O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu, na noite de segunda-feira (26\/11), a revis\u00e3o do teto do funcionalismo, discutindo ponto a ponto as regras que hoje terminam por inflar sal\u00e1rios de magistrados pelo pa\u00eds afora. “O teto virou piso”, disse ele, em jantar promovido pelo site Poder 360. “Tem algum juiz no Brasil que ganha menos que ministro do Supremo?”, pergunta, e ele mesmo responde: “H\u00e1 muitas coisas extrateto, sobre as quais n\u00e3o incide o pagamento de imposto. A lei sancionada pelo presidente Temer vale para a magistratura federal e n\u00e3o estadual. Enquanto n\u00e3o tivermos uma lei que discipline o que est\u00e1 fora do teto, ser\u00e1 assim”, diz ele.<\/p>\n
Toffoli pretende tratar das quest\u00f5es do teto da mesma forma franca e transparente com que tratou o reajuste dos sal\u00e1rios dos ministros do STF. “As duas \u00fanicas carreiras que n\u00e3o tiveram reajuste relativo \u00e0 perda de anos anteriores em 2016 foram a magistratura e o Minist\u00e9rio P\u00fablico”, disse ele, referindo-se ao reajuste como o “resgate da dignidade” da magistratura. “Vamos falar francamente, n\u00e3o adianta querer enfrentar a realidade: se cai o aux\u00edlio-moradia e n\u00e3o tem subs\u00eddio (reajuste), a magistratura para”, afirmou, lembrando que o subs\u00eddio ser\u00e1 tributado. O aux\u00edlio-moradia era livre de impostos.<\/p>\n
O extrateto \u00e9 algo que Toffoli ter\u00e1 que conversar com os outros Poderes para levar avante, mas a pauta no STF, n\u00e3o. Se a ex-presidente, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, passou a divulgar a pauta mensal da Casa com um m\u00eas de anteced\u00eancia, a ideia de Toffoli \u00e9 divulgar essa pauta com seis meses. Em 19 de dezembro deste ano, por exemplo, ele pretende anunciar todos os temas que o STF ir\u00e1 tratar de fevereiro a julho do pr\u00f3ximo ano. No meio dessa pauta, estar\u00e1 a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
O ministro informou que pretende colocar a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia em pauta entre o carnaval e a Semana Santa. Foi justamente a possibilidade de pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia que levou o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para a cadeia em abril deste ano. Toffoli considera que a an\u00e1lise desse tema n\u00e3o tem nada a ver com o governo de Jair Bolsonaro e que o fato de o presidente eleito, Jair Bolsonaro, j\u00e1 ter dito que Lula deve fica na cadeia n\u00e3o vai influir nesse julgamento. “O Judici\u00e1rio analisa dentro dos aspectos legais. “Se Fernando Haddad fosse eleito, n\u00e3o significaria que Lula seria solto. Da mesma fora, a elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro n\u00e3o quer dizer que Lula ficar\u00e1 preso a vida toda.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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