{"id":12725,"date":"2025-10-24T10:08:15","date_gmt":"2025-10-24T13:08:15","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=12725"},"modified":"2025-10-24T10:08:15","modified_gmt":"2025-10-24T13:08:15","slug":"nepotismo-uma-heranca-incomoda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/nepotismo-uma-heranca-incomoda\/","title":{"rendered":"Nepotismo, uma heran\u00e7a inc\u00f4moda"},"content":{"rendered":"

Coluna Bras\u00edlia-DF publicada na sexta-feira, 24 de outubro de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito<\/strong><\/em><\/p>\n

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Cr\u00e9dito: Caio Gomez<\/figcaption><\/figure>\n

O Supremo Tribunal Federal formou maioria ao revisitar um tema espinhoso na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: o nepotismo.\u00a0Por 6 votos a 1, a Suprema Corte manteve o entendimento de que a nomea\u00e7\u00e3o de parentes para cargos de natureza pol\u00edtica n\u00e3o configura nepotismo.<\/p>\n

O voto do relator, ministro Luiz Fux, de que o chefe do Executivo tem prerrogativa de escolher os auxiliares, observando a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e obedecendo \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o do nepotismo cruzado, foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Com longa experi\u00eancia em cargos pol\u00edticos, o ministro Fl\u00e1vio Dino foi o \u00fanico a divergir na sess\u00e3o de ontem. E foi incisivo.<\/p>\n

\u201cLegalidade e afeto n\u00e3o se combinam. Uma reuni\u00e3o de governo n\u00e3o pode ser um almo\u00e7o de domingo. Na pra\u00e7a, no espa\u00e7o p\u00fablico, n\u00f3s temos que compreender que \u00e9 preciso ter coer\u00eancia nas regras\u201d , disse.<\/p>\n

A sess\u00e3o ser\u00e1 retomada na quarta-feira, com os votos de C\u00e1rmen L\u00facia, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Em participa\u00e7\u00e3o virtual, a ministra comentou a dificuldade hist\u00f3rica de preservar os princ\u00edpios constitucionais de moralidade e impessoalidade. E lembrou a carta de Caminha, na qual o escriv\u00e3o pede ao rei de Portugal que interceda em favor do genro exilado.<\/p>\n

Muita gente<\/h3>\n

No governo Lula, a ocupa\u00e7\u00e3o em cargos p\u00fablicos tem se tornado um tema inc\u00f4modo. As esposas de seis ministros \u2014 Camilo Santana, Wellington Dias, Waldez G\u00f3es, Renan Filho, Rui Costa, Helder Barbalho \u2014 ocupam cadeiras em tribunais de contas estaduais. As indica\u00e7\u00f5es tiveram o respaldo das assembleias legislativas estaduais, fortemente influenciadas pelo Executivo local.<\/p>\n

Por que n\u00e3o?<\/h3>\n

Em recente entrevista, Camilo Santana saiu em defesa da esposa: \u201c\u00c9 uma mulher que tem doutorado. E \u00e9 uma mulher! Por que essas pessoas n\u00e3o podem ocupar um cargo na pol\u00edtica?\u201d .<\/p>\n

Estrat\u00e9gias de corte<\/h3>\n

O governo ainda est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o com o relator da mat\u00e9ria que endurece os crimes de adultera\u00e7\u00e3o de bebidas e comidas, Kiko Celeguim (PT-SP), para incluir o projeto de cortes de gastos, ou parte dele, na mat\u00e9ria. Contudo, mesmo que Celeguim queira ajudar o governo, nem o relator nem o Planalto t\u00eam certeza de que o PL do metanol, como ficou conhecido, \u00e9 o melhor texto para apreciar o tema de corte de gastos.<\/p>\n

Plano B<\/h3>\n

Caso o relator e o governo decidam que o projeto do metanol n\u00e3o \u00e9 adequado, o governo vai avaliar o clima na C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0Se o PL de corte de gastos n\u00e3o avan\u00e7ar na tramita\u00e7\u00e3o, os governistas estudam enviar uma medida provis\u00f3ria no lugar do PL.<\/p>\n

Competi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

H\u00e1 algumas semanas, Senado e C\u00e2mara dos Deputados disputam uma corrida para aprovar determinadas mat\u00e9rias. A isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil foi o primeiro exemplo. Na sequ\u00eancia, veio o projeto que veta cobran\u00e7a de bagagem de m\u00e3o em viagens a\u00e9reas. Por enquanto, senadores n\u00e3o veem clima de rixa ou atrito \u2014 apesar das cr\u00edticas do senador Renan Calheiros \u00e0 proposta enviada pela C\u00e2mara sobre o IR.<\/p>\n

Esfriou<\/h3>\n

Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Carbono da Pol\u00edcia Federal \u2014 que combate o crime organizado no setor de combust\u00edveis \u2014 o projeto de lei que torna mais rigorosas as regras para o devedor contumaz est\u00e1 adormecido na C\u00e2mara dos Deputados. Aliados do relator Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE) disseram \u00e0 coluna que ele chegou a falar tr\u00eas vezes com o presidente Hugo Motta para pautar a mat\u00e9ria, mas, at\u00e9 agora, nenhum retorno.<\/p>\n

Oriente-se<\/h3>\n

Uni\u00e3o Brasil levou \u00e0 China potenciais candidatos a governador, como os senadores Efraim Filho e Sergio Moro. Uma turma foi no dia 17, outra embarcou ontem. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que os pol\u00edticos brasileiros aprendam como tornar as cidades brasileiras inteligentes e implementar essas ideias no plano de governo para as elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n

Aqui, n\u00e3o<\/h3>\n

Uma ala do PSDB protestou com veem\u00eancia contra a chegada de Ciro Gomes ao partido. Representantes hist\u00f3ricos da legenda enviaram um requerimento de impugna\u00e7\u00e3o de filia\u00e7\u00e3o para o diret\u00f3rio do Cear\u00e1. O ex-chefe da Casa Civil Eduardo Jorge Caldas Pereira est\u00e1 \u00e0 frente do movimento.<\/p>\n

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Cr\u00e9dito: Arquivo pessoal<\/figcaption><\/figure>\n

De pr\u00f3prio punho<\/h3>\n

No relan\u00e7amento de tr\u00eas livros de fic\u00e7\u00e3o esta semana, o ex-presidente Jos\u00e9 Sarney concedeu um aut\u00f3grafo ao ex-presidente nacional do MDB Marcelo Barbieri (foto)<\/em>. O imortal da ABL reeditou Saraminda, A duquesa vale uma missa e O dono do mar. Este \u00faltimo romance inspirou um filme hom\u00f4nimo em 2006.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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