{"id":12799,"date":"2025-11-25T16:46:49","date_gmt":"2025-11-25T19:46:49","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=12799"},"modified":"2025-11-25T16:46:49","modified_gmt":"2025-11-25T19:46:49","slug":"regulamentacao-dos-trabalhadores-por-aplicativos-deve-ser-votada-ate-15-de-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/regulamentacao-dos-trabalhadores-por-aplicativos-deve-ser-votada-ate-15-de-dezembro\/","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores por aplicativos deve ser votada at\u00e9 15 de dezembro"},"content":{"rendered":"

Por Eduarda Esposito \u2014<\/strong> A regulamenta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores por aplicativos deve ser votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados at\u00e9 15 de dezembro. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo relator do projeto, Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Coutinho disse ainda que o relat\u00f3rio ser\u00e1 apresentado ainda esta semana na Comiss\u00e3o especial.<\/p>\n

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Cr\u00e9dito: Eduarda Esposito<\/figcaption><\/figure>\n

A fala foi feita durante a reuni\u00e3o almo\u00e7o da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), nesta ter\u00e7a-feira (25\/10), com parlamentares e representantes do setor de aplicativos \u2014 InDrive, Ifood, Uber, 99 e Ambitech.<\/p>\n

Em sua fala de abertura, o presidente da frente, deputado Joaquim Passarinho (PL-SP), falou sobre a viagem da frente junto ao relator da mat\u00e9ria, Augusto Coutinho (Republicanos-PE), para Madri e Lisboa, capitais dos dois pa\u00edses que j\u00e1 regulamentaram o servi\u00e7o por aplicativo.<\/p>\n

A FPE afirma que nestes pa\u00edses h\u00e1 legisla\u00e7\u00f5es mais duras aos trabalhadores por aplicativos, onde motoristas e entregadores, cada um, tem suas pr\u00f3prias regras. Em Portugal, os motoristas t\u00eam as frotas que intermediam o trabalhador e dos aplicativos. Segundo Passarinho, para quem quer trabalhar nesse ramo, \u00e9 necess\u00e1rio precisa se filiar a uma frota que est\u00e1 ligada aos aplicativos.<\/p>\n

A frente afirma que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o cont\u00e9m previsibilidade para os aplicativos porque eles n\u00e3o sabem quem vai ter direito aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios ao final de um ano de contrato. De acordo com a frente, os apps est\u00e3o preocupados com o engessamento do setor e afirmam que os pa\u00edses j\u00e1 perderam 15 mil empregos com a regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Em Madri agora s\u00f3 tem duas empresas, todas as outras sa\u00edram do mercado. \u00c9 uma legisla\u00e7\u00e3o que foi dif\u00edcil, est\u00e3o prevendo uma revis\u00e3o no ano que vem, mas acho que temos que aprender um pouco e n\u00e3o fazer regramentos mais do que necess\u00e1rios. N\u00e3o vamos abrir mais dos regramentos sociais”, afirmou Passarinho, presidente da frente.<\/p>\n

“Quem tinha pra ouvir, quem quis falar, a gente j\u00e1 ouviu, mais de uma vez. A gente tem alguns problemas, o primeiro \u00e9 a quest\u00e3o da previd\u00eancia. N\u00e3o podemos fazer um modelo s\u00f3 porque tem v\u00e1rios tipos de modelos de neg\u00f3cios. Temos que pensar uma forma de acomodar. Tem a quest\u00e3o dos entregadores, que \u00e9 diferente porque se for cobrar previd\u00eancia em cima de um certo faturamento da empresa, essas empresas n\u00e3o faturam em cima do que ganha o entregador e sim dos restaurantes. Este \u00e9 um desafio que estamos enfrentando e acho que estamos conseguindo vencer” afirmou Coutinho.<\/p>\n

Antes de apresentar o texto, o relator ir\u00e1 se reunir ainda com o Tribunal Superior do Trabalho, com os ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presid\u00eancia) e Luiz Marinho (Trabalho) e com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O relator afirma que Motta que aprovar a mat\u00e9ria at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

“Temos que fazer com que o usu\u00e1rio n\u00e3o pague essa conta e dar tamb\u00e9m \u00e0s empresas um ambiente de neg\u00f3cio saud\u00e1vel. Hoje \u00e9 uma terra sem lei, ent\u00e3o acho que temos que avan\u00e7ar com essa pauta e votar”, ressaltou Coutinho.<\/p>\n

Direitos sociais<\/h3>\n

Passarinho e Coutinho foram enf\u00e2ticos sobre a defesa dos direitos sociais dos entregadores e motoristas por aplicativos, tanto que o relator incluir\u00e1 na proposta um seguro de vida, acidente e invalidez. O deputado Z\u00e9 Neto (PT-BA), enfatizou a import\u00e2ncia da converg\u00eancia de todos os atores pela prote\u00e7\u00e3o dos direitos sociais.<\/p>\n

“Estamos fazendo pol\u00edtico com p maiusculo, fazemos aqui discuss\u00f5es que n\u00e3o conseguimos fazer em Plen\u00e1rio. Os pa\u00edses asi\u00e1ticos tem estados fortes e com empres\u00e1rios colados com eles, \u00e9 o que precisamos fazer mais aqui”, argumentou o deputado.<\/p>\n

Estudo de mobilidade<\/h3>\n

O Centro Brasileiro de An\u00e1lise e Planejamento (Cebrap) realizou uma pesquisa com os trabalhadores por aplicativos do Brasil. De acordo com o levantamento, a flexibilidade \u00e9 o motivo que leva a pessoas trabalharem como motoristas ou entregadores por aplicativo.<\/p>\n

A pesquisa tamb\u00e9m revelou o perfil dos trabalhadores por aplicativos. 98% dos entregadores e 94% dos motoristas s\u00e3o homens e cerca de 40% de ambas as categorias tem entre 30 a 39 anos. Quase 60% dos trabalhadores s\u00e3o pretos e pardos.<\/p>\n

O estudo tamb\u00e9m mostra que em 2024, 30% dos motorista utilizam os aplicativos como complementa\u00e7\u00e3o da renda, 25% deixou outra ocupa\u00e7\u00e3o para se dedicar integralmente ao aplicativo e 24% est\u00e1 desempregado e procurando outro emprego enquanto presta servi\u00e7os aos apps. J\u00e1 para os entregadores, 54% tem a entrega por app como sua \u00fanica fonte de renda e 46% tem outras fontes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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