Com medidas provis\u00f3rias importantes e estrat\u00e9gicas no forno, a Mesa Diretora da C\u00e2mara ainda mant\u00e9m sob o comando do seu presidente, Arthur Lira (PP-AL), o rito de an\u00e1lise desses textos, como ocorre desde que a pandemia de covid-19 impediu as reuni\u00f5es presenciais e exigiu medidas urgentes. Nesse rito, as MPs n\u00e3o precisam passar por comiss\u00f5es especiais de deputados e senadores, t\u00eam o relator indicado pelo presidente da C\u00e2mara e s\u00e3o analisadas diretamente no plen\u00e1rio.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o normal exige uma an\u00e1lise pela Comiss\u00e3o Especial, que tem presidente e relator indicados em rod\u00edzio entre C\u00e2mara e Senado, de acordo com a proporcionalidade. No in\u00edcio de fevereiro, a Mesa Diretora do Senado aprovou a retomada da tramita\u00e7\u00e3o normal para medidas provis\u00f3rias editadas a partir de 1 de janeiro deste ano. Agora, falta a C\u00e2mara analisar a proposta.<\/p>\n
Essa quest\u00e3o pode parecer uma mera formalidade aos olhos daqueles que n\u00e3o est\u00e3o acostumados ao jogo do poder, mas n\u00e3o \u00e9 bem assim. Lula evitou ao m\u00e1ximo a edi\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias. Afinal, \u00e9 muito mais f\u00e1cil negociar com uma comiss\u00e3o com 30 parlamentares do que com o plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
E quando uma MP passa pela comiss\u00e3o especial, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara s\u00f3 pode recorrer \u00e0s emendas processadas pelo colegiado menor para alterar o m\u00e9rito \u2014 ou seja, n\u00e3o pode criar emenda nova. Al\u00e9m disso, os l\u00edderes partid\u00e1rios passam a comandar as indica\u00e7\u00f5es dos relatores.<\/p>\n
Em tempo: deputados que integram a Mesa da C\u00e2mara dizem que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retomar o rito normal para as MPs apresentadas depois que a Casa aprovar essa resolu\u00e7\u00e3o. Ou seja: tudo o que Lula editou at\u00e9 agora, inclusive a forma\u00e7\u00e3o do governo, deve ser analisado pelo rito criado na pandemia. Com todo o poder para Lira.<\/p>\n
O tempo de Bolsonaro<\/p>\n
Nas conversas reservadas do PL, esta semana, praticamente foi batido o martelo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro s\u00f3 volte ao pa\u00eds quando Lula entrar em processo de desgaste. Os bolsonaristas acreditam que isso se dar\u00e1 l\u00e1 para abril, depois dos simb\u00f3licos 100 dias de gest\u00e3o.<\/p>\n