{"id":13249,"date":"2026-03-24T10:42:00","date_gmt":"2026-03-24T13:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=13249"},"modified":"2026-03-24T10:42:00","modified_gmt":"2026-03-24T13:42:00","slug":"mendonca-cpmi-e-a-tempestade-perfeita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/mendonca-cpmi-e-a-tempestade-perfeita\/","title":{"rendered":"Mendon\u00e7a, CPMI e a tempestade perfeita"},"content":{"rendered":"

Coluna Bras\u00edlia-DF publicada na ter\u00e7a-feira, 24 de mar\u00e7o de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito<\/strong><\/em><\/p>\n

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Cr\u00e9dito: Maurenilson Freire<\/figcaption><\/figure>\n

A determina\u00e7\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a de prorrogar a CPMI do INSS vai contra tudo que muita gente em Bras\u00edlia almejava: enterrar a investiga\u00e7\u00e3o sobre a roubalheira contra os aposentados. O inqu\u00e9rito parlamentar comandada pelo senador Carlos Viana se aproxima perigosamente do per\u00edodo eleitoral, com risco de abalar candidaturas de todos os campos pol\u00edticos.<\/p>\n

H\u00e1 semanas o governo vinha tentando encerrar os trabalhos, em raz\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre Lu\u00eds F\u00e1bio Lula da Silva, filho do presidente da Rep\u00fablica, e o empres\u00e1rio Ant\u00f4nio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS. Para o Centr\u00e3o, a investiga\u00e7\u00e3o incomoda porque a CPMI tem em m\u00e3os os demolidores arquivos de Daniel Vorcaro. O vazamento de mensagens do banqueiro \u2013 negado pela CPMI \u2013 mostrou, entre outras revela\u00e7\u00f5es, a rela\u00e7\u00e3o com caciques como o senador Ciro Nogueira e o presidente do Uni\u00e3o Brasil, Antonio Rueda.<\/p>\n

Forma-se, assim, uma tempestade perfeita para os pr\u00f3ximos meses. \u00c9 cada vez maior a possibilidade de uma converg\u00eancia entre os esc\u00e2ndalos do INSS e do Banco Master, com reflexos eleitorais. Soma-se a isso a interfer\u00eancia do Judici\u00e1rio \u2013 seja a favor da CPMI, seja a favor de investigados e de testemunhas.<\/p>\n

Reviravolta?<\/h3>\n

A decis\u00e3o de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a ainda pode sofrer uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal. O ministro submeteu a decis\u00e3o dele \u00e0 2\u00aa Turma da Corte, formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques, al\u00e9m do pr\u00f3prio Mendon\u00e7a. O julgamento no plen\u00e1rio virtual est\u00e1 marcado para 3 de abril.<\/p>\n

Menos \u00e9 mais<\/h3>\n

Um dos pontos centrais da decis\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a \u00e9 o direito das minorias. Com a cita\u00e7\u00e3o a autores como Philip Petti e Winfried Brugger, o magistrado analisa o conflito entre a CPMI do INSS e a Presid\u00eancia do Congresso, a quem cabe autorizar a prorroga\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o parlamentar: \u201c\u00c9 for\u00e7oso concluir que a vontade da maioria parlamentar tem uma import\u00e2ncia \u00edmpar na democracia, mas ela n\u00e3o pode tudo\u201d.<\/p>\n

Precedentes<\/h3>\n

Juristas acreditam que o parecer favor\u00e1vel da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) ser\u00e1 decisivo para o ministro do STF Alexandre de Moraes autorizar a pris\u00e3o domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles lembram o caso do ex-general Augusto Heleno. Em dezembro, Moraes concedeu o benef\u00edcio em raz\u00e3o do grave estado de sa\u00fade do militar.<\/p>\n

V\u00e1rias frentes<\/h3>\n

A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT) da C\u00e2mara dos Deputados tamb\u00e9m planeja uma ofensiva contra o caso Master. Ao assumir a presid\u00eancia, o deputado Merlong Solano (PT-PI), afirmou que vai colocar como prioridade um estudo de condi\u00e7\u00f5es do sistema financeiro, principalmente sobre o Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC). Um dos planos da CFT \u00e9 convidar os dois presidentes do Banco Central durante o esc\u00e2ndalo Master \u2013 Roberto Campos Neto e Gabriel Gal\u00edpolo.<\/p>\n

Combust\u00edveis na mira<\/h3>\n

A nova gest\u00e3o da CFT tamb\u00e9m pretende apurar a alta dos combust\u00edveis, provocada pela guerra no Oriente M\u00e9dio. Pretende chamar representantes da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), da Pol\u00edcia Federal, da BR Distribuidora e outras para explicarem o aumento dos pre\u00e7os nos postos de abastecimento, apesar dos subs\u00eddios bancados pelo governo.<\/p>\n

Agora vai<\/h3>\n

Ap\u00f3s quase dois meses parado na mesa diretora do Senado, o Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o seguiu para a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Casa e est\u00e1 na pauta desta ter\u00e7a-feira. O colegiado, presidido por Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), tem a inten\u00e7\u00e3o de votar hoje o relat\u00f3rio que veio da C\u00e2mara dos Deputados e tamb\u00e9m aprovar um requerimento de urg\u00eancia para levar o PNE ao plen\u00e1rio do Senado amanh\u00e3.<\/p>\n

Bolsa bet<\/h3>\n

Uma pesquisa da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), realizada em outubro de 2025 na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo, demonstra que 17,3% dos apostadores, que recebiam algum benef\u00edcio social do governo, apostavam em bets piratas. E 45,1% dos entrevistados assumiram que jogariam em casas de apostas clandestinas caso o governo proibisse acesso de benefici\u00e1rios \u00e0s bets.<\/p>\n

Legal e ilegal<\/h3>\n

Para o Bernardo Cavalcanti Freire, s\u00f3cio do Betlaw e consultor jur\u00eddico da ANJL, \u00e9 surpreendente o alto percentual de benefici\u00e1rios que jogariam em bets irregulares para continuar a ter acesso ao jogo. \u201cAs pessoas continuam jogando, e o governo n\u00e3o vai arrecadar\u201d, afirma. O setor estima que cerca de 53% do mercado \u00e9 ilegal.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o digital<\/h3>\n

Ocorre hoje e amanh\u00e3 no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) a VII Confer\u00eancia Ibero-Americana: Inf\u00e2ncia e viol\u00eancia em ambientes digitais. O evento \u00e9 promovido pela corte em parceria com o Centro Iberoamericano de los Derechos de la Ni\u00f1ez (Cideni) e com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Direitos da inf\u00e2ncia<\/h3>\n

O encontro re\u00fane especialistas, autoridades judiciais e pesquisadores do Brasil, Chile, M\u00e9xico e Espanha para debater como proteger crian\u00e7as e adolescentes nos ambientes digitais. A confer\u00eancia segue diretriz do Comit\u00ea dos Direitos da Crian\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que determina que os direitos da inf\u00e2ncia devem ser plenamente garantidos no ambiente digital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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