Po causa da pandemia de Covid-19 e o crescente n\u00famero de casos no pa\u00eds, a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es de Auditores Fiscais (Febrafite) e suas 27 Associa\u00e7\u00f5es Filiadas em todo o pa\u00eds emitiram nesta sexta-feira carta aberta aos governos estaduais solicitando trabalho remoto para os servidores p\u00fablicos fazend\u00e1rios expostos \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de cont\u00e1gio.”A Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica deve, portanto, envidar todos os esfor\u00e7os com vistas a evitar a exposi\u00e7\u00e3o os servidores que atuam no atendimento presencial nas Secretarias de Fazenda, especialmente, aqueles lotados em postos fiscais”, diz o texto, que prop\u00f5e o teletrabalho como algo perfeitamente poss\u00edvel, porque hoje todos os processos s\u00e3o feitos eletronicamente. A carta foi necess\u00e1ria, porque, em alguns estados, os governos n\u00e3o liberaram esse sistema.<\/p>\n
Eis a \u00edntegra da Carta; <\/p>\n
CARTA AOS GOVERNOS ESTADUAIS
\nA Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e suas Associa\u00e7\u00f5es Filiadas em todo o pa\u00eds, entendem que o momento pelo qual passamos \u00e9 \u00fanico na hist\u00f3ria. A pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19) est\u00e1 for\u00e7ando agora o Brasil a determinar regimes for\u00e7ados de quarentena.<\/p>\n
O momento certamente exigir\u00e1 das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas diversas e de servidores p\u00fablicos de Carreiras T\u00edpicas de Estado um esfor\u00e7o fora do normal para que o Estado Brasileiro possa dar a resposta que o povo precisa.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal define em seu Art, 37, incisos XVIII e XXII, como Atividade Essencial ao funcionamento do Estado aquela inerente \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria e seus servidores fiscais. Nesse sentido, os Auditores Fiscais est\u00e3o aptos e dispon\u00edveis a contribuir nesse momento em que as finan\u00e7as p\u00fablicas ser\u00e3o testadas no seu limite.<\/p>\n
Sem a participa\u00e7\u00e3o efetiva do Estado Brasileiro, o pa\u00eds n\u00e3o atravessar\u00e1 essa crise sem precedentes. E \u00e9 nessa linha que os Auditores Fiscais se apresentam para dar sua contribui\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel. Contudo, vimos solicitar aten\u00e7\u00e3o dos Governos Estaduais e das respectivas Administra\u00e7\u00f5es Fazend\u00e1rias, no sentido de que medidas sejam adotadas visando preservar a integridade dos servidores p\u00fablicos fazend\u00e1rios expostos \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de cont\u00e1gio.<\/p>\n
A Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica deve, portanto, envidar todos os esfor\u00e7os com vistas a evitar a exposi\u00e7\u00e3o os servidores que atuam no atendimento presencial nas Secretarias de Fazenda, especialmente, aqueles lotados em postos fiscais.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o de medidas como teletrabalho \u00e9 uma das alternativas vi\u00e1veis e j\u00e1 dispon\u00edveis, j\u00e1 que todos os processos s\u00e3o desenvolvidos eletronicamente. E, para os servidores cujas atividades n\u00e3o possam ser desempenhadas remotamente, e com o objetivo de garantir a gest\u00e3o e as receitas p\u00fablicas para o Er\u00e1rio, sugerimos a ado\u00e7\u00e3o de rotinas de trabalho presencial em dias alterados, e hor\u00e1rio reduzido, sem preju\u00edzo das atribui\u00e7\u00f5es inerentes ao \u00f3rg\u00e3o. A utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas inteligentes que permitam zerar o contato f\u00edsico e presencial \u00e9 tamb\u00e9m necess\u00e1rio nesse momento.<\/p>\n
Conforme orienta a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), a popula\u00e7\u00e3o em geral deve modificar os seus h\u00e1bitos, restringir sua circula\u00e7\u00e3o e repensar suas rotinas di\u00e1rias, inclusive com medidas relacionadas ao trabalho. N\u00e3o \u00e9 demais lembrar tamb\u00e9m que o nosso sistema de sa\u00fade (inclusive o suplementar) j\u00e1 opera no limite.<\/p>\n
O Brasil e o mundo encontram-se mergulhados em uma crise sem precedentes. Precisamos, portanto, de uni\u00e3o, esfor\u00e7os e prud\u00eancia de todos.<\/p>\n
Bras\u00edlia\/DF, 20 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n
JURACY SOARES
\nPresidente da Febrafite<\/p>\n
Filiadas \u00e0 Febrafite: AFEAP\/AP; AAFFEPI\/PI; AAFIT\/DF; AAFRON\/RO; AAFTTEPE\/PE; AFFEAM\/AM; AFFEGO\/GO; AFFEMG\/MG; AFFESC\/SC; IAF\/PR; AFISMAT\/MT; AFISVEC\/RS; AFITES\/ES; AFRAFEP\/PB; AFRERJ\/RJ; AFRESP\/SP; AUDIFISCO\/TO; ASFAL\/AL; ASFARN\/RN; ASFEB\/BA; ASFEPA\/PA; ASFIT\/AC; AUDIFAZ\/SE; AUDITECE\/CE; FISCOSUL\/MS; IAF\/BA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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