{"id":12951,"date":"2025-12-26T10:38:49","date_gmt":"2025-12-26T13:38:49","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=12951"},"modified":"2025-12-26T10:38:49","modified_gmt":"2025-12-26T13:38:49","slug":"vorcaro-e-phc-cara-a-cara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/vorcaro-e-phc-cara-a-cara\/","title":{"rendered":"Vorcaro e PHC cara a cara"},"content":{"rendered":"

Coluna Bras\u00edlia-DF publicada na quinta-feira, 25 de dezembro de 2025, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito<\/strong><\/em><\/p>\n

Faltando pouco para acabar o ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli movimentou o caso do Banco Master. O magistrado determinou, nesta quarta-feira, v\u00e9spera de Natal, uma acarea\u00e7\u00e3o entre o presidente da institui\u00e7\u00e3o, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa e o diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Banco Central, Ailton de Aquino Santos. O procedimento ocorrer\u00e1 de forma virtual, na ter\u00e7a-feira da semana que vem. O presidente do BC, Gabriel Gal\u00edpolo, tamb\u00e9m se colocou \u201c\u00e0 disposi\u00e7\u00e3o\u201d da Corte para prestar esclarecimentos sobre a liquida\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n

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Cr\u00e9dito: Caio Gomez<\/figcaption><\/figure>\n

Para entender<\/h3>\n

Ailton de Aquino era o diretor do BC mais favor\u00e1vel \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de venda do Master para o BRB. O diretor de Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Financeiro e de Resolu\u00e7\u00e3o, Renato Dias Gomes, mostrava-se resistente. Daniel Vorcaro est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar, em S\u00e3o Paulo, desde o m\u00eas passado. Segundo a Pol\u00edcia Federal, h\u00e1 ind\u00edcios de R$ 12,2 bilh\u00f5es em fraudes no sistema financeiro.<\/p>\n

Ningu\u00e9m quer<\/h3>\n

A opini\u00e3o p\u00fablica ser\u00e1 decisiva para a elabora\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel aplica\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta para os ministros de Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Corte, Edson Fachin, o mais empolgado com a proposta, tem tentado blindar a imagem do Judici\u00e1rio por causa da s\u00e9rie de ataques e cr\u00edticas da popula\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos. Apenas a ministra C\u00e1rmen L\u00facia est\u00e1 do seu lado nessa briga. A maior parte dos integrantes da institui\u00e7\u00e3o rejeita a ideia, pois argumenta que h\u00e1 regras no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) sobre o assunto. Para Fachin, no entanto, as normas n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o claras. A discuss\u00e3o reacendeu ap\u00f3s a suspeita do envolvimento de magistrados no esc\u00e2ndalo do Banco Master.<\/p>\n

Todos perdem<\/h3>\n

Parlamentares do Centr\u00e3o resistem em apoiar a oposi\u00e7\u00e3o no novo pedido de impeachment de Alexandre de Moraes tendo por base a atua\u00e7\u00e3o dele no caso Master. A avalia\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes \u00e9 de que esse \u00e9 um balaio que atinge muito mais os deputados e senadores que disputar\u00e3o a reelei\u00e7\u00e3o em 2026 do que o pr\u00f3prio magistrado e sua mulher, a advogada Viviane Barci.<\/p>\n

Mudan\u00e7as \u00e0 vista<\/h3>\n

O presidente Lula tem dito a aliados que a reforma ministerial, para a disputa das elei\u00e7\u00f5es de 2026, \u00e9 a sua prioridade. Ele quer colocar o bloco na rua com os melhores nomes nos estados para aumentar os seus palanques. O problema \u00e9 combinar com os russos. Os diret\u00f3rios estaduais do Partido dos Trabalhadores t\u00eam seus pr\u00f3prios planos para o ano que vem.<\/p>\n

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Cr\u00e9dito: Arquivo Pessoal<\/figcaption><\/figure>\n

Vai ficar<\/h3>\n

Especialistas do direito migrat\u00f3rio afirmam que Eduardo Bolsonaro deve permanecer nos Estados Unidos por enquanto. Como o ex-deputado entrou no pa\u00eds de forma regular, n\u00e3o h\u00e1 risco de uma deporta\u00e7\u00e3o apenas com o cancelamento do passaporte diplom\u00e1tico e sem viola\u00e7\u00e3o das leis estadunidenses.<\/p>\n

Sem chance<\/h3>\n

Contudo, caso o filho do ex-presidente saia dos EUA e tente retornar, ele dever\u00e1 faz\u00ea-lo com seu passaporte pessoal e seguir as regras de migra\u00e7\u00e3o cab\u00edveis. O documento diplom\u00e1tico, que garante uma certa agilidade quando justificada a viagem a trabalho, n\u00e3o est\u00e1 mais dispon\u00edvel para o ex-parlamentar.<\/p>\n

Simples em foco<\/h3>\n

O Conselho Federal da OAB ingressou com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a interpreta\u00e7\u00e3o da Receita Federal que pretende aplicar \u00e0s sociedades do Simples Nacional o novo regime de tributa\u00e7\u00e3o de dividendos. A entidade alega viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0 Lei Complementar 123\/2006, que garantem isen\u00e7\u00e3o de IR para micro e pequenas empresas.<\/p>\n

Direito de defesa<\/h3>\n

O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) acolheu parcialmente pedido da OAB Nacional e da seccional de Santa Catarina, recomendando ao Tribunal de Justi\u00e7a catarinense que assegure a realiza\u00e7\u00e3o de sustenta\u00e7\u00f5es orais s\u00edncronas, presenciais ou por videoconfer\u00eancia, sempre que houver solicita\u00e7\u00e3o tempestiva. A medida refor\u00e7a que o direito \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o em tempo real \u00e9 uma garantia processual da advocacia. A decis\u00e3o liminar foi do conselheiro Marcello Terto e ser\u00e1 submetida ao Plen\u00e1rio do CNJ.<\/p>\n

Boas festas<\/h3>\n

A coluna deseja um feliz Natal para os leitores, que a ceia seja farta e repleta de amor e esperan\u00e7a. Que Papai Noel deixe de presente mais respeito para todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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