{"id":6001,"date":"2020-09-03T07:22:13","date_gmt":"2020-09-03T10:22:13","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=6001"},"modified":"2020-09-03T07:22:13","modified_gmt":"2020-09-03T10:22:13","slug":"pos-witzel-stf-vai-acabar-com-decisoes-monocraticas-para-afastar-governadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/pos-witzel-stf-vai-acabar-com-decisoes-monocraticas-para-afastar-governadores\/","title":{"rendered":"P\u00f3s-Witzel, STF vai acabar com decis\u00f5es monocr\u00e1ticas para afastar governadores"},"content":{"rendered":"
Coluna Bras\u00edlia-DF<\/strong><\/h6>\n

Confirmado o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, por 180 dias, agora o Supremo Tribunal Federal (STF) planeja acabar de uma vez por todas com decis\u00f5es monocr\u00e1ticas a respeito de mandatos eletivos.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o de ministros da Suprema Corte, apoiada por muitos ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), \u00e9 a de que um mandato de governador \u00e9 algo muito importante para que possa ser tirado numa canetada.<\/p>\n

E, para evitar d\u00favidas a esse respeito, \u00e9 que o ministro Edson Fachin enviou ao plen\u00e1rio do STF o pedido do PSC sobre decis\u00f5es monocr\u00e1ticas. Agora, \u00e9 uma quest\u00e3o de tempo marcar uma data.<\/p>\n

Em outras palavras, Witzel pode estar por um fio por causa da gravidade do que j\u00e1 foi investigado. Por\u00e9m, se o Minist\u00e9rio P\u00fablico ou algum ministro do STJ quiser afastar outro governador, ter\u00e1 que, primeiro, levar o caso \u00e0 Corte Especial, a mesma que ontem afastou o governador do Rio de Janeiro.<\/p>\n

\nA reforma administrativa…<\/strong><\/h2>\n

Conforme antecipou a coluna em 28 de agosto, a proposta de divis\u00e3o dos servidores em tr\u00eas n\u00edveis \u2014 carreiras de estado, contratos via CLT por tempo indeterminado e contratos tempor\u00e1rios \u2014 \u00e9 tema para anos de debate. A ideia do governo de acrescentar a isso uma facilidade para que a gest\u00e3o seja feita por decreto presidencial \u00e9 ainda mais pol\u00eamica.<\/p>\n

\n… j\u00e1 vem com \u201cbode\u201d<\/strong><\/h2>\n

O projeto nem chegou e j\u00e1 tem muita gente apontando a amplia\u00e7\u00e3o da facilidade de gest\u00e3o por decreto como um \u201cacess\u00f3rio\u201d, inclu\u00eddo para ser retirado pelos parlamentares no momento das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\nCampo aberto no balne\u00e1rio<\/strong><\/h2>\n

Com Witzel afastado do cargo pela Corte Especial do STJ, o jogo pol\u00edtico dos partidos de centro-direita no estado do Rio de Janeiro volta \u00e0 estaca zero. O governador em exerc\u00edcio, Claudio Castro, \u00e9 uma inc\u00f3gnita, e o presidente Jair Bolsonaro, fortalecido, n\u00e3o tem como lan\u00e7ar um dos filhos ao governo estadual. Com o pai presidente ,os rebentos s\u00f3 podem ser candidatos aos mandatos que exercem atualmente.<\/p>\n

\nPor falar em Fl\u00e1vio\u2026<\/strong><\/h2>\n

Advogados que t\u00eam estudado o caso avaliam que o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tem feito o que est\u00e1 ao alcance da sua defesa, ou seja, tentar protelar e adiar o julgamento. Sinal de que n\u00e3o tem justificativa plaus\u00edvel para a movimenta\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n

Em pol\u00edtica \u00e9 assim\/<\/strong> Quando n\u00e3o se quer resolver logo um problema, e nem sequer passar a ideia de que n\u00e3o ser\u00e1 resolvido t\u00e3o cedo, cria-se uma comiss\u00e3o especial. \u00c9 o caso da comiss\u00e3o mista que vai discutir a reforma administrativa.<\/p>\n

Vide a tribut\u00e1ria\/<\/strong> A reforma do sistema de impostos do pa\u00eds tramita na C\u00e2mara desde o s\u00e9culo passado. Em outubro de 1999, o ent\u00e3o presidente da comiss\u00e3o criada para analisar o tema, Germano Rigotto, prometia a reforma de simplifica\u00e7\u00e3o dos tributos para 2001. O relator da \u00e9poca, Mussa Demes, faleceu em 2008, sem essa miss\u00e3o cumprida. Agora, a tribut\u00e1ria \u00e9 prometida para 2021.<\/p>\n

Campanhas no ar\/<\/strong> Grupos de mulheres lan\u00e7aram, esta semana, nas redes sociais, v\u00e1rios movimentos no sentido de pressionar os parlamentares a aprovarem projeto que suspenda a Portaria 2.282, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Essa portaria foi aquela que determina ultrassonografia, aviso \u00e0 pol\u00edcia e um question\u00e1rio a ser respondido por mulheres e meninas v\u00edtimas de estupro submetidas ao aborto por
\ndecis\u00e3o judicial.<\/p>\n

Ponha-se no lugar delas\/<\/strong> Um dos movimentos, Respeito \u00e0s Mulheres V\u00edtimas de Estupro, diz: \u201cA Portaria 2.282 \u00e9 uma viol\u00eancia. Ela inibe, constrange e tortura mulheres e meninas estupradas\u201d. Em letras destacadas, vem a pergunta: \u201cExcel\u00eancia, e se fosse a sua filha?\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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