{"id":8385,"date":"2022-06-25T08:07:57","date_gmt":"2022-06-25T11:07:57","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=8385"},"modified":"2022-06-25T08:07:57","modified_gmt":"2022-06-25T11:07:57","slug":"juristas-querem-que-caso-mec-fique-so-com-carmen-lucia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/juristas-querem-que-caso-mec-fique-so-com-carmen-lucia\/","title":{"rendered":"Juristas querem que caso MEC fique s\u00f3 com C\u00e1rmen L\u00facia"},"content":{"rendered":"

No Supremo Tribunal Federal (STF) e fora dele, h\u00e1 quem defenda que a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, em vez de fatiar a parte da Opera\u00e7\u00e3o Acesso Pago, que pode envolver o presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma suspeita de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, avoque todos os autos para a Corte. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que, se for para o TRF-1<\/strong><\/a>, o processo caminhar\u00e1 a conta gotas.<\/p>\n

\u00bb \u00bb \u00bb<\/p>\n

\u00c9 que, embora o desembargador Ney Bello tenha fundamentado de forma “t\u00e9cnica e irretoc\u00e1vel” a concess\u00e3o do habeas corpus a Milton Ribeiro, fatalmente haver\u00e1 leituras pol\u00edticas de que ele aliviou a vida do ex-ministro porque est\u00e1 cotado para uma vaga no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Com C\u00e1rmen, ex-presidente do STF, n\u00e3o haver\u00e1 essa leitura. A presen\u00e7a dela, dizem alguns juristas, n\u00e3o dar\u00e1 qualquer conota\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Complicou
\n<\/strong>O di\u00e1logo do ex-ministro com a filha, em que ele diz “o presidente me ligou” e “ele acha que vai ter busca e apreens\u00e3o”, ajuda a enfraquecer o movimento anti-CPI que os governistas pretendiam empreender, semana que vem, no Senado. Agora, nem a fala do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que \u00e9 “inoportuno” instaurar uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito neste momento ser\u00e1 visto como um argumento convincente.<\/p>\n

Diferen\u00e7as
\n<\/strong>Na C\u00e2mara dos Deputados, o presidente Arthur Lira (PP-AL) tem maior ascend\u00eancia sobre os partidos \u2014 l\u00e1 \u00e9 mais dif\u00edcil conseguir uma CPI. Mas, no Senado, o governo n\u00e3o tem uma base muito forte. A sa\u00edda, portanto, ser\u00e1 tentar emplacar o discurso de que h\u00e1 outras na fila.<\/p>\n

Separa a\u00ed<\/strong><\/h3>\n

O PT vai para cima do governo e de Bolsonaro na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 como forma de atrair o eleitorado jovem. Lula, por\u00e9m, tem refor\u00e7ado que se deve seguir o processo legal e respeitar todas as inst\u00e2ncias da defesa.<\/p>\n

Bolsonaro em julgamento
\n<\/strong>Calma, pessoal! \u00c9 no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Os ministros julgam, nesta semana que entra, as contas do presidente do ano passado. A tend\u00eancia \u00e9 de aprova\u00e7\u00e3o com ressalvas.<\/p>\n

Ele avisou
\n<\/strong>Na base governista, ningu\u00e9m se surpreendeu com os vetos de Bolsonaro ao projeto que limita o ICMS dos combust\u00edveis e energia<\/strong><\/a>. Ele sempre disse aos l\u00edderes que era contra a compensa\u00e7\u00e3o geral aos estados.<\/p>\n

Homenagens\/<\/strong> O deputado A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) foi aplaudido de p\u00e9, ontem, durante sess\u00e3o da Assembleia Nacional de Portugal, ao ser apresentado aos parlamentares portugueses pelo presidente da casa, Eduardo Ferro Rodrigues \u2014 que leu uma pequena biografia do deputado mineiro. A\u00e9cio est\u00e1 em Lisboa, em miss\u00e3o oficial, para dar andamento aos tratados entre pa\u00edses membros da Comunidade de Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP), projeto do qual foi relator na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Agenda cheia I\/<\/strong> A\u00e9cio passou o dia acompanhado do presidente da Comiss\u00e3o de Defesa Nacional da Assembleia da Portugal, Marcos Perestrello, e vai discutir com parlamentares portugueses a aplica\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do projeto do acordo de mobilidade j\u00e1 aprovado no Brasil \u2014 que vai facilitar a entrada e perman\u00eancia de cidad\u00e3os e empresas entre pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa. A ideia \u00e9 diminuir a burocracia para instala\u00e7\u00e3o de empresas nos pa\u00edses da CPLP e facilitar o tr\u00e2nsito de pessoas nesses pa\u00edses.<\/p>\n

Agenda cheia II\/<\/strong> A\u00e9cio apresentar\u00e1 aos deputados portugueses a proposta sobre quebra de patentes de vacinas e medicamentos em casos de pandemias como a da covid. Ele foi relator da proposta na C\u00e2mara e os parlamentares de Portugal se interessaram em conhecer detalhes do projeto.<\/p>\n

Por falar em agenda…\/<\/strong> O vazamento dos \u00e1udios de Milton Ribeiro n\u00e3o mudou um mil\u00edmetro a programa\u00e7\u00e3o de Lira nem dos principais aliados do governo. Continuaram todos em campanha, em festas e inaugura\u00e7\u00f5es nos respectivos estados. A ordem \u00e9 organizar a estrat\u00e9gia neste fim de semana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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