{"id":2942,"date":"2018-12-20T10:20:14","date_gmt":"2018-12-20T12:20:14","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=2942"},"modified":"2018-12-20T10:24:07","modified_gmt":"2018-12-20T12:24:07","slug":"generais-stf-2a-instancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/generais-stf-2a-instancia\/","title":{"rendered":"Generais do Ex\u00e9rcito estavam reunidos no STF quando liminar sobre 2\u00aa inst\u00e2ncia saiu"},"content":{"rendered":"<h4><strong>Por Alessandra Azevedo<\/strong><\/h4>\n<p>Quando Marco Aur\u00e9lio assinou a liminar que soltava os presos condenados em segunda inst\u00e2ncia, havia um grupo de generais do Ex\u00e9rcito reunidos no segundo andar do Supremo. Enquanto ainda estavam l\u00e1, os manifestantes que foram protestar em frente \u00e0 Corte contra a decis\u00e3o do ministro come\u00e7aram a chegar, com alto-falantes e cartazes. O movimento deixou a seguran\u00e7a do Ex\u00e9rcito sobressaltada, sem saber como tiraria os generais do Supremo sem que eles se envolvessem no esc\u00e2ndalo. Bolaram a estrat\u00e9gia: o carro entrou por tr\u00e1s do edif\u00edcio principal, para que eles n\u00e3o passassem pelo tumulto. A assessoria do Ex\u00e9rcito foi procurada, mas n\u00e3o respondeu o que os generais faziam no STF ontem.<\/p>\n<h2><strong>Alarme falso<\/strong><\/h2>\n<p>Quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur\u00e9lio Mello soltou a liminar que poderia colocar em liberdade mais de 169 mil pessoas que foram presas ap\u00f3s julgamento em segunda inst\u00e2ncia, todo o pa\u00eds pegou fogo. Teve pol\u00edtico indo para Curitiba, na esperan\u00e7a de o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ser solto, protestos em frente \u00e0 Corte, coment\u00e1rios inflamados nas redes sociais e uma leva de ju\u00edzes federais arquitetando o que fazer caso come\u00e7asse a chover pedido de advogados para soltar os clientes com base na liminar.<\/p>\n<p>***<\/p>\n<p>Em antecipa\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de que o entendimento fosse revisto pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, alguns magistrados j\u00e1 tinham resolvido que, se recebessem esse tipo de demanda ontem, enviariam direto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Adiariam a decis\u00e3o de libertar os presos e s\u00f3 precisariam voltar a pensar no assunto depois das f\u00e9rias, no ano que vem, quando a Corte certamente j\u00e1 teria resolvido o embate. Embora a Justi\u00e7a atue em regime de plant\u00e3o durante o recesso, o grupo entende que esse tipo de mat\u00e9ria n\u00e3o entra na lista de assuntos \u201curgentes\u201d que s\u00e3o apreciados nesta \u00e9poca.<\/p>\n<p>***<\/p>\n<p>Os ju\u00edzes n\u00e3o tinham muitas d\u00favidas sobre qual seria a decis\u00e3o de Toffoli, mas sobre quando ele resolveria a situa\u00e7\u00e3o. Acabou jogando o balde de \u00e1gua no fim do dia, mais ou menos cinco horas ap\u00f3s Marco Aur\u00e9lio acender o f\u00f3sforo. Pouco depois, por coincid\u00eancia, uma falha t\u00e9cnica fez com que o alarme de inc\u00eandio come\u00e7asse a tocar sem motivo na sede da Corte. Outro susto para quem ainda se recuperava do primeiro. Mais um alarme falso no STF.<\/p>\n<h2><strong>Sem surpresas<\/strong><\/h2>\n<p>A possibilidade de que o presidente do STF, Dias Toffoli, pudesse derrubar a liminar tamb\u00e9m j\u00e1 era, obviamente, cogitada por Marco Aur\u00e9lio, avaliam juristas. Embora ele tenha argumentado que s\u00f3 o colegiado poderia reverter a decis\u00e3o, o objetivo do ministro, no fundo, seria trazer o tema de volta aos holofotes. A liminar foi considerada uma estrat\u00e9gia para pressionar o presidente da Corte a retomar o assunto, j\u00e1 que a vota\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es Declarat\u00f3rias de Constitucionalidade (ADCs) que podem reverter o entendimento de pris\u00e3o ap\u00f3s julgamento em segunda inst\u00e2ncia, e colocar em liberdade o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, foi pautada s\u00f3 para abril do ano que vem. \u201cNo m\u00ednimo, obrigaria Toffoli a falar sobre isso\u201d, comentou um jurista.<\/p>\n<h2><strong>Deu sorte<\/strong><\/h2>\n<p>Novamente, n\u00e3o foi desta vez que Lula saiu vitorioso. Como nas elei\u00e7\u00f5es, Jair Bolsonaro que se deu bem. Alguns analistas pol\u00edticos consideram que a decis\u00e3o do ministro Marco Aur\u00e9lio acabou sendo um ponto positivo inesperado para o presidente eleito. Na avalia\u00e7\u00e3o desses especialistas, mais uma decis\u00e3o controversa da Corte legitima os \u201cataques\u201d da fam\u00edlia Bolsonaro \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. Na vis\u00e3o deles, o presidente eleito, embora n\u00e3o tenha nada a ver com o assunto, sai do epis\u00f3dio mais fortalecido e, de quebra, conseguiu tirar o foco, mesmo que por um dia, do ex-motorista do senador eleito Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL), Fabr\u00edcio Jos\u00e9 Carlos Queiroz, que n\u00e3o compareceu ao depoimento marcado no Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<h2><strong>Acordo<\/strong><\/h2>\n<p>A poucos metros do STF, onde acontecia o tumulto, o presidente em exerc\u00edcio no Pal\u00e1cio do Planalto, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), aproveitou a viagem do presidente Michel Temer ao Uruguai para sancionar o texto que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em benef\u00edcio de prefeitos endividados. Temer enviou uma nota limpando a pr\u00f3pria barra, dizendo que nada tem a ver com isso e que a \u00e1rea t\u00e9cnica havia recomendado o veto. Pessoas pr\u00f3ximas a Maia, no entanto, afirmam que a decis\u00e3o j\u00e1 tinha sido combinada entre eles. Fica bom para os dois lados. O deputado, que est\u00e1 em campanha pela reelei\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara, passou a imagem de que ele \u00e9 o cara que defende as pautas do Legislativo at\u00e9 o fim. J\u00e1 Temer, ao fugir do assunto e mencionar o eventual veto, preservou a ideia de que fez um governo reformista, preocupado com responsabilidade fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Alessandra Azevedo Quando Marco Aur\u00e9lio assinou a liminar que soltava os presos condenados em segunda inst\u00e2ncia, havia um grupo de generais do Ex\u00e9rcito reunidos no segundo andar do Supremo. 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