{"id":6301,"date":"2020-11-10T07:01:24","date_gmt":"2020-11-10T10:01:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=6301"},"modified":"2020-11-10T07:01:48","modified_gmt":"2020-11-10T10:01:48","slug":"mais-politica-menos-tribunal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/mais-politica-menos-tribunal\/","title":{"rendered":"Mais pol\u00edtica, menos tribunal"},"content":{"rendered":"

Coluna Bras\u00edlia-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)<\/strong><\/p>\n

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, est\u00e1 incomodado com o \u201cuso epid\u00eamico do Supremo para resolver todos os problemas\u201d. Com 40 anos dedicados \u00e0 magistratura, Fux considera que a inst\u00e2ncia m\u00e1xima da Justi\u00e7a brasileira se ocupa demasiadamente de quest\u00f5es que deveriam ser dirimidas por outros poderes. \u201cO Supremo n\u00e3o pode intervir na pol\u00edtica. A pol\u00edtica \u00e9 necess\u00e1ria, e em um Estado democr\u00e1tico de direito a inst\u00e2ncia maior \u00e9 o Parlamento\u201d, defendeu o ministro, durante live promovida ontem. N\u00e3o faltam exemplos, nas duas maiores democracias da Am\u00e9rica, de epis\u00f3dios que exigem um posicionamento do Poder Judici\u00e1rio, com naturais desdobramentos pol\u00edticos. Interfer\u00eancia do Planalto na Pol\u00edcia Federal e obrigatoriedade da vacina s\u00e3o alguns dos temas judicializados no Brasil, com forte desgaste entre o chefe do Executivo e integrantes do Supremo. Nos Estados Unidos, apesar da vit\u00f3ria anunciada de Joe Biden, o presidente Donald Trump insiste em recorrer aos tribunais para denunciar fraude nas elei\u00e7\u00f5es. A judicializa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, chamada de \u201cmol\u00e9stia\u201d por Fux, parece disseminada. A sa\u00edda, para o presidente do STF, \u00e9 o resgate da pol\u00edtica como arte do entendimento.<\/p>\n

Estresse democr\u00e1tico<\/strong>
\nA excessiva participa\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, motivo de queixa de Fux, pode ser efeito do estresse enfrentado pelas democracias neste primeiro ter\u00e7o do s\u00e9culo 21. Quando a luta partid\u00e1ria extrapola os limites republicanos; quando a elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o representa a leg\u00edtima vontade popular; quando os Poderes entram em conflito constitucional imp\u00f5e-se a necessidade de recorrer ao Judici\u00e1rio, guardi\u00e3o da lei.<\/p>\n

Campo minado<\/strong><\/h3>\n

Enquanto o Judici\u00e1rio reclama do peso pol\u00edtico que se acumula sobre a toga, o Legislativo aumenta a temperatura em Bras\u00edlia. O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), n\u00e3o poderia ser mais claro na cr\u00edtica \u00e0 morosidade do governo em articular uma pauta de vota\u00e7\u00e3o. \u201cO Brasil vai explodir em janeiro, se as mat\u00e9rias n\u00e3o foram votadas. O d\u00f3lar vai a R$ 7. A taxa de juros de longo prazo vai subir para um pa\u00eds que vai ter 100% da riqueza em d\u00edvida. Imagina, em vez de pagar os 4%, 5%, come\u00e7ar a pagar uma d\u00edvida de 15%, 20% ao ano?\u201d<\/p>\n

Futuro incerto<\/strong>
\nO alerta de Maia faz sentido. Faltam pouco mais de 45 dias para se encerrar o estado de calamidade, medida que suspendeu todas as amarras or\u00e7ament\u00e1rias para o governo agir no enfrentamento da covid-19. O tempo est\u00e1 correndo, e n\u00e3o h\u00e1 sinal do que o governo pretende apresentar para quest\u00f5es urgentes, como teto de gastos, aux\u00edlio emergencial, desemprego recorde, reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

No escuro<\/strong>
\nO retorno paulatino da energia el\u00e9trica no Amap\u00e1 ganhou contornos pol\u00edticos. Candidato a prefeito de Macap\u00e1, Josiel Alcolumbre rebate as acusa\u00e7\u00f5es de que o rod\u00edzio estaria privilegiando bairros mais abastados, deixando a periferia no escuro. Davi Alcolumbre, presidente do Senado, saiu em defesa do irm\u00e3o candidato. \u201cEm vez de procurar culpados, n\u00f3s estamos focados na solu\u00e7\u00e3o, que \u00e9 resolver o problema dos amapaenses\u201d, disse.<\/p>\n

Vote de m\u00e1scara<\/strong>
\nPresidente do TSE, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso repetiu uma recomenda\u00e7\u00e3o que deveria ser inquestion\u00e1vel: no dia da vota\u00e7\u00e3o, o eleitor dever\u00e1 usar m\u00e1scara. \u201cEsta n\u00e3o \u00e9 uma ordem do TSE, mas \u00e9 uma orienta\u00e7\u00e3o de quase todos os munic\u00edpios brasileiros\u201d, esclareceu Barroso. E completou: \u201cNo mundo civilizado, as pessoas cumprem as regras e respeitam as outras\u201d. Data venia<\/em>, excelent\u00edssimo: h\u00e1 controv\u00e9rsias.<\/p>\n

Assinatura<\/strong>
\nBarroso lembrou, ainda, um detalhe, n\u00e3o menos importante: o eleitor deve levar a pr\u00f3pria caneta para assinar o caderno de vota\u00e7\u00e3o. Tudo para evitar o cont\u00e1gio do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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