geral. Nos bastidores, partidos de centro n\u00e3o t\u00eam visto sentido em aprovar dosimetria se nem o governo nem a fam\u00edlia Bolsonaro querem redu\u00e7\u00e3o de pena.<\/p>\n

Como pode?<\/h3>\n

No encerramento do congresso do PCdoB em Bras\u00edlia, o presidente Lula fez uma autocr\u00edtica da esquerda. Disse que as legendas progressistas e defensoras da democracia falharam por permitir a ascens\u00e3o da extrema direita no Brasil e em outros pa\u00edses. \u201cComo \u00e9 que se explica uma figura politicamente grotesca como Bolsonaro virar presidente da Rep\u00fablica?\u201d, provocou.<\/p>\n

\u00c9 preciso mais<\/h3>\n

O presidente entende que \u00e9 preciso estreitara conex\u00e3o com a sociedade para fortalecera democracia. \u201cMuitas vezes, a gente joga a culpa nos outros, mas n\u00e3o pensa se errou, o que deixou de fazer ou de dizer. O desafio \u00e9 reconstruir um projeto de na\u00e7\u00e3o que fale com as milh\u00f5es de pessoas que n\u00e3o s\u00e3o organizadas, que nem sempre s\u00e3o convidadas a participar\u201d, defendeu.<\/p>\n

Colaborou Luana Patriolino e Fernanda Strickland<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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