{"id":8020,"date":"2022-02-17T09:53:00","date_gmt":"2022-02-17T12:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=8020"},"modified":"2022-02-17T09:53:00","modified_gmt":"2022-02-17T12:53:00","slug":"judiciario-manda-aviso-a-inimigos-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/judiciario-manda-aviso-a-inimigos-da-democracia\/","title":{"rendered":"Judici\u00e1rio manda aviso a inimigos da democracia"},"content":{"rendered":"

Por Carlos Alexandre:<\/strong><\/p>\n

Desde a retomada dos trabalhos nos tribunais superiores, no in\u00edcio do m\u00eas, integrantes do Poder Judici\u00e1rio t\u00eam manifestado uma defesa veemente da democracia. As mensagens partiram, em especial, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que acumula uma s\u00e9rie de embates com o presidente Jair Bolsonaro. O primeiro aviso veio do pr\u00f3prio presidente do STF, ministro Luiz Fux. No discurso de abertura do ano, o magistrado lembrou que “n\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7os para a\u00e7\u00f5es contra o regime democr\u00e1tico e para a viol\u00eancia contra as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas”.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira, na reuni\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Edson Fachin afirmou que a Justi\u00e7a Eleitoral atuar\u00e1 com firmeza na preserva\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios democr\u00e1ticos. “Chamamos e convocamos a todas e a todos que almejam manter em p\u00e9 a democracia. Juntos, escreveremos, em 2023, no livro da vida eleitoral, um relevante cap\u00edtulo denominado ‘como as democracias resistem'”.<\/p>\n

No momento em que o presidente Jair Bolsonaro mant\u00e9m encontros com l\u00edderes autocr\u00e1ticos, como Vladimir Putin e Viktor Orb\u00e1n, o futuro presidente do TSE deixou clara sua expectativa para 2022: “Estamos confiantes que, apesar do populismo autorit\u00e1rio, a democracia vai triunfar em 2022”, acrescentou Fachin.<\/p>\n

A campanha eleitoral n\u00e3o come\u00e7ou oficialmente, mas os representantes do Judici\u00e1rio fizeram quest\u00e3o de adiantar as regras do jogo. \u00c9 o primeiro movimento para conter fake news, teorias conspirat\u00f3rias e desinforma\u00e7\u00e3o – amea\u00e7as que tendem a ser recorrentes pelos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n

Ver\u00e3o tr\u00e1gico<\/strong><\/p>\n

A trag\u00e9dia de Petr\u00f3polis \u00e9 mais um cap\u00edtulo do ver\u00e3o tr\u00e1gico que se abateu na Regi\u00e3o Sudeste. A viol\u00eancia excepcional dos temporais, a impot\u00eancia do poder p\u00fablico e o crescimento urbano desordenado em regi\u00f5es de encosta s\u00e3o os elementos que formam um cen\u00e1rio tr\u00e1gico em S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. \u00c9 preciso mencionar, ainda, a cat\u00e1strofe que atingiu a Bahia, na regi\u00e3o vizinha. Trata-se de uma emerg\u00eancia que precisa de uma a\u00e7\u00e3o efetiva da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios para impedir tanta morte e sofrimento.<\/p>\n

Moro x PF<\/strong><\/p>\n

O delegado da Pol\u00edcia Federal Alexandre Saraiva entrou com uma representa\u00e7\u00e3o contra o diretor da institui\u00e7\u00e3o, Paulo Maiurino, na Corregedoria da PF e no Tribunal Superior Eleitoral. A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o chefe da PF agiu com “cunho eleitoral” ao autorizar a publica\u00e7\u00e3o de uma nota institucional contra o presidenci\u00e1vel Sergio Moro. No in\u00edcio da semana, Moro criticou a atua\u00e7\u00e3o da PF, ao dizer que “hoje n\u00e3o tem ningu\u00e9m no Brasil sendo investigado e preso por grande corrup\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Briga feia<\/strong><\/p>\n

Alexandre Saraiva era superintendente da PF no Amazonas at\u00e9 o ano passado. Foi transferido para o Rio de Janeiro ap\u00f3s ingressar com not\u00edcia-crime contra o ent\u00e3o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Em meio a den\u00fancias de interfer\u00eancia na PF, a briga entre a corpora\u00e7\u00e3o e Sergio Moro n\u00e3o d\u00e1 sinais de tr\u00e9gua.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00e3o, n\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Em entrevista ao CB.Poder, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Ju\u00edzes Federais (Ajufe), Eduardo Andr\u00e9 Brand\u00e3o, deixou claro que a entidade n\u00e3o pretende declarar apoio a qualquer candidato. No entendimento de Brand\u00e3o, magistrados n\u00e3o devem se envolver na pol\u00edtica. Pode-se dizer que \u00e9 uma conduta preventiva ante os ataques crescentes contra o ex-juiz federal Sergio Moro.<\/p>\n

L\u00f3gica de mercado<\/strong><\/p>\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica no Senado, o diretor-presidente da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), Ant\u00f4nio Barra Torres, deu um argumento adicional para se contrapor \u00e0 obsess\u00e3o bolsonarista em defesa do kit covid. Ele disse que nenhum fabricante de hidroxicloroquina ou de ivermectina entrou com pedido na ag\u00eancia para registrar na bula que esses medicamentos t\u00eam efic\u00e1cia contra a covid-19. “Se tivessem esses detentores de registro de qualidade, seguran\u00e7a e efic\u00e1cia desses medicamentos da covid-19, \u00e9 certo que pediriam o pedido de altera\u00e7\u00e3o”, observou.<\/p>\n

Elas no Senado<\/strong><\/p>\n

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) tomou posse como nova l\u00edder da Bancada Feminina do Senado. Ela substitui a senadora Simone Tebet (MDB-MS). A prioridade para este ano, segundo Eliziane Gama, \u00e9 trabalhar pela “amplia\u00e7\u00e3o da mulher nos espa\u00e7os de poder” na pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n

Voto feminino<\/strong><\/p>\n

O Senado aprovou a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial para celebrar os 90 anos da ado\u00e7\u00e3o do voto feminino no Brasil. H\u00e1 motivos para valorizar essa conquista. As mulheres s\u00e3o maioria no eleitorado brasileiro, mas t\u00eam baix\u00edssima representa\u00e7\u00e3o \u2014 pouco mais de 12% \u2014 no Estado brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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