{"id":6297,"date":"2020-11-06T06:55:32","date_gmt":"2020-11-06T09:55:32","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=6297"},"modified":"2020-11-06T06:55:32","modified_gmt":"2020-11-06T09:55:32","slug":"justica-tera-que-fazer-valer-a-regra-do-jogo-nos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/justica-tera-que-fazer-valer-a-regra-do-jogo-nos-eua\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a ter\u00e1 que fazer valer a regra do jogo nos EUA"},"content":{"rendered":"

Coluna Bras\u00edlia – DF, por Carlos Alexandre de Souza<\/strong>
\n(com Luiz Calcagno)<\/p>\n

Em mais uma prova do ineditismo de 2020, os Estados Unidos caminham para o quarto dia de incerteza na elei\u00e7\u00e3o mais importante do mundo. Ainda que Joe Biden esteja muito perto de se tornar o novo escolhido para a Casa Branca, o democrata tamb\u00e9m ter\u00e1 de vencer a batalha nos tribunais para se tornar o 46\u00ba presidente dos EUA. Nem mesmo os 70 milh\u00f5es de votos favor\u00e1veis, marca impressionante da prefer\u00eancia dos eleitores norte-americanos, asseguram, no momento, a vit\u00f3ria de Biden. A exacerba\u00e7\u00e3o do conflito pol\u00edtico no pa\u00eds obrigar\u00e1 a interven\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, que, provocado, far\u00e1 valer a regra do jogo no regime democr\u00e1tico norte-americano.<\/p>\n

Desgaste perigoso<\/strong>
\nNo Brasil, sabemos que a interven\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio na arena pol\u00edtica se trata de medida delicada. Basta lembrar alguns epis\u00f3dios recentes, como a den\u00fancia de interfer\u00eancia do presidente Jair Bolsonaro na Pol\u00edcia Federal; o inqu\u00e9rito aberto para investigar atos antidemocr\u00e1ticos por apoiadores do titular do Planalto; ou a briga a respeito da obrigatoriedade da vacina contra a covid-19, motivo de pugilato verbal entre o governo federal e o governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria.<\/p>\n

Equil\u00edbrio delicado<\/strong>
\nSe a judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica produz muita controv\u00e9rsia e desgaste institucional, a politiza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio tampouco fica atr\u00e1s. No momento em que a decis\u00e3o de um magistrado gera um fato pol\u00edtico, p\u00f5e-se \u00e0 prova o equil\u00edbrio dos Poderes, condi\u00e7\u00e3o essencial para o funcionamento de democracias.<\/p>\n

Disfun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong>
\nN\u00e3o foi por outra raz\u00e3o que o ministro Luiz Fux, ao assumir a presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF), prometeu afastar a Corte do notici\u00e1rio pol\u00edtico e resgatar a miss\u00e3o prec\u00edpua de zelar pelo cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o. Uma Justi\u00e7a muito pr\u00f3xima das paix\u00f5es partid\u00e1rias \u00e9 sinal de alguma disfun\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica, que se mostra incapaz de formar consensos na sociedade.<\/p>\n

Apoio na CMO<\/h3>\n

A deputada Celina Le\u00e3o (PP-DF) saiu em defesa da colega Fl\u00e1via Arruda (PL-DF) na presid\u00eancia da Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento (CMO). Argumentou que o bloco liderado por Arthur Lira (PP-AL) re\u00fane a maioria dos parlamentares da C\u00e2mara e, por isso, teria direito de definir quem assume o cargo. Afirmou, ainda, que o grupo que ocupa a lideran\u00e7a do colegiado hoje, composto por DEM, PSDB e MDB, est\u00e1 mudando as regras do jogo, justamente quando h\u00e1 chances reais de, pela primeira vez, uma mulher presidir o grupo.<\/p>\n

Vale o regimento<\/strong>
\nO imbr\u00f3glio sobre os cargos da Mesa Diretora da comiss\u00e3o parece longe de acabar, e h\u00e1 quem diga que a solu\u00e7\u00e3o s\u00f3 aparecer\u00e1 depois das elei\u00e7\u00f5es municipais. \u201cTodas as assembleias e c\u00e2maras t\u00eam um regimento muito forte e presidencialista, para o presidente dar conta de comandar o parlamento. Ter a for\u00e7a do Rodrigo Maia (DEM-RJ) contra \u00e9 ruim. Mas, chega um momento que fica insustent\u00e1vel. Ele consegue por um tempo, mas tem que cumprir o regimento\u201d, avaliou Celina Le\u00e3o.<\/p>\n

Frente conservadora<\/strong>
\nCome\u00e7a a ganhar corpo no Congresso a forma\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar Mista Conservadora. O grupo n\u00e3o teria necessariamente um vi\u00e9s religioso, frequentemente associado a bandeiras como o movimento antiaborto. Uma das envolvidas na iniciativa \u00e9 a deputada Bia Kicis (PSL-DF), que mant\u00e9m contato com os ministros F\u00e1bio Faria e Ernesto Ara\u00fajo a fim de dar capilaridade \u00e0 Frente.<\/p>\n

Palanque antiliberal<\/strong>
\nUm dos movimentos \u00e9 o contato com parlamentares conservadores de outros pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul. \u201cAs pautas liberais t\u00eam muito palanque, precisamos lutar pelas conservadoras \u2014 luta contra o aborto e contra a libera\u00e7\u00e3o das drogas. Precisamos lutar por essas ideias e pelas liberdades individuais\u201d, defende Bia Kicis.<\/p>\n

X\u00f4, drag\u00e3o<\/strong>
\nA expectativa de vit\u00f3ria de Joe Biden tem refletido na baixa do d\u00f3lar em todo o planeta. Por aqui, a moeda norte-americana fechou ontem a R$ 5,54, o menor valor desde outubro de 2019. Resta saber quando a infla\u00e7\u00e3o trar\u00e1 um al\u00edvio para o bolso do brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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