Diante da rejei\u00e7\u00e3o do registro da candidatura do ex-presidente Lula, a c\u00fapula do partido foi para cima do Poder Judici\u00e1rio. A nota divulgada h\u00e1 pouco, enquanto a presidente da Corte eleitoral, ministro Rosa Weber, ainda lia o seu voto, menciona essa semana como a que “envergonhar\u00e1 o Judici\u00e1rio para sempre”. O PT, comandado pela senadora Gleisi Hoffmann, se refere n\u00e3o s\u00f3 ao indeferimento do registro da candidatura de Lula. Diz que a “c\u00fapula desse Poder negociou aumento de 16,4% nos sal\u00e1rios j\u00e1 indecentes de ministros e ju\u00edzes, sancionou a criminosa terceiriza\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho e, agora, atacou frontalmente a democracia”. <\/p>\n
As cr\u00edticas do PT \u00e0 c\u00fapula do Judici\u00e1rio foram vistas como mais um evento da s\u00e9rie de erros que o partido de Lula comete ao longo do processo. Afinal, dizem alguns, que, se Lula pretende obter uma liminar para continuar no p\u00e1reo, n\u00e3o ser\u00e1 atacando o Judici\u00e1rio que ser\u00e1 bem sucedido. Os advogados inclusive pedem calma aos pol\u00edticos. Afinal, o relator da Lava Jato no STF \u00e9 o ministro Edson Fachin, \u00fanico voto em favor de Lula no TSE. Alguns petistas que conseguem manter a cabe\u00e7a fria nesse momento ressaltam que \u00e9 preciso tomar muito cuidado para n\u00e3o perder esse voto.<\/p>\n
A \u00edntegra da nota:<\/p>\n
“Diante da viol\u00eancia cometida hoje (31) pelo Tribunal Superior Eleitoral contra os direitos de Lula e do povo que quer eleg\u00ea-lo presidente da Rep\u00fablica, o PARTIDO DOS TRABALHADORES afirma que continuar\u00e1 lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas elei\u00e7\u00f5es de 7 de outubro.<\/p>\n
Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos pol\u00edticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele \u00e9 o candidato da esperan\u00e7a.<\/p>\n
\u00c9 mentira que a Lei da Ficha Limpa impediria a candidatura de quem foi condenado em segunda inst\u00e2ncia, como \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o injusta de Lula. O artigo 26-C desta Lei diz que a inelegibilidade pode ser suspensa quando houver recurso plaus\u00edvel a ser julgado. E Lula tem recursos tramitando no STJ e no STF contra a senten\u00e7a arbitr\u00e1ria.<\/p>\n
\u00c9 mentira que Lula n\u00e3o poderia participar da elei\u00e7\u00e3o porque est\u00e1 preso. O artigo 16-A da Lei Eleitoral prev\u00ea que um candidato sub judice (em fase de julgamento) pode \u201cefetuar todos os atos relativos \u00e0 campanha eleitoral, inclusive utilizar o hor\u00e1rio eleitoral gratuito no r\u00e1dio e na televis\u00e3o e ter seu nome mantido na urna eletr\u00f4nica\u201d.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Eleitoral reconheceu os direitos previstos nestas duas leis a dezenas de candidatos em elei\u00e7\u00f5es recentes. Em 2016, 145 candidatos a prefeito disputaram a elei\u00e7\u00e3o sub judice, com registro indeferido, e 98 foram eleitos e governam suas cidades. \u00c9 s\u00f3 para Lula que a lei n\u00e3o vale?<\/p>\n
O Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU determinou ao Brasil garantir os direitos pol\u00edticos de Lula, inclusive o de ser candidato. E o Brasil tem obriga\u00e7\u00e3o de cumprir, porque assinou o Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Civis e Pol\u00edticos. E o Congresso Nacional aprovou o Decreto Legislativo 311 que reconhece a autoridade do Comit\u00ea. O TSE n\u00e3o tem autoridade para negar o que diz um tratado internacional que o Brasil assinou soberanamente.<\/p>\n
\u00c9 falso o argumento de que o TSE teria de decidir sobre o registro de Lula antes do hor\u00e1rio eleitoral, como alegou o ministro Barroso. Os prazos foram atropelados com o objetivo de excluir Lula. S\u00e3o arbitrariedades assim que geram inseguran\u00e7a jur\u00eddica. H\u00e1 um sistema legal para os poderosos e um sistema de exce\u00e7\u00e3o para o cidad\u00e3o Lula.<\/p>\n
Em uma semana que envergonhar\u00e1 o Judici\u00e1rio para sempre, a c\u00fapula desse Poder negociou aumento de 16,4% nos sal\u00e1rios j\u00e1 indecentes de ministros e ju\u00edzes, sancionou a criminosa terceiriza\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho e, agora, atacou frontalmente a democracia, os direitos dos eleitores e os direitos do maior l\u00edder pol\u00edtico do pa\u00eds. \u00c9 uma cassa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, baseada na mentira e no arb\u00edtrio, como se fazia no tempo da ditadura.<\/p>\n
A viol\u00eancia praticada hoje exp\u00f5e o Brasil diante do mundo como um pa\u00eds que n\u00e3o respeita suas pr\u00f3prias leis, que n\u00e3o cumpre seus compromissos internacionais, que manipula o sistema judicial, em cumplicidade com a m\u00eddia, para fazer persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Este sistema de poder, fortemente sustentado pela Rede Globo, levou o pa\u00eds ao atraso e o povo ao sofrimento e trouxe a fome de volta.<\/p>\n
A candidatura do companheiro Lula \u00e9 a resposta do povo brasileiro aos poderosos que usurparam o poder. Lula, e tudo o que ele representa, est\u00e1 acima dos casu\u00edsmos, das manobras judiciais, da persegui\u00e7\u00e3o dos poderosos.<\/p>\n
\u00c9 com o povo e com Lula que vamos lutar at\u00e9 o fim.<\/p>\n
Lula Livre!<\/p>\n
Lula Candidato!<\/p>\n
Lula Presidente!<\/p>\n
COMISS\u00c3O EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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