{"id":8966,"date":"2023-02-11T08:18:15","date_gmt":"2023-02-11T11:18:15","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=8966"},"modified":"2023-02-11T08:18:15","modified_gmt":"2023-02-11T11:18:15","slug":"a-hora-e-a-vez-de-marcelo-bretas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/a-hora-e-a-vez-de-marcelo-bretas\/","title":{"rendered":"A hora e a vez de Marcelo Bretas"},"content":{"rendered":"

Coluna Bras\u00edlia-DF, por Luana Patriolino (interina)<\/strong><\/p>\n

O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) deve analisar, nas pr\u00f3ximas semanas, os processos contra o juiz federal Marcelo Bretas, que conduziu os processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato no Rio de Janeiro \u2014 como o que condenou o ex-governador do estado, S\u00e9rgio Cabral. No momento, a tend\u00eancia do colegiado \u00e9 afast\u00e1-lo das fun\u00e7\u00f5es no caso em que \u00e9 acusado de ilegalidades pelo advogado Nythalmar Filho.<\/p>\n

Edital do TRF-1<\/h3>\n

Depois de mais de um ano de espera, finalmente o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1) vai escolher seus novos desembargadores. Ontem, foi publicado o edital a respeito das regras da sele\u00e7\u00e3o. No in\u00edcio do m\u00eas, o ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, corregedor nacional de Justi\u00e7a, liberou a nomea\u00e7\u00e3o dos profissionais. A retomada foi adiantada pela coluna. Em novembro do ano passado, o magistrado suspendeu as nomea\u00e7\u00f5es sob o argumento de que os crit\u00e9rios de escolha n\u00e3o estavam bem definidos.<\/p>\n

Palavra final
\n<\/strong>A ordem de Salom\u00e3o evitou que Jair Bolsonaro, ent\u00e3o chefe do Poder Executivo, indicasse quase um ter\u00e7o do principal tribunal federal do pa\u00eds. Agora, a palavra final \u00e9 do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Para destravar o processo, a Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais da Primeira Regi\u00e3o (Ajufer) chegou a ingressar com mandado de seguran\u00e7a no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a retomada das nomea\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

OAB e a judicializa\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>A Comiss\u00e3o de Desjudicializa\u00e7\u00e3o da OAB Nacional aprovou a cria\u00e7\u00e3o de um selo para empresas que adotarem formas inovadoras de resolver conflitos, evitar a\u00e7\u00f5es judiciais e encerrar as que est\u00e3o em curso abaixo do tempo m\u00e9dio de dura\u00e7\u00e3o. “Isso \u00e9 necess\u00e1rio para desafogar o sistema de Justi\u00e7a e abrir espa\u00e7os modernos para atua\u00e7\u00e3o dos advogados”, explicou o advogado Diego Vasconcelos, presidente do colegiado. Segundo ele, h\u00e1 potencial de estimular a redu\u00e7\u00e3o de 74 milh\u00f5es de processos no pa\u00eds.<\/p>\n

De olho na vaga
\n<\/strong>Apesar dos elogios ao desembargador Carlos Augusto Pires Brand\u00e3o, do TRF-1, por determinar a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de mais de 1,7 mil m\u00e9dicos cubanos, do programa Mais M\u00e9dicos, membros do governo e do Judici\u00e1rio lembraram que o magistrado estava com o processo em m\u00e3os desde maio do ano passado. Nos bastidores, comentam que a demora de oito meses para tomar a decis\u00e3o seria porque ele estava entre os indicados para concorrer \u00e0s vagas abertas no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) com as aposentadorias dos ministros Napole\u00e3o Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro \u2014 e n\u00e3o queria desagradar o governo Bolsonaro.<\/p>\n

Vulnerabilidade social
\n<\/strong>O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) est\u00e1 investindo na capacita\u00e7\u00e3o de magistrados para o fortalecimento de quest\u00f5es ligadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. O trabalho \u00e9 coordenado pelo conselheiro M\u00e1rio Goulart Maia. O objetivo \u00e9 estabelecer poss\u00edveis linhas de atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio no enfrentamento da falta de moradia adequada e na constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel. “O aumento dessa popula\u00e7\u00e3o p\u00f3s-pandemia se caracterizou muito por um novo perfil. Antes, eram dependentes qu\u00edmicos, gente vinda do sistema prisional. Agora, a quest\u00e3o se agravou tanto que vemos n\u00facleos familiares”, disse Maia \u00e0 coluna.<\/p>\n

Coopera\u00e7\u00e3o internacional
\n<\/strong>A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco,<\/strong><\/a> se reuniu, ontem (10\/2), com a representante especial de Estado para Justi\u00e7a e Igualdade Racial, do Departamento de Estado Americano, Desir\u00e9e Cormier Smith. Elas discutiram o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es voltadas para a popula\u00e7\u00e3o negra dos dois pa\u00edses e a retomada do Japer, um plano conjunto para elimina\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial e promo\u00e7\u00e3o da igualdade.<\/p>\n

Podemos define lideran\u00e7as
\n<\/strong>A bancada do Podemos na C\u00e2mara dos Deputados come\u00e7ou a definir as lideran\u00e7as do partido da nova legislatura. Para vice-l\u00edderes foram anunciados Igor Timo (MG), Maur\u00edcio Marcon (RS), Nely Aquino (MG) e Dr. Victor (ES). Tamb\u00e9m ficou estabelecido que ser\u00e1 indicado para a Secretaria de Transpar\u00eancia da C\u00e2mara o deputado Bruno Ganem (SP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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