{"id":9066,"date":"2023-03-23T07:49:47","date_gmt":"2023-03-23T10:49:47","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=9066"},"modified":"2023-03-23T07:49:47","modified_gmt":"2023-03-23T10:49:47","slug":"decisoes-sobre-juros-e-mps-sao-recados-ao-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/denise\/decisoes-sobre-juros-e-mps-sao-recados-ao-governo\/","title":{"rendered":"Decis\u00f5es sobre juros e MPs s\u00e3o recados ao governo"},"content":{"rendered":"<p>A decis\u00e3o do Banco Central (BC) de manter os juros em 13,5%, e a do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), em bater o p\u00e9 contra as comiss\u00f5es mistas das medidas provis\u00f3rias, engrossam o caldo da tens\u00e3o e funcionam como dois recados ao governo. O da autoridade monet\u00e1ria \u00e9 um aviso: sem arcabou\u00e7o fiscal, n\u00e3o tem juros mais baixos. No caso do deputado, o recado resvala para uma crise institucional num governo que n\u00e3o tem sequer 100 dias.<\/p>\n<p>Se o Congresso n\u00e3o agir r\u00e1pido, a crise da tramita\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias caminha para ser resolvida no Supremo Tribunal Federal (STF). E l\u00e1, a decis\u00e3o, segundo alguns ministros, seguir\u00e1 a Constitui\u00e7\u00e3o \u2014 ou seja, instala\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es formadas por deputados e senadores para an\u00e1lise das MPs. Logo, Lira tem tudo para, num primeiro momento, perder essa batalha, se continuar esticando a corda.<\/p>\n<p>Quanto ao BC, n\u00e3o ser\u00e1 o STF a resolver, e sim o pr\u00f3prio governo, que precisa mostrar seu plano econ\u00f4mico para os gastos p\u00fablicos. Afinal, a decis\u00e3o desta semana do Copom indica que n\u00e3o ser\u00e3o as reclama\u00e7\u00f5es do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e seus ministros que levar\u00e3o os juros a cair.<\/p>\n<h3>Os tr\u00eas problemas de Lira<\/h3>\n<p>O presidente da C\u00e2mara teve, pelo menos, tr\u00eas dissabores desde que foi reeleito. Primeiro, perdeu o controle da libera\u00e7\u00e3o das verbas or\u00e7ament\u00e1rias das antigas RP9, que passaram, em parte, para o Poder Executivo. Em segundo lugar, n\u00e3o conseguiu a fus\u00e3o do seu partido, o PP, com o Uni\u00e3o Brasil. E para completar, ainda v\u00ea o maior advers\u00e1rio, o senador Renan Calheiros (MDB), forte em Alagoas, com o filho ministro e proximidade com Lula.<\/p>\n<h3>Por falar em Alagoas&#8230;<\/h3>\n<p>No ano passado, a coluna alertou para o perigo de a briga alagoana respingar no jogo pol\u00edtico federal. Os parlamentares pr\u00f3ximos a Lira consideram que est\u00e1 tudo embolado. E o presidente da C\u00e2mara n\u00e3o ir\u00e1 recuar, porque, constitucionalmente, o Senado \u00e9 a Casa revisora.<\/p>\n<h3>Vai sobrar para todos<\/h3>\n<p>O caso da Eldorado Celulose est\u00e1 levando os grandes bancos estrangeiros a aconselharem seus clientes, nas cl\u00e1usulas contratuais, a indicar o foro de Nova York ou do Reino Unido como o ambiente jur\u00eddico adequado para resolu\u00e7\u00e3o de conflitos em eventuais disputas. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar a Justi\u00e7a brasileira e at\u00e9 mesmo arbitragem, criada h\u00e1 quase 30 anos, para tornar mais r\u00e1pidas as disputas, evitando a demora da justi\u00e7a.<\/p>\n<h3>Novela sem fim<\/h3>\n<p>A Paper Excellence comprou a Eldorado Celulose da J&amp;F em 2017, quando os irm\u00e3os Batista resolveram se desfazer de algumas empresas. Em agosto de 2018, por\u00e9m, quando a compra seria conclu\u00edda, a J&amp;F pediu a mais para transferir as a\u00e7\u00f5es restantes. A Paper ganhou a arbitragem, mas, at\u00e9 hoje, o caso se arrasta no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo em uma a\u00e7\u00e3o que tenta anular a decis\u00e3o arbitral. A consequ\u00eancia pr\u00e1tica disso \u00e9 que os bancos estrangeiros, que t\u00eam avers\u00e3o a inseguran\u00e7a jur\u00eddica, est\u00e3o atentos para o resultado da disputa no TJ-SP para saber se v\u00e3o deixar de recomendar arbitragem no Brasil.<\/p>\n<p><strong>Moro foi ouvido\/<\/strong> A fala do senador Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR) na tribuna da C\u00e2mara foi acompanhada em sil\u00eancio pelos colegas em plen\u00e1rio. Em pol\u00edtica, esse gesto \u00e9 forte. Afinal, s\u00e3o poucos os que conseguem a aten\u00e7\u00e3o de todos quando se pronunciam.<\/p>\n<p><strong>Pontes\/<\/strong> No geral, o ex-juiz e ex-ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica terminou recebendo total solidariedade daqueles que se afastaram dele no governo Bolsonaro. Da parte do PT, houve tamb\u00e9m gestos ao senador, uma vez que partiu da Pol\u00edcia Federal (PF), sob o governo Lula, a Opera\u00e7\u00e3o Sequaz, que ontem prendeu quem planejava um atentado contra Moro e outras autoridades.<\/p>\n<p><strong>Em nome do pai e na oposi\u00e7\u00e3o\/<\/strong> O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ, foto) aproveitou para alfinetar o atual ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino: &#8220;Quando a gente v\u00ea o ministro da Justi\u00e7a entrar com apenas dois carros na Nova Holanda, no Complexo da Mar\u00e9, qual a mensagem que passa para a popula\u00e7\u00e3o da forma como o governo vai combater o crime organizado?&#8221;, perguntou.<\/p>\n<p><strong>Tudo em paz\/<\/strong> O deputado Alberto Fraga (PL-DF) mandou mensagem para o ex-presidente Jair Bolsonaro a fim de cumpriment\u00e1-lo pela passagem do anivers\u00e1rio. &#8220;Estamos bem, sem problemas&#8221;, disse \u00e0 coluna.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A decis\u00e3o do Banco Central (BC) de manter os juros em 13,5%, e a do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), em bater o p\u00e9 contra as comiss\u00f5es mistas das medidas provis\u00f3rias, engrossam o caldo da tens\u00e3o e funcionam como dois recados ao governo. 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