O ministro Gilmar Mendes disse em Lisboa que o habeas corpus do ex- presidente Lula ser\u00e1 uma oportunidade de o Supremo Tribunal Federal fixar os par\u00e2metros da pris\u00e3o segunda inst\u00e2ncia. \u201cTecnicamente, n\u00e3o ser\u00e1 um caso do repercuss\u00e3o geral, mas, na pr\u00e1tica, pode ser\u201d, diz o ministro. <\/p>\n
Gilmar considerou ainda que, qualquer que seja a decis\u00e3o do STF, haver\u00e1 uma incompreens\u00e3o num primeiro momento. \u201c\u00c9 normal.Assim como falamos em 200 milh\u00f5es de t\u00e9cnicos de futebol, agora temos milh\u00f5es de juristas\u201d, afirmou, referindo-se \u00e0s press\u00f5es por uma ou outra decis\u00e3o. <\/p>\n
Ele comentou ainda a atual vis\u00e3o do Supremo sobre a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. \u201cO entendimento atual se deu em termos de possibilidade, mas, na pr\u00e1tica, virou ordem de pris\u00e3o\u201d, diz ele, ao defender a necessidade de o STF esclarecer melhor essa quest\u00e3o. \u201cO Supremo tem que se preocupar com o didatismo, mas n\u00e3o sei se ter\u00e1 \u00eaxito. O Tribunal tem que explicar a decis\u00e3o e como ela se aplica. Nesta quest\u00e3o da segunda inst\u00e2ncia, por exemplo, o meu entendimento, e eu acompanhei a maioria formada ent\u00e3o, \u00e9 que n\u00f3s est\u00e1vamos dando uma autoriza\u00e7\u00e3o para que, a partir do segundo julgamento, pudesse haver a pris\u00e3o. Era um termo de possibilidade que na pr\u00e1tica virou ordem de pris\u00e3o. Para mim, \u00e9 uma grande confus\u00e3o e temos que esclarecer nesta decis\u00e3o. Se o juiz, a partir da segunda inst\u00e2ncia, pode prender, ele tem que fundamentar, dar causa. Se h\u00e1 automaticidade, n\u00f3s j\u00e1 temos outro quadro. H\u00e1 uma grande confus\u00e3o e \u00e9 importante o tribunal esclarecer\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
Gilmar embarca \u00e0 tarde para Bras\u00edlia, a fim de participar do julgamento do HC. Ele retorna a Lisboa logo depois da sess\u00e3o do STF para o encerramento do VI Forum Jur\u00eddico de Lisboa, que ele abriu nesta manh\u00e3, ao lado do professor portugu\u00eas Carlos Blanco, presidente do Instituto de Ci\u00eancias Jur\u00eddico Pol\u00edticas e coordenador cient\u00edfico do Centro de Investiga\u00e7\u00e3o de Direito P\u00fablico. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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