{"id":6727,"date":"2021-03-07T18:18:19","date_gmt":"2021-03-07T21:18:19","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=6727"},"modified":"2021-03-07T18:18:19","modified_gmt":"2021-03-07T21:18:19","slug":"pec-emergencial-a-batalha-da-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/pec-emergencial-a-batalha-da-semana\/","title":{"rendered":"PEC Emergencial, a batalha da semana"},"content":{"rendered":"

Sa\u00edram os \u201celefantes\u201d, mas ficaram os \u201cjabutis”<\/em><\/p>\n

Alguns deputados que aproveitaram o fim de semana de lockdown para estudar a PEC
\n Emergencial j\u00e1 encontraram v\u00e1rios pontos com dificuldades de aprova\u00e7\u00e3o no
\n plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Um dos pontos \u00e9 o dispositivo que congela a valores de
\n 2019 os repasses aos fundos de desenvolvimento do Nordeste, Norte e
\n Centro-Oeste e o que revoga o artigo 91 das Disposi\u00e7\u00f5es Transit\u00f3rias, que
\n havia sido regulamentado pela C\u00e2mara recentemente. \u201cS\u00e3o itens que prejudicam
\n os estados\u201d, diz o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), referindo-se ao
\n congelamento do repasse de \u201cimpostos sobre renda e proventos de qualquer natureza
\n para aplica\u00e7\u00e3o em programas de financiamento ao setor produtivo das regi\u00f5es
\n Norte, nordeste e Centro Oeste\u201d. <\/p>\n

Quanto ao artigo 91, que tamb\u00e9m se refere \u00e0 transfer\u00eancia obrigat\u00f3ria de recursos para os estados, Rocha procurou os consultores da C\u00e2mara para saber o que ser\u00e1 feito da lei que regulamentou o artigo. Na avalia\u00e7\u00e3o de muitos, perder\u00e1 a validade. \u201cO Senado tirou os elefantes da PEC, como a desvincula\u00e7\u00e3o de recursos da educa\u00e7\u00e3o. Mas manteve muito jabuti escondido\u201d, conclui o deputado, referindo-se ao emaranhado de incisos constitucionais, caputs e al\u00edneas citados no confuso texto da PEC. <\/p>\n

Nova a\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro<\/p>\n

Procuradores da Rep\u00fablica viram nas declara\u00e7\u00f5es recentes do presidente Jair Bolsonaro uma
\n brecha para que ele seja chamado a responder na Justi\u00e7a por omiss\u00e3o. \u00c9 que,
\n ao mencionar que tem um plano pronto para aplicar, mas n\u00e3o o fez, ele pode
\n ser acusado de omiss\u00e3o. <\/p>\n

Veja bem<\/p>\n

O presidente disse que aplicaria o plano contra a covid se o Supremo Tribunal Federal
\n permitisse. Como o STF j\u00e1 disse que nunca o proibiu de cuidar da trag\u00e9dia da
\n covid-19 no pa\u00eds, essa quest\u00e3o pode se agravar nos tribunais, onde ali\u00e1s, j\u00e1
\n existem processos contra o ministro da Sa\u00fade, Eduardo Pazuello. <\/p>\n

A pressa…<\/p>\n

O governo vincula a PEC ao pagamento do aux\u00edlio emergencial, necess\u00e1rio e
\n urgente, justamente para que n\u00e3o d\u00ea tempo de uma leitura mais apurada do
\n texto pelos deputados. Por\u00e9m, as primeiras avalia\u00e7\u00f5es feitas nas \u00faltimas 48
\n horas indicam que os R$ 44 bilh\u00f5es ser\u00e3o insuficientes para o pagamento das
\n quatro parcelas previstas.<\/p>\n

\u2026 \u00e9 inimiga da perfei\u00e7\u00e3o<\/p>\n

No ano passado, foram R$ 55 bilh\u00f5es por m\u00eas, ou seja, gastou-se mais em uma
\n parcela do que o governo pretende gastar agora em quatro parcelas para um
\n n\u00famero de brasileiros que ainda n\u00e3o est\u00e1 totalmente fechado. <\/p>\n

Eles querem mais<\/p>\n

Os deputados e senadores concordaram em destinar os recursos das emendas para a
\n compra de vacinas contra covid e insumos necess\u00e1rios ao programa de
\n imuniza\u00e7\u00e3o. Mas, tem um grupo pressionando o Planalto a separar um dinheiro
\n para as tais \u201cemendas extras\u201d que irrigam as bases dos aliados ao governo. <\/p>\n

CURTIDAS<\/p>\n

E a mans\u00e3o, hein?\/ Quem conhece bem os juros praticados no mercado imobili\u00e1rio de Bras\u00edlia tem se referido \u00e0 taxa obtida pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro como \u201ctaxa Minha Casa, Minha Vida\u201d.<\/p>\n

Baleia no comando\/ Reconduzido \u00e0 presid\u00eancia do MDB, o deputado Baleia Rossi (SP) (foto) trabalha discretamente na formata\u00e7\u00e3o do partido para as elei\u00e7\u00f5es do ano que vem. A ideia \u00e9 colocar nomes fortes na disputa para deputados federais em todos os estados. Sabe como \u00e9, sem coliga\u00e7\u00e3o e nem federa\u00e7\u00e3o de partidos, ser\u00e1 cada um por si.<\/p>\n

Por falar em 2022…\/ Pesquisas internas dos partidos indicam que o governador Ibaneis Rocha (MDB) tem aparecido bem para concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. Como principal advers\u00e1rio, o senador Reguffe (Podemos-DF). <\/p>\n

O lockdown de Bolsonaro\/ No Alvorada, n\u00e3o h\u00e1 ganchos de redes instalados para que o presidente Jair Bolsonaro possa armar a que recebeu de presente do ex-deputado Alberto Fraga e do artes\u00e3o Gilton, de Sergipe. Mas, hoje, com o jogo do Palmeiras contra o Gr\u00eamio, a rede ter\u00e1 um lugar especial. Pelo menos, nesse hor\u00e1rio, o presidente vai ficar em casa, quieto e longe das aglomera\u00e7\u00f5es. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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