{"id":6358,"date":"2020-11-27T08:05:36","date_gmt":"2020-11-27T11:05:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=6358"},"modified":"2020-11-27T08:05:36","modified_gmt":"2020-11-27T11:05:36","slug":"judicializacao-de-algumas-questoes-continua-sendo-desafio-de-fux-a-frente-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/judicializacao-de-algumas-questoes-continua-sendo-desafio-de-fux-a-frente-do-stf\/","title":{"rendered":"”Judicializa\u00e7\u00e3o” de algumas quest\u00f5es continua sendo desafio de Fux \u00e0 frente do STF"},"content":{"rendered":"

Coluna Bras\u00edlia-DF<\/strong><\/p>\n

A bola desta reta final de 2020 est\u00e1 nos p\u00e9s do Supremo Tribunal Federal, que decide desde datas de realiza\u00e7\u00e3o de concursos para adventistas do S\u00e9timo Dia at\u00e9 a quest\u00e3o das vacinas, passando ainda pela preserva\u00e7\u00e3o de restingas e manguezais e, de quebra, a elei\u00e7\u00e3o para os comandos da C\u00e2mara e do Senado. Isso mostra que o novo presidente do STF, Luiz Fux, n\u00e3o conseguiu colocar em pr\u00e1tica o que pregou em sua posse \u2014 evitar a judicializa\u00e7\u00e3o \u2014 e nem conseguir\u00e1 no futuro. O \u00fanico tema que caminha para que o STF abra m\u00e3o de meter a sua colher \u00e9 o da candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o nas duas Casas do Congresso. Como n\u00e3o h\u00e1 candidaturas oficiais, a tend\u00eancia na Suprema Corte, hoje, \u00e9 considerar o tema \u201cinterna corporis\u201d, ou seja, de decis\u00e3o pelo pr\u00f3prio Parlamento.<\/p>\n

Vale lembrar que, em seu discurso de posse, Fux afirmou que \u201calguns grupos de poder n\u00e3o desejam arcar com as consequ\u00eancias de suas pr\u00f3prias decis\u00f5es e acabam por permitir a transfer\u00eancia volunt\u00e1ria e prematura de conflitos de natureza pol\u00edtica para o Poder Judici\u00e1rio\u201d, temas que, na avalia\u00e7\u00e3o do presidente do STF, deveriam ser debatidos em outras \u00e1reas. Ele alertou que isso leva o STF a um \u201cprotagonismo delet\u00e9rio, corroendo a credibilidade dos tribunais quando decidem quest\u00f5es permeadas por desacordos morais que deveriam ter sido decididos no Parlamento\u201d.<\/p>\n

Em tempo: antes da Lava-Jato e do mensal\u00e3o, dizia-se, em Bras\u00edlia, que tudo acabava \u201cem pizza\u201d. Agora, tudo acaba \u201cem Supremo\u201d.<\/p>\n

Custo & benef\u00edcio<\/strong><\/h3>\n

Ao n\u00e3o prestar depoimento presencial aos procuradores no caso da den\u00fancia de interfer\u00eancia na Pol\u00edcia Federal, Jair Bolsonaro optou por se preservar. Afinal, um depoimento frente a frente com os investigadores poderia ter a presen\u00e7a de Sergio Moro, criando um palanque para um potencial advers\u00e1rio futuro. De quebra, o genioso presidente correria o risco de cair em alguma provoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Muito al\u00e9m do Amap\u00e1 I<\/strong>
\nO governo federal teme que o apag\u00e3o prolongado no Amap\u00e1 fique pequeno perto de outros problemas energ\u00e9ticos que est\u00e1 tentando evitar. O Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT) deve retomar, nas pr\u00f3ximas semanas, um julgamento que pode determinar \u00e0 Companhia Hidrel\u00e9trica do S\u00e3o Francisco (Chesf) o pagamento de R$ 600 milh\u00f5es a uma empresa do Rio Grande do Norte que se diz prejudicada pelo atraso na entrega de uma linha de transmiss\u00e3o.<\/p>\n

Muito al\u00e9m do Amap\u00e1 II<\/strong>
\nA Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) tem procurado os desembargadores para explicar que o valor \u00e9 exorbitante, o dobro da concess\u00e3o que a Chesf ganhou (de R$ 300 milh\u00f5es em 30 anos) e que a despesa, se efetivada, far\u00e1 com que toda a regi\u00e3o Nordeste corra o risco de sofrer com apag\u00e3o. A defesa da distribuidora alega que a outra empresa concordou, por escrito, com o atraso da obra e que n\u00e3o sofreu o preju\u00edzo alegado.<\/p>\n

Eduardo nas m\u00e3os de Maia<\/strong>
\nApresentado o pedido para que Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) seja afastado da presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, conforme antecipou o Blog da Denise<\/em>, no site do Correio Braziliense<\/strong>, agora s\u00f3 falta Rodrigo Maia (DEM-RJ) colocar para votar no plen\u00e1rio da Casa. Os autores, Perp\u00e9tua Almeida (PCdoB-AC), Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Fausto Pinato (PP-SP), t\u00eam recebido in\u00fameros telefonemas com pedidos para subscrever o requerimento.<\/p>\n

A vez da monarquia\/<\/strong> Na hip\u00f3tese de a C\u00e2mara aprovar o pedido dos deputados para que Eduardo Bolsonaro seja afastado da presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional, quem assume \u00e9 o vice-presidente, Luiz Phillipe de Orleans e Bragan\u00e7a (PSL-SP).<\/p>\n

Preventivo<\/strong>\/ Certo de que a vit\u00f3ria de Bruno Covas ou Guilherme Boulos, no domingo, n\u00e3o lhe trar\u00e1 qualquer dividendo eleitoral, Bolsonaro promete n\u00e3o descuidar de S\u00e3o Paulo no pr\u00f3ximo ano. Afinal, dizem seus aliados, n\u00e3o d\u00e1 para descuidar do estado apontado como \u201cceleiro de votos\u201d.<\/p>\n

Tr\u00eas v\u00e9rtices\/<\/strong> A avalia\u00e7\u00e3o dos bolsonaristas \u00e9 a de que a velha polariza\u00e7\u00e3o Bolsonaro x PT, que ganhou corpo em 2018, n\u00e3o servir\u00e1 para 2022. Agora, h\u00e1 novos atores como Boulos, em S\u00e3o Paulo, que dividir\u00e3o a ribalta da esquerda com o PT de Lula, o PDT de Ciro Gomes (foto) e, ainda, o PSB.<\/p>\n

Por falar em PSB.<\/strong>..\/ A ida do ex-governador, ex-ministro e ex-deputado Ciro Gomes a Recife, esta semana, em apoio a Jo\u00e3o Campos, representou mais um lance rumo a 2022. Com PSB e PDT coligados na capital pernambucana, a visita de Ciro \u00e9 lida como mais um gesto de afastamento do PT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A bola de 2020 est\u00e1 com o STF, que decide desde datas de realiza\u00e7\u00e3o de concursos para adventistas at\u00e9 vacinas, passando pela preserva\u00e7\u00e3o de restingas<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":6359,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[485,204,138,284,426,34],"class_list":["post-6358","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coluna-brasilia-df","tag-amapa","tag-camara-dos-deputados","tag-eduardo-bolsonaro","tag-eleicoes-2020","tag-luiz-fux","tag-stf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6358","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/wp-json\/wp\/v2\/users\/29"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6358"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6358\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6360,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6358\/revisions\/6360"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6359"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6358"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6358"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6358"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}