{"id":8834,"date":"2022-12-24T11:48:31","date_gmt":"2022-12-24T14:48:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=8834"},"modified":"2022-12-24T14:09:41","modified_gmt":"2022-12-24T17:09:41","slug":"agu-deve-ficar-responsavel-por-defesa-de-wal-do-acai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/agu-deve-ficar-responsavel-por-defesa-de-wal-do-acai\/","title":{"rendered":"Deve sair das m\u00e3os da AGU defesa de “Wal do A\u00e7a\u00ed”"},"content":{"rendered":"

Da coluna Bras\u00edlia-DF, por Luana Patriolino<\/strong><\/p>\n

Deve sair das m\u00e3os da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) a defesa da ex-secret\u00e1ria parlamentar da C\u00e2mara dos Deputados Walderice Santos da Concei\u00e7\u00e3o, que ficou conhecida como “Wal do A\u00e7a\u00ed”, na a\u00e7\u00e3o que investiga se ela foi funcion\u00e1ria fantasma do gabinete do presidente Jair Bolsonaro (PL), entre 2003 e 2018, enquanto ele atuava como deputado. A demanda deve ser abandonada, com a escolha do procurador Jorge Messias como o ministro da AGU no governo do presidente eleito Luiz In\u00e1cio
\nLula da Silva (PT).<\/p>\n

Alvo de cr\u00edticas<\/h3>\n

A AGU assumiu a defesa tanto de Bolsonaro quanto de Wal do A\u00e7a\u00ed. No entanto, a medida foi alvo de cr\u00edticas e pol\u00eamica entre especialistas \u2014 que apontaram n\u00e3o ser de atribui\u00e7\u00e3o da autarquia representar a ex-funcion\u00e1ria do ent\u00e3o deputado. No caso, o \u00f3rg\u00e3o pediu o arquivamento do processo e argumentou, em nota, que est\u00e1 autorizado a represent\u00e1-la, pois os atos imputados a ela teriam sido praticados durante exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico. H\u00e1 controv\u00e9rsias\u2026<\/p>\n

Pesca em pauta<\/h3>\n

O ex-ministro da Pesca Altemir Gregolin (2006-2010) est\u00e1 confiante na retomada da pasta durante o governo Lula. Ele, que foi coordenador do tema da equipe de transi\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia de alavancar o setor, com foco na melhoria de vida dos pescadores e aquicultores. “No Brasil, s\u00e3o mais de 4 milh\u00f5es de fam\u00edlias de pescadores, 1 milh\u00e3o de fam\u00edlias de aquicultores, 16 mil trabalhadores na ind\u00fastria da pesca, 1,7 milh\u00f5es de toneladas de produ\u00e7\u00e3o por ano, R$ 25 bilh\u00f5es de Produto Interno Bruto (PIB) gerados pela Pesca e Aquicultura e ainda U$$ 400 milh\u00f5es em exporta\u00e7\u00f5es. Ou seja, um setor importante e com um potencial gigante”, disse \u00e0 coluna.<\/p>\n

Planos<\/h3>\n

Lula anunciou que ir\u00e1 recriar o Minist\u00e9rio da Pesca \u2014 extinto e incorporado ao Minist\u00e9rio da Agricultura na reforma ministerial de outubro de 2015. Como status independente novamente, a pasta ter\u00e1 quatro secretarias e estrutura com \u00e1reas estrat\u00e9gicas para o setor. S\u00e3o elas: Secretaria de Aquicultura; Secretaria de Pesca Artesanal; Secretaria de Pesca Industrial e Ind\u00fastria do Pescado; e Secretaria de Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estat\u00edstica.<\/p>\n

Mais um processo<\/h3>\n

O jornalista Luan Ara\u00fajo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de processo criminal contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que sacou e apontou uma arma de fogo contra ele na v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o do segundo turno. Na a\u00e7\u00e3o, endere\u00e7ada ao ministro Gilmar Mendes, a defesa do homem diz que a bolsonarista teria cometido quatro delitos: racismo; amea\u00e7a; perigo para a vida ou sa\u00fade de outrem; constrangimento ilegal majorado pelo emprego de arma de fogo.<\/p>\n

Cad\u00ea a arma?<\/h3>\n

Carla Zambelli ainda n\u00e3o cumpriu a determina\u00e7\u00e3o de Gilmar Mendes, da \u00faltima ter\u00e7a-feira, para devolver a sua arma em at\u00e9 48h. A coluna procurou a assessoria da deputada para descobrir se ela j\u00e1 entregou o rev\u00f3lver que sacou contra o jornalista, mas n\u00e3o obteve retorno. Ap\u00f3s ordem do magistrado, a parlamentar chegou a dizer que seria “imposs\u00edvel cumprir o prazo”.<\/p>\n

Retorno presencial<\/h3>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra) representar\u00e1 a categoria no Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para acompanhar o cumprimento de decis\u00e3o referente ao retorno ao trabalho presencial no Poder Judici\u00e1rio. O presidente da entidade, Luiz Antonio Colussi, foi nomeado membro do colegiado pelo corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o. O objetivo \u00e9 fiscalizar a volta dos servidores e andamento dos processos com o expediente presencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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