{"id":13324,"date":"2026-04-13T11:02:00","date_gmt":"2026-04-13T14:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=13324"},"modified":"2026-04-13T11:02:00","modified_gmt":"2026-04-13T14:02:00","slug":"uma-confusao-que-requer-esclarecimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/uma-confusao-que-requer-esclarecimentos\/","title":{"rendered":"Uma confus\u00e3o que requer esclarecimentos"},"content":{"rendered":"

Coluna Bras\u00edlia-DF publicada no domingo, 12 de abril de 2026, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito<\/strong><\/em><\/p>\n

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Cr\u00e9dito: Pac\u00edfico<\/figcaption><\/figure>\n

\u00c9 assim que alguns juristas t\u00eam se referido \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do caso do ex-governador do Rio de Janeiro Cl\u00e1udio Castro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo, que hoje est\u00e1 em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), gerou mal-estar entre a presidente do TSE, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, e o ministro Gilmar Mendes ao longo da semana passada, quando discutia-se se a escolha do substituto deve ser feita por elei\u00e7\u00e3o direta ou indireta. Mendes acusou o TSE de \u201clentid\u00e3o\u201d no julgamento do caso, o que causou \u201cd\u00favidas\u201d sobre como deve ser a elei\u00e7\u00e3o. C\u00e1rmen disse que o TSE agiu com rigor. Uma olhada na tramita\u00e7\u00e3o do processo indica que a ent\u00e3o ministra-relatora, Isabel Gallotti, liberou o tema para pauta em 27 de junho do ano passado. O processo entrou em 4 de novembro. Gallotti apresentou seu voto pela cassa\u00e7\u00e3o e inelegibilidade de Castro por oito anos em 05 de novembro. A vota\u00e7\u00e3o final, por\u00e9m, s\u00f3 veio a ocorrer em 24 de mar\u00e7o deste ano. A maioria acompanhou a relatora, que deixou o tribunal em 18 de novembro de 2025, meses antes da ren\u00fancia de Castro, em 23 de mar\u00e7o, na v\u00e9spera do desfecho do caso, o que levou a ressalvas em muitos votos. Entre a libera\u00e7\u00e3o do processo e a conclus\u00e3o do julgamento, transcorreram cerca de dez meses.<\/p>\n

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A certid\u00e3o de julgamento, inclu\u00edda no sistema do TSE, \u00e9 alterada em 25 de mar\u00e7o, e s\u00f3 a \u00faltima vers\u00e3o menciona a elei\u00e7\u00e3o indireta, que n\u00e3o estava no voto de Isabel Gallotti, uma vez que ela havia determinado a cassa\u00e7\u00e3o do diploma de Castro, com o cumprimento imediato da decis\u00e3o. Essa delibera\u00e7\u00e3o, a favor da elei\u00e7\u00e3o indireta, n\u00e3o estava no voto vencedor, proferido por Gallotti em novembro do ano passado. Essas quest\u00f5es \u00e9 que fizeram o ministro Fl\u00e1vio Dino pedir vistas \u00e0 espera do ac\u00f3rd\u00e3o. Enquanto esse documento n\u00e3o for publicado, Dino n\u00e3o votar\u00e1. Que venha o documento do TSE, com todos os votos detalhados, para que as d\u00favidas sejam esclarecidas e esse caso tenha um desfecho.<\/p>\n

Ali\u00e1s…<\/h3>\n

O caso Cl\u00e1udio Castro \u00e9 visto por muitos como a certeza de que esses processos sobre perda de mandato e cassa\u00e7\u00e3o de diplomas precisam de uma reforma. Os pedidos de vistas precisam ser mais c\u00e9leres no TSE, uma vez que esse julgamento final ocorreu sem a presen\u00e7a da relatora, mencionada do in\u00edcio ao fim, com uma chuva de agradecimentos. Por isso, j\u00e1 tem gente se referindo de forma ir\u00f4nica \u00e0quela reuni\u00e3o como uma sess\u00e3o esp\u00edrita. E, se n\u00e3o houver uma reforma sobre essas tramita\u00e7\u00f5es, muitos processos correm o risco de virar caso de pol\u00edcia.<\/p>\n

Press\u00e3o sobre Lula…<\/h3>\n

A pesquisa Datafolha divulgada neste fim de semana deixou claro que o presidente Lula corre o risco de derrota para qualquer um dos tr\u00eas que chegue ao segundo turno, seja o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, seja os ex-governadores de Goi\u00e1s Ronaldo Caiado, ou de Minas Gerais Romeu Zema. Fl\u00e1vio aparece um ponto \u00e0 frente do petista e os outros dois muitos pr\u00f3ximos.<\/p>\n

…e sobre Fl\u00e1vio<\/h3>\n

Dada a alta rejei\u00e7\u00e3o do senador, o filho de Jair Bolsonaro tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 deitado em ber\u00e7o espl\u00eandido. Ele chegou at\u00e9 aqui com o recall do bolsonarismo. Mas as performances de Caiado e de Zema num segundo turno indicam que, se Fl\u00e1vio n\u00e3o apresentar capacidade de gest\u00e3o, corre o risco de ver essa amplitude do primeiro turno migrar para outros nomes da direita, uma vez que, na pesquisa espont\u00e2nea, 42% dizem n\u00e3o saber em quem votar.<\/p>\n

O que o Brasil quer ser em2050? Ningu\u00e9m sabe. Agente se comporta como um pa\u00eds rico, est\u00e1 longe de ser essa realidade. N\u00e3o temos projeto nacional, estamos sem vis\u00e3o e com deficit de lideran\u00e7as capazes de ir atr\u00e1s de solu\u00e7\u00f5es para o nosso pa\u00eds\u201d Eduardo Mufarej, fundador do RenovaBR<\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n

CURTIDAS<\/h3>\n
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Cr\u00e9dito: Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n

Semana de tens\u00e3o\/<\/strong> A vota\u00e7\u00e3o para ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) vai provocar muita confus\u00e3o esta semana na C\u00e2mara dos Deputados. O Centr\u00e3o n\u00e3o se entende e colocou o tema como um teste da corre\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na Casa. O presidente Hugo Motta, por\u00e9m, s\u00f3 pensa em cumprir o acordo que permitiu a sua elei\u00e7\u00e3o, dando uma ajuda ao candidato do PT, Odair Cunha (MG \/ foto<\/em>).<\/p>\n

Os sabatinados\/<\/strong> Esta semana o Senado pretende ouvir cinco indicados para o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e dois para o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP). Para o CNJ, s\u00e3o a ministrado TST, K\u00e1tia Magalh\u00e3es Arruda, e os ju\u00edzes Ilan Presser, Andr\u00e9a Cunha Esmeraldo, Paulo Regis Machado Botelho e Noemia Aparecida Garcia Porto. E para o CNMP, M\u00e1rcio Barra Lima, indicado na vaga do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, e Carl Olav Smith, indica\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Preparo pras elei\u00e7\u00f5es\/<\/strong> O RenovaBR, institui\u00e7\u00e3o que auxilia na forma\u00e7\u00e3o de pessoas que pretendem exercer cargos na pol\u00edtica, est\u00e1 com uma turma dedicada ao pleito deste ano. A turma tem 77 alunos distribu\u00eddos em 20 partidos e com m\u00e9dia de idade de 38 anos. Mais da metade pretende disputar para deputado estadual (54,5%), enquanto 36,4% miram a C\u00e2mara Federal e 2,6% desejam a C\u00e2mara Distrital.<\/p>\n

Legado\/<\/strong> Um dos alunos do RenovaBR \u00e9 o neto do ex-deputado Rubens Paiva. Chico Paiva, ser\u00e1 candidato pelo PSB do Rio de Janeiro para a C\u00e2mara dos Deputados. Paiva quer ressaltar o legado do av\u00f4, de defesa da democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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