{"id":13296,"date":"2026-04-08T13:21:18","date_gmt":"2026-04-08T16:21:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=13296"},"modified":"2026-04-08T13:21:18","modified_gmt":"2026-04-08T16:21:18","slug":"entidades-se-unem-pela-manutencao-da-taxa-das-blusinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/entidades-se-unem-pela-manutencao-da-taxa-das-blusinhas\/","title":{"rendered":"Entidades se unem pela manuten\u00e7\u00e3o da taxa das blusinhas"},"content":{"rendered":"
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Cr\u00e9dito: Felipe Soares<\/figcaption><\/figure>\n

Por Eduarda Esposito \u2014<\/strong> O estudo “Impactos econ\u00f4micos da competi\u00e7\u00e3o desigual com as plataformas cross-border”, realizado pela GO Associados, mostra que o setor varejista e de vestu\u00e1rio brasileiro t\u00eam sofrido perdas diante das vendas por marketplaces como Shopee, Shein, AliExpress e Amazon. O estudo levou associa\u00e7\u00f5es do setor produtivo a defender a manuten\u00e7\u00e3o da famosa \u201ctaxa das blusinhas\u201d e a pedir maior isonomia tribut\u00e1ria entre a ind\u00fastria e as plataformas estrangeiras.<\/p>\n

O trabalho da GO Associados foi apresentado essa semana, durante a reuni\u00e3o-almo\u00e7o da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Neg\u00f3cios (FPN), para a qual o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Sid\u00f4nio Palmeira, foram convidados, mas n\u00e3o compareceram.<\/p>\n

De acordo com o levantamento, a pandemia de Covid-19 provocou um aumento das vendas online de plataformas como Shopee e Shein. Nessa \u00e9poca, os produtos entravam como movimenta\u00e7\u00e3o entre pessoas f\u00edsicas, isentas de imposto de importa\u00e7\u00e3o devido ao Decreto n\u00ba 1.804\/1980.<\/p>\n

Em 2021, o volume de remessas internacionais aumentou em 54% e em 2022, 20,6%. Ent\u00e3o, em agosto de 2023, j\u00e1 no governo Lula, foi criado o Programa de Remessa Conforme (PRC) com isen\u00e7\u00e3o de imposto de importa\u00e7\u00e3o para compras at\u00e9 US$ 50 e, em 2024, o Congresso Nacional aprovou uma al\u00edquota de 20% de imposto de importa\u00e7\u00e3o para remessas PRC. No ano passado, nove estados come\u00e7aram a adotar o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) de 20% sobre as remessas PRC e os demais fixaram em 17%.<\/p>\n

Com isso, o estudo mostra que passou a coexistir no pa\u00eds dois tipos de importa\u00e7\u00e3o. Um mesmo produto importado de forma comum \u00e9 mais tributado do que no sistema PRC. Na importa\u00e7\u00e3o comum, uma camiseta sofre a incid\u00eancia de 35% de imposto, 12,35% de PIS\/CONFINS e 20% de ICMS, o que faria uma camiseta de R$ 50 reais valer R$ 92,09. O mesmo item na Remessa Conforme tem incid\u00eancia de 20% de imposto e 17% de ICMS, o que faz aumentar de R$ 50 para R$ 72,29.<\/p>\n

Na vis\u00e3o dos pesquisadores, o PRC tem muito mais vantagens como: pre\u00e7o 27% mais barato, menor tempo de desembara\u00e7o, al\u00e9m de menor volume de documenta\u00e7\u00e3o e burocracia, n\u00e3o precisa satisfazer regulamenta\u00e7\u00f5es brasileiras e baixa fiscaliza\u00e7\u00e3o aduaneira. Do outro lado, a remessa comum tem maior custo, leva mais tempo de desembara\u00e7o, precisa de mais documentos, \u00e9 necess\u00e1rio estar de acordo as regula\u00e7\u00f5es nacionais e sofre uma maior fiscaliza\u00e7\u00e3o aduaneira. Em outros itens como perfumes e t\u00eanis, a diferen\u00e7a de pre\u00e7o chega at\u00e9 a 55% e 60% mais caros que os mesmos produtos pela PRC.<\/p>\n

Falta de arrecada\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

O levantamento tamb\u00e9m mostrou valores que o pa\u00eds deixou de arrecadar nos planos estadual e federal com itens PCR. De 2017 a 2025, somando os dois \u00e2mbitos, o Brasil perdeu R$ 51, 4 bilh\u00f5es. Na esfera Federal a perda foi de R$ 23,6 bilh\u00f5es e estadual R$ 27,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O valor total \u00e9 aproximadamente o or\u00e7amento do estado de Pernambuco em 2025 e 2,5 vezes o or\u00e7amento de seguran\u00e7a p\u00fablica em S\u00e3o Paulo no mesmo ano. O valor federal equivale ao or\u00e7amento do minist\u00e9rio das Cidades e 5 vezes mais que o or\u00e7amento do Meio Ambiente no ano passado. J\u00e1 o valor estadual correspondeu a 1\/3 do or\u00e7amento da Bahia e 2 vezes o or\u00e7amento da sa\u00fade no Rio de Janeiro em 2025.<\/p>\n

Resultado dos impostos<\/h3>\n

O estudo destaca que o imposto de 20% nas compras PRC gerou ganho real ao varejo de 1,6% a 2,7%, o que fortalece, na vis\u00e3o das entidades, o argumento de que a isonomia tribut\u00e1ria plena \u00e9 o instrumento de maior impacto potencial para o varejo nacional.<\/p>\n

A proje\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos cinco anos \u00e9 que, se mantiver a taxa\u00e7\u00e3o das blusinhas, o vestu\u00e1rio nacional teria um aumento permanente de mais de 20% at\u00e9 2030 e que o varejo poderia crescer at\u00e9 19% caso fosse atingida a isonomia tribut\u00e1ria. Contudo, caso revoguem a lei, o setor sofreria uma queda permanente de mais de 10% at\u00e9 2030.<\/p>\n

Em 2024, o setor de vestu\u00e1rio gerou R$ 1,977 trilh\u00e3o ao pa\u00eds. O estudo afirma que a cada R$ 1 adicionado no setor, gera valor agregado de R$ 8,13 na conta final, devido ao efeito direto sobre a empresa (+ R$ 0,79), efeito indireto na demanda (+ R$ 2,61) e efeito induzido no consumo das fam\u00edlias (+ R$ 4,73%).<\/p>\n

Atualmente o varejo gera 3,7 milh\u00f5es de empregos que correspondem a R$ 59,8 bilh\u00f5es da massa salarial. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o, o setor gera ao estado R$ 122 bilh\u00f5es. “Setor produtivo s\u00f3 quer igualdade, trabalhar, produzir, gerar renda e emprego. Antes de consumidor, o cidad\u00e3o precisa ter um emprego. Porque se a empresa brasileira o demite, ele n\u00e3o vai ter dinheiro nem para comer ou consumir blusinha do exterior”, afirmou Edilson Urbano da Silva, coordenador-Geral de Desenvolvimento Industrial do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC).<\/p>\n

Isonomia tribut\u00e1ria<\/h3>\n

O deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) defende que a discuss\u00e3o sobre isonomia tribut\u00e1ria ou revoga\u00e7\u00e3o da taxa das blusinhas seja feita ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es. “Esses debates em ano eleitoral v\u00eam contaminado para o Congresso e n\u00f3s parlamentares temos que ter uma responsabilidade com o setor produtivo, com o emprego e com a renda das pessoas tamb\u00e9m, porque afeta todo mundo. N\u00f3s n\u00e3o podemos sacrificar a nossa ind\u00fastria, temos que criar benef\u00edcios, incentivos e n\u00e3o prejudicar. O Instituto da Reelei\u00e7\u00e3o tem prejudicado muito o nosso pa\u00eds, n\u00e3o s\u00f3 nesse nessa elei\u00e7\u00e3o, mas em todas as reelei\u00e7\u00f5es, sempre vem essas benesses eleitorais que depois quem vai pagar a conta \u00e9 o pr\u00f3prio trabalhador”, defendeu.<\/p>\n

Na mesma linha, o presidente em\u00e9rito da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Textil e da Confec\u00e7\u00e3o (Abit), Fernando Pimentel, acredita que os preju\u00edzos v\u00eam depois e que o Brasil n\u00e3o pode prejudicar a ind\u00fastria nacional em detrimento da internacional. “O pa\u00eds n\u00e3o pode abrir m\u00e3o da sua ind\u00fastria. O governo tem anunciado projetos importantes da Nova Ind\u00fastria Brasil, da reindustrializa\u00e7\u00e3o e como isso combina com propostas que v\u00e3o isentar de impostos o meu concorrente internacional que opera de formas distintas as que n\u00f3s temos aqui? Vamos onerar a produ\u00e7\u00e3o brasileira. Aparentemente pode parecer uma grande conquista, mas n\u00e3o \u00e9. Porque para ter consumo tem que ter emprego. Para ter emprego tem que ter progresso e desenvolvimento. E n\u00e3o vamos ter isto se prejudicarmos a produ\u00e7\u00e3o nacional em favor da produ\u00e7\u00e3o internacional. Nada contra o com\u00e9rcio, mas o com\u00e9rcio tem que ser justo e correto, tanto no aspecto tribut\u00e1rio quanto no aspecto regulat\u00f3rio”, ressaltou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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